Renúncia, suicídio ou impeachment – qual o destino de Dilma?

Agosto é o mês das bruxas. Foi em 24 de agosto que Vargas se suicidou no Palácio do Catete. Foi em 25 agosto que Jânio Quadros renunciou à Presidência. Collor recebeu um impeachment em 29 de dezembro, mas nasceu em 12 de agosto. Esses foram três Presidentes cujos governos se tornaram insustentáveis. Tão grave era […]

Créditos: EXAME

Créditos: EXAME

Agosto é o mês das bruxas. Foi em 24 de agosto que Vargas se suicidou no Palácio do Catete. Foi em 25 agosto que Jânio Quadros renunciou à Presidência. Collor recebeu um impeachment em 29 de dezembro, mas nasceu em 12 de agosto.

Esses foram três Presidentes cujos governos se tornaram insustentáveis. Tão grave era a situação que só lhes restaram três alternativas: renúncia, impeachment ou suicídio. E cada um optou por uma delas.

Parece haver uma relação entre o tipo de fim adotado por cada qual, a conjuntura política de cada qual e os respectivos temperamentos dos Presidentes.

Na realidade, o impeachment só era possibilidade para Collor, não para Vargas nem para Jânio, pois essa figura jurídica, importada do direito americano, passou a fazer parte do nosso direito com a Constituição de 1988.

Bem antes disso, Richard Nixon viu-se obrigado a renunciar ante um iminente impeachment. Vide o caso Watergate.

Num regime parlamentarista, basta um voto de desconfiança, para que um gabinete seja desfeito e o Parlamento eleja um novo Primeiro-Ministro sem maiores traumas políticos

Mas num regime presidencialista, o impeachment é o instrumento adequado para se livrar de um Presidente intolerável, de uma forma democrática.

[Advertência para o PT: impeachment não é golpe, mas sim um instrumento democrático previsto pela Constituição vigente].

Estando esse instrumento fora de cogitação, o dilema de Vargas e de Jânio era: suicídio ou renúncia? E cada qual adotou uma das duas alternativas.

Mas por que Vargas optou pela primeira e Jânio pela segunda? Isto é algo que dificilmente saberemos, mas podemos formular hipóteses.

Jânio apresentou várias versões para explicar sua renúncia, mas nenhuma delas nos pareceu convincente.

Por que renunciou? Ora, só fez isso com base na esperança de voltar nos braços do povo e com poderes irrestritos de um ditador. Vã esperança, como mostrou a História!

Por que Vargas se suicidou? Porque esperava reverter a conjuntura política a seu favor mediante tal ato radical.

E de fato conseguiu! Saiu da vida como um derrotado para entrar na História como herói patriótico tombado de arma na mão em sua luta contra as “forças poderosas” dos inimigos da pátria. Seu suicídio teve o poder de fazer do diabo um santo.

Mas que dizer de Collor? Ele dispunha da alternativa de receber um impeachment, não disponível para os outros dois. Mas por não querer renunciar nem se suicidar, acabou sendo defenestrado do poder.

Por que? Na época a mídia apontou o temor de Collor de ser condenado por corrupção e ter que renunciar.

Corrupção houve de fato e entre os ilícitos estava a propina materializada num Fiat Elba, nada comparável ao Mensalão e ao Petrolão do PT, que fizeram Collor parecer um ladrão de galinha.

Hoje deparamos com o governo Dilma enfrentando uma crise fortíssima: crise política, institucional, econômica e moral. ”Nunca antes neste país” – para usar a expressão de Lula – tivemos uma crise dessa envergadura!

A impopularidade de Dilma desceu para 7%, o índice mais baixo de um Presidente em toda a História do Brasil.

Dilma não tem mais uma base de apoio no Congresso e nem no povo. Seu mandato, embora legal, carece totalmente de legitimidade. Dilma não passa de um zumbi, um morto-vivo no Palácio do Planalto.

Que fazer? Há na realidade três alternativas. A primeira: Dilma se suicidar, coisa que seria bastante explorada politicamente por Lula e pelo PT, mas que nos parece a menos provável.

Dilma formou seu caráter na guerrilha e, como guerrilheira, estava disposta a morrer pela causa comunista com a arma na mão. De lá para cá, pouca coisa mudou.

Ela continua fanática adepta do neomarxismo gramsciano, intolerante, truculenta, autoritária e obstinada. Incapaz de reconhecer seus erros, incapaz de admitir suas graves mentiras.

A obstinação faz parte de seu caráter, mas o suicídio não faz parte de seu perfil, apesar de, com ele, ela poder ser vista como uma mártir da causa. Não é coisa impossível, mas muito pouco provável.

Outra opção seria a renúncia. Mas como nenhum governante renuncia sem esperar um efeito positivo de seu ato político – lembremos que Jânio só renunciou por acreditar num retorno glorioso nos braços do povo –, cabe indagar que proveito Dilma poderia esperar de sua renúncia.

Pensamos que o único efeito provável seria uma grande sensação de alívio de mais de 70% do povo, que tem saído às ruas e clamado em uníssono por impeachment já!

Mas diferentemente da renúncia, o impeachment não depende de uma iniciativa da Presidente, mas sim de um pedido do Congresso. Já existem 12 pedidos na Casa do Povo, mas tudo depende de o Presidente do Congresso colocar na pauta de votação.

Uma vez posto em pauta, ele poderá ser aprovado ou não, conforme o desejo da maioria dos representantes do povo. Nada mais democrático!

Sabemos que há ao menos 12 parlamentares desejosos de dar um impeachment em Dilma, mas só podemos especular se esta é ou não a vontade da maioria.

Pela lei, se um Presidente receber um impeachment nos dois primeiros anos de seu mandato, assume imediatamente o Vice-Presidente, mas se o Presidente o receber nos dois últimos anos, é aberta eleição para o preenchimento do cargo.

Diante disso, podemos perceber que os congressistas desfavoráveis ao governo do Vice-Presidente, Michel Temer (PMDB-SP), não estão propensos a votar a favor do impeachment, ao menos nos dois primeiros anos do mandato de Dilma. Mas é de esperar que os favoráveis estejam. No entanto, quantos são uns e outros é algo que ignoramos.

Importante assinalar que o impeachment é um julgamento essencialmente político e que pode ser contrariado por um julgamento jurídico. O caso Color é um bom exemplo: condenado pelo Congresso, foi absolvido pelo STF por insuficiência de provas.

Isto significa dizer que os ministros do STF, como juízes que são, conferem a maior importância às provas, mas não significa dizer que os parlamentares sejam indiferentes a elas. Eles as levam em consideração, mas levam também em consideração a opinião pública.

Espera-se que um magistrado nunca ponha o clamor público acima das provas, mas não se pode esperar o mesmo dos políticos, pois afinal de contas, para eles, a coisa mais importante é a vontade da maioria. Eles não são nomeados pelo Chefe do Executivo, mas sim eleitos pelo voto popular.

Mas se alguém me perguntar se há um clamor popular pedindo o impeachment de Dilma, a resposta é sim. As pesquisas de opinião pública confirmam isso.

E se alguém me perguntar se há alguma prova capaz de fornecer um embasamento jurídico para o impeachment, a resposta é mais uma vez sim. Há ao menos duas provas: (1) violação da lei de responsabilidade fiscal e (2) violação do princípio de transparência dos atos públicos.

Neste último caso, temos em vista os empréstimos bilionários feitos pelo BNDES a países estrangeiros, sem que saibamos em que condições e sem tenham passado pela autorização do Congresso Nacional.

Mas se é assim, o que está faltando para o impeachment de Dilma? Uma só coisa: vontade política. O problema é que vontade é uma coisa que dá e passa…