Sobre suspeições, lulopetismo e a “Suprema Corte”
O julgamento desta semana da Suprema Corte sobre a suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro não me causou surpresa. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma decidiu que Moro – o valente juiz que desmantelou o maior esquema de corrupção sistêmica da História do Brasil – foi “parcial” ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação do truplex do Guarujá. O caso agora volta à “estaca zero” – leia-se: foi findado e Lula inocentado para sempre…
Por que não me causou surpresa a decisão da Corte? A resposta é fácil: basta observar o histórico do tribunal, a começar pelas indicações de alguns ministros, que não instigam qualquer confiança nos cidadãos brasileiros. De quando em quando, a Corte “presenteia” o país com decisões controversas e, quando não, arbitrárias. Via de regra, as sentenças da Corte privilegiam os mesmos: bolivarianos e criminosos (haja vista a derrubada da prisão após condenação em segunda instância). Não vou aqui desdobrar outros entendimentos da Corte que nos causaram espanto, como o caso do ministro três-em-um, que no mesmo processo é “vítima”, acusador e julgador.
O certo é que a Corte demonstra que direciona seus esforços, tantos quantos sejam necessários, para seguir sua linha de decisões de clarividência ideológica e política. Mais uma vez, a Corte beneficiou o mesmo bolivariano e, como se não bastasse, tenta reescrever a História da maior operação contra a corrupção no país e declara o herói Sérgio Moro como “suspeito”.
Ora ora… se Moro é suspeito para julgar Lula, Lewandowski não seria da mesma forma suspeito para se envolver em julgamento que envolve Lula? Dias Toffoli, ex-advogado do PT, deveria julgar casos que envolvem Lula? E Gilmar Mendes, claro desafeto de Moro, poderia julgar sua suspeição? Isso só ocorre na República Democrática da Opinião Única. E a opinião que prevalece, infelizmente, é a da turma da Corte.
Em meu livro A filosofia do fracasso: ensaios antirrevolucionários (2020), cito em um capítulo sobre o sistema parlamentarista a percepção que o saudoso Joaquim Nabuco teve da máquina política e jurídica inglesa. Nabuco, que viveu no período imperial e na República, elogiou o Parlamento britânico e se maravilhou com o Judiciário que lá opera. Fico a pensar: o que diria hoje Joaquim Nabuco de nossa Corte?