Por que precisamos de um Estado mínimo?

Uma das mais preciosas lições da história nos ensina que a prosperidade dos povos depende sobretudo da existência de instituições capazes de tornar eficazes os direitos humanos e de criar uma atmosfera social de confiança recíproca entre as pessoas, de modo a minimizar a imprevisibilidade bem-sucedida; vale a palavra dada, o contrato livremente pactuado entre os agentes econômicos, e o sistema judiciário é eficaz.

Se contrastarmos a realidade brasileira com a ordem ideal descrita no parágrafo anterior, não escapamos da desoladora conclusão de que ainda estamos muito longe do nível de prosperidade e bem-estar que desejamos e de fato poderíamos conseguir. Continuamos atolados na “maldição” do país do futuro que tem tudo para dar certo, menos as instituições e o comportamento das pessoas…

A vocação para o mal é atributo humano e não há como eliminá-la; o que se pode fazer é diminuir o seu dano social potencial, limitando os poderes delegados às autoridades

É lamentável, mas não se pode deixar de reconhecer que nosso país passa por grave crise de desorganização social, com a presença de todos as manifestações clássicas de patologia.

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Razão para desespero? Não, razão para esperança. Esperança de que a continuação do agravamento da crise em que nos encontramos nos leve a repensar o papel do setor público e do processo político, e o consequente resgate das duas grandes instituições que vêm sendo degradadas no Brasil: o Estado de Direito e a Economia de Mercado.

É indispensável que nos lembremos sempre de que a vocação para o mal é atributo humano e não há como eliminá-la; o que se pode fazer é diminuir o seu dano social potencial, limitando os poderes delegados às autoridades que detêm os poderes coercitivos do Estado. O Estado mínimo minimiza a corrupção. E é o que se pode fazer, pois acabar com ela parece impossível.

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Og Leme

Og Leme

Og Leme foi um dos fundadores do Instituto Liberal, permanecendo por décadas como lastro intelectual da instituição. Com formação acadêmica em Ciências Sociais, Direito e Economia, chegou a fazer doutorado pela Universidade de Chicago, quando foi aluno de notáveis como Milton Friedman e Frank Knight. Em sua carreira, foi professor da FGV, trabalhou como economista da ONU e participou da Assessoria Econômica do Ministro Roberto Campos. O didatismo e a simplicidade de Og na exposição de ideias atraíam e fascinavam estudantes, intelectuais, empresários, militares, juristas, professores e jornalistas. Faleceu em 2004, aos 81 anos, deixando um imenso legado ao movimento liberal brasileiro.