Resenha “O Que é o Liberalismo”

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O livro O que é liberalismo?, escrito por Donald Stewart Jr., é considerado uma obra basilar para entender os caminhos da doutrina liberal no Brasil e no mundo. Foi redigido para fundamentar as ideias liberais em contraposição a outras, como o conservadorismo e o socialismo. Em 1988, quando foi lançado, o Brasil estava lidando com a redemocratização após a ditadura militar, assim como o lançamento da nova Constituição, enquanto o mundo enfrentava os anos finais da Guerra Fria. Essas mudanças contribuíram para o ressurgimento da doutrina liberal no Brasil, tornando a obra uma “pérola” nos dias atuais.

A introdução já esclarece o propósito da obra. Stewart declara que há um divórcio entre causa e efeito, ou seja, as pessoas não reconhecem que a doutrina liberal foi e é responsável por promover a prosperidade na sociedade. Em contrapartida, o socialismo e o conservadorismo são o oposto disso, atrasando o desenvolvimento da população. O livro é dividido em quatro capítulos concisos e bem explicativos, que traçam os caminhos percorridos pela humanidade até chegar à doutrina liberal, suas consequências e reviravoltas durante os séculos XVIII e XIX, caracterizando e dando forma ao liberalismo.

No início da obra, ele faz um paralelo muito importante para ilustrar o “divórcio entre causa e efeito”. Ele apresenta o termo “animista”, utilizado pelo prêmio Nobel Jacques Monod, que afirma que a ciência evoluiu a ponto de abandonar as suas tradições enraizadas no animismo e caminhou para um conhecimento objetivo. Esse ponto de vista reflete a opinião de Donald de que o liberalismo é ciência, algo que o conservadorismo e o socialismo não conseguem ser. Liberdade significa liberdade política e econômica, ausência de privilégios, igualdade perante a lei, responsabilidade individual, cooperação entre estranhos, competição empresarial, mudança permanente e revolução pacífica de que o Brasil precisa.

O primeiro capítulo, “Renascimento do pensamento liberal”, traça a história dos ideais da liberdade ao longo do tempo. O liberalismo aflorou na oposição às ideias monarquistas absolutistas de mercantilismo, favores e privilégios, ou seja, o mercado como patrimônio nacional. O laissez-faire, oposição ao protecionismo, tornou-se política econômica, a exemplo da abolição das Corn Laws na Inglaterra. Donald explica que a ciência liberal passou a ser substituída por modelos autoritários como o corporativismo durante a 2ª Guerra Mundial, resultando em intervencionismo abusivo praticado por potências da época como Itália, Alemanha e URSS.

No segundo capítulo, vemos a ciência do liberalismo de forma consistente, com axiomas defendidos por Mises, como a ação humana. Stewart baseia-se na ideia de que o homem age para sair de um estado de menor satisfação para maior satisfação, impulsionado por um desconforto, e que é um motor do progresso. Ele aborda a cooperação entre estranhos, a existência de regras, a contenção de instintos e a lei, demonstrando que a função empresarial e o lucro contribuem para a sociedade e não são privilégios, como nos estados intervencionistas. Convém dizer que o autor está interessado no combate às utopias, e que toda a doutrina liberal deve ser conduzida sem sentimentalismos, sendo superada apenas pelas três restrições à liberdade do homem de escolher e agir ditas por Mises: “A primeira são as leis físicas, a cujas inexoráveis determinações o homem tem de se submeter se quiser permanecer vivo; a segunda são as características e aptidões congênitas de cada indivíduo e sua inter-relação com o meio ambiente […]; a terceira são as regularidades das relações de causa e efeito entre os meios utilizados e os fins alcançados, ou seja, as leis praxeológicas [econômicas] que são distintas das leis físicas e fisiológicas”.

A caracterização do liberalismo é explorada no capítulo “O liberalismo é uma doutrina política”. Este não é neutro nem pressupõe fins específicos, mas está voltado para a prosperidade e abundância. As ações liberais promovem produtividade e avanço, colocando o consumidor como ponto focal. A liberdade econômica deve ser estimulada, o que ainda não ocorre no Brasil, nem na época do autor nem nos dias atuais. Por exemplo, o FGTS e a previdência social são cobrados das pessoas sem o seu consentimento. A liberdade política também deve ser implementada, pois é extremamente importante que as pessoas escolham os seus políticos. O papel do Estado deve ser o de compulsão e coerção, não permitindo a transgressão dos princípios declarados por Donald Stewart Jr. para a sociedade brasileira e global: liberdade, propriedade, ordem, justiça, democracia e economia de mercado.

As argumentações de Stewart no livro são fundamentais por sintetizarem de forma tão acessível os princípios do liberalismo. Entretanto, sob uma perspectiva contemporânea, alguns aspectos precisam ser colocados em pauta, visto que não eram tão relevantes na época em que a obra foi escrita. Podemos citar, por exemplo, os problemas ambientais globais, que necessitam de intervenção pública e de um direcionamento claro para evitar que empresas abusem desenfreadamente dos recursos naturais. Nesse contexto, o Estado poderia atuar como regulador temporário até que os próprios consumidores desenvolvessem maior consciência ambiental, consequentemente, estimulando a autorregulação do mercado.

O liberalismo transcende os animismos e sentimentalismos proclamados aos quatro ventos como fundamentais para a existência humana. O liberalismo é ciência! A teoria das necessidades de Maslow comprova que uma pessoa não pode se concentrar em coisa alguma sem ter necessidades fisiológicas atendidas, e isso só é possível, a longo prazo, com políticas que pensem no fim e na resolução completa do problema. É possível exemplificar muito facilmente esse pensamento com o FGTS: o Estado obriga o trabalhador a guardar parte de seu salário, que, por muitas vezes, não consegue render acima da inflação, criando uma cultura de dependência do Estado. Se essa lei fosse revogada, a maioria das pessoas poderia inicialmente sofrer, pois não tem o hábito de economizar. No entanto, a longo prazo, aprenderiam a poupar, como ocorre em outros países, como a China, onde, em 2020, 44% dos salários eram colocados em poupança.

A leitura do livro é essencial para quem está começando a entender o que é o liberalismo. Também serve para compreender a ausência de causa e efeito na sociedade atual, mencionada pelo autor na introdução, refletindo o porquê de o Brasil ainda enfrentar dificuldades em seu desenvolvimento. Hoje, a obra deve ser lida com um senso de indignação e urgência, pois a resposta está clara há muito tempo: a doutrina liberal é a solução.

*Rian Torres é formado e laureado em ciências contábeis pela Universidade Boa Viagem (UNIFBV), empresário, Gestor de PMO, estudante de tecnologia e associado do IFL Recife.

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