Por que os impostos devem ser progressivos

sacoleiros
Brasileiros: sacoleiros de luxo

De uns anos para cá, Miami se tornou o destino favorito dos brasileiros endinheirados. Pessoas de classe alta transformaram-se em sacoleiros de luxo, vão a Miami e retornam com malas e mais malas abarrotadas de quase tudo que se possa imaginar, de notebooks a carrinhos para bebê. Por que tudo nos Estados Unidos é tão barato em comparação ao Brasil? Os sacoleiros têm uma resposta na ponta da língua para essa pergunta. Por causa dos impostos. O Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo. Mas isso é incrível concordam? Como os Estados Unidos conseguem oferecer serviços públicos de alta qualidade cobrando impostos tão baixos? E como o Brasil consegue ser tão ineficiente, cobrar tanto imposto e devolver serviços tão ruins? Os sacoleiros chiques têm uma resposta rápida para essa pergunta também. Por causa da corrupção. O dinheiro dos impostos no Brasil vai quase todo parar no bolso e na conta bancária de políticos corruptos.

Na verdade, as coisas não são bem assim. Nos Estados Unidos, as mercadorias em geral custam menos porque lá tributa-se pouco o consumo. Os norte-americanos tributam muito a renda e a riqueza e pouco o consumo de bens e serviços. Podemos dizer isso de uma outra forma. Nos Estados Unidos, predominam os impostos diretos (sobre renda e riqueza). No Brasil, predominam os impostos indiretos (sobre o consumo de bens e serviços).

Os impostos indiretos são por natureza regressivos, ou seja os mais pobres pagam proporcionalmente mais. Vejamos um exemplo bem simples. João (pobre) pagou 600 reais por uma bicicleta. Pedro (rico) comprou uma bicicleta idêntica e pagou também 600 reais. Suponha que 50% do valor da bicicleta (300 reais) seja decorrente de impostos indiretos. Se João tem uma renda de 1.200 reais, ao comprar a bicicleta, ele pagou 25% de sua renda em impostos. Se João tem uma renda de 24.000 reais, ele gastou em impostos 1,25% de sua renda. Logicamente, os impostos indiretos penalizam os mais pobres.

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O oposto acontece com os impostos diretos, esses penalizam os mais ricos. Suponha um imposto sobre a renda cuja alíquota seja diretamente proporcional (cresça na mesma direção) a essa. Se a alíquota do imposto de renda for de 5% para João, ele pagará 60 reais (5% x 1.200) de imposto. Se a alíquota for de 10% para Pedro, ele pagará 2.400 reais (10% x 24.000). Impostos progressivos incidem principalmente sobre os segmentos sociais de maior renda. Em outras palavras, os mais ricos pagam proporcionalmente mais.

Impostos diretos e indiretos têm vantagens e desvantagens. Entre os economistas, há os que defendem o primeiro modelo e os que defendem o segundo. Não vamos entrar aqui nessa discussão. Um ponto negativo óbvio dos impostos indiretos é que eles impõem maiores sacrifícios às classes sociais de menor poder aquisitivo. Em um país marcado pela forte desigualdade de renda entre os indivíduos como o Brasil, era de se esperar que o sistema tributário tivesse um caráter fortemente progressivo. Mas acontece justamente o contrário. No Brasil, predominam os impostos indiretos de caráter regressivo. Esse modelo logicamente ajuda a reforçar ainda mais o problema da desigualdade de renda já existente.

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Para que vocês possam ter um entendimento melhor dessa questão, vamos fazer uma análise comparativa. No Brasil, nós temos um imposto sobre herança, ele é chamado de ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. Esse imposto é estadual e sua alíquota varia conforme o estado, mas gira em torno de 4%. Nos Estados Unidos, também há um imposto sobre herança e essa alíquota pode chegar, no caso de pessoas muito ricas, a 40%. Por que vocês acham que Bill Gates disse que pretende doar 85% de sua fortuna? Porque, se ele não fizer isso, depois de sua morte, o governo vai abocanhar apenas 40% desse quinhão.

Nos Estados Unidos existe uma cultura muito forte de doação. Pessoas muito ricas costumam doar parte de suas fortunas a instituições de caridade, universidades, institutos de pesquisa etc. Por que eles fazem isso? Por benevolência? Pode até ser, mas com certeza um dos fatores que contribui para isso é o pesado imposto sobre herança. Se não doar, fica para o governo. E, como os norte-americanos não confiam muito no governo, preferem doar suas fortunas antes delas irem parar nas mãos do Leviatã.

Uma outra questão importante relacionada a esse assunto é a seguinte. Por que no ranking das melhores universidades do mundo há tantas universidades norte-americanas? Um dos fatores que responde a essa pergunta é que as universidades lá têm muito dinheiro para fazer pesquisa. E esse dinheiro vem principalmente de onde? Da mensalidade que os alunos pagam? Não, meus amigos. A maior parte desses recursos vem de doações. Bem diferente do Brasil, concordam comigo?

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Para finalizar, eu gostaria de abordar ainda mais um ponto. O economista liberal John Stuart Mill (1806-1873) defendia a implementação de pesados impostos sobre herança baseada no argumento de que grandes heranças passadas de geração em geração criariam uma classe parasitária de rentistas. Parece que as idéias de Mill influenciaram a condução das políticas tributárias nos Estados Unidos.

Talvez muitos de vocês tenham ficado surpresos com esse post. Os Estados Unidos são mais socialistas que vocês imaginavam? Eu compreendo isso. Alguns supostos grandes entendedores de Economia Política (até relativamente famosos e populares) por desconhecimento ou preconceito tendem a simplificar muito os fatos e vender a falsa idéia de que liberalismo consiste simplesmente em cortar impostos e reduzir o tamanho do Estado. Acho que já deu para perceber que as coisas não são tão simples assim.

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Ivan Dauchas

Ivan Dauchas

Ivan Dauchas é economista formado pela Universidade de São Paulo e professor de Economia Política e História Econômica.

17 comentários em “Por que os impostos devem ser progressivos

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    04/02/2015 em 1:19 am
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    Eu sempre procurei passar aos meus filhos que a “comunicação” seja ela verbal ou escrita, é a coisa mais perfeita e poderosa à ser usada pelo ser humano. Usando-se de todas as probabilidades existentes à disposição de um grande comunicador, este consegue manipular ao seu bel prazer, até figuras consideradas intelectualmente capazes. Tudo dependerá da empatia que o comunicador conseguir entre os seus ouvintes, ou leitores. Mas há que se considerar, também, e principalmente, a pré concepção do receptor, se de esquerda ou de direita. Se de esquerda, ele tenderá sempre a ser favorável à ideias socialistas. Desde que este pseudo socialismo não se valha de nenhuma contribuição da sua parte, para que seja concebido. Eles, os esquerdistas, estão sempre prontos, e dispostos a dividir o que é dos outros. Se de direita, ainda que o seu pensamento provoque constantemente críticas vindas da esquerda tendenciosa, será sempre um pensamento mais próximo da lógica.

    Com relação aos impostos em geral, eu tenho uma visão bem diferente da apresentada no texto. A começar pelas pessoas que fazem costumeiramente as suas compras em Miami, e que são apresentadas como “endinheiradas”. Estas pessoas não são as tais milionárias oriundas de famílias centenárias. São sim, pessoas da verdadeira classe média tradicional que, de tanto serem vilipendiadas nas suas economias, aprenderam que para se manterem com status de classe média, teriam que descobrir um meio de manter o seu padrão de vida adquirido com muito estudo, e um esforço ingente em sempre querer caminhar para frente que, a maioria do povo brasileiro não se submete, por pura preguiça física, e mental.

    Os chamados aqui de ” sacoleiros de Miami ” , na sua grande maioria não são comerciantes, como as sacoleiras do Paraguai. São pessoas dotadas de uma inteligência acima da media dos demais brasileiros que, souberam unir o útil ao agradável. Fazem uma viagem de lazer, e aproveitam para adquirirem o que há de mais moderno e sofisticado, sem serem vergonhosamente explorados, caso ficassem no Brasil. Quanto aos Estados Unidos cobrarem um imposto sobre mercadorias bem mais barato, isto se consegue com inteligência. Eles aprenderam que: “Economias de escala são os fatores que conduzem à redução do custo médio de produção de um determinado bem à medida que a quantidade produzida aumenta.” E lá, eles transferem boa parte do lucro obtido com a produção em larga escala, para o preço ao consumidor.

    Quanto a ineficiência do nosso governo que cobra muito imposto, e não oferece contra partida em serviços, não há o que discordar da fala dos ditos “sacoleiros de Miami”. O nosso grande problema é realmente o desvio do dinheiro arrecadado. Para onde vai, eu não posso afirmar. Mas que é desviado, isto eu não tenho a menor duvida. No que tange ao exemplo dado como “simples”, quando duas bicicletas de mesmo valor são compradas pelo pobre, e pelo rico, eu diria que ele não é simples, mas irreal. Agora eu vou dar um exemplo real de como as coisas acontecem: Eu tenho três filhos, classe média, que costumam participar de um grupo que promove passeios ciclísticos pelas cidades do ABC Paulista. Todos os que quiserem podem participar. Neste grupo os ciclistas participam com bicicletas cujos preços variam entre R$1.000,00 e R$40.000,00. As dos meus filhos custaram em torno de R$1.600,00. As top de linha, não são muitas. Para obtermos uma média mais real nos preços das bicicletas, teríamos que excluí-las. Agora façam uma pesquisa, e comparem quanto recolheram de impostos os que compraram as mais baratas, e as top de linha, em relação ao salário de cada um.

    Sofisticação na escolha dos bens à serem adquiridos, não se mede pela riqueza do cidadão, mas pela maneira de como este cidadão costuma valorizar o seu dinheiro que, muitas vezes foi ganho com muito suor. Eu tenho guardada uma página de revista que, sempre que surge esta discussão sobre o pobre estar pagando mais impostos que o rico, eu mostro ao meu interlocutor, e ele fica boquiaberto. Esta pagina de revista retrata a seguinte realidade: Um cidadão brasileiro, possuidor de uma Ferrari, naquele ano recolheu só de IPVA o equivalente à compra de 4 carros populares. Sem contar o que este cidadão recolheu de impostos quando adquiriu o carro.

    No texto é citado que as ideias sobre a taxação de heranças proferidos pelo economista liberal John Stuart Mill (1806-1873), poderiam ter influenciado a condução das políticas tributárias nos Estados Unidos. Sobre isto, apenas diríamos que: Estas ideias poderiam ser válidas para aquela época. Vejam que a fundação dos Estados Unidos é 4 de julho de 1776, e a Revolução Industrial se deu entre 1760 e 1850, na Inglaterra que era chamada de ” A oficina do mundo” A partir de 1850, até 1900, a revolução espalha-se por Europa, América, Ásia: Bélgica, França, Alemanha, Estados Unidos, Itália, Japão, Rússia. Por isto, as grandes fortunas acumuladas até então poderiam ter gerado a ociosidade, e o rentismo. Mas depois que a Revolução Industrial se expandiu mundo à fora, este capital que estava parado nos bancos, foram colocados no mercado, e novas e modernas industrias surgiram. Em pleno século XXI, só ficam paradas nos bancos, enriquecendo os banqueiros, as fortunas daqueles que, cansados de serem explorados com tantos impostos, e já estando com o seu tempo de validade vencida, e com herdeiros que não se interessaram, ou não tiveram competência para continuarem os negócios, resolveram não se arriscar mais como industriais, ou grandes comerciantes, e colocaram as suas fortunas nos bancos, para garantirem a sobrevivência das suas próximas gerações.

    Quero registrar que no Brasil não deveria ser cobrado imposto sobre herança, tendo em vista que a medida em que este dinheiro foi sendo acumulado, os impostos devidos eram recolhidos na fonte. E cobrar impostos dos herdeiros, é bitributação. Pois quando os herdeiros forem usufruir desta herança, adquirindo bens de consumo, ou imóveis, serão tributados novamente. Um detalhe que deve ser observado pelo governo, é o seguinte: O milionário deixa a sua fortuna no banco, e recebe “X” de correção e juros. O banqueiro partilha este dinheiro e empresta aos seus clientes por “xxx”, ou mais, O correto não seria o Banqueiro ser taxado, e não o dono do dinheiro? Pois na realidade foi ele quem ganhou o dinheiro, e é ele quem o está pondo de volta no mercado, usando os serviços de um intermediário, no caso o banco. E o banco tem todas as seguranças possíveis e imagináveis de que não perderá nada.

    Finalizando eu diria que: As classes menos abastadas já não podem mais se valer desta falácia de que são prejudicados na cobrança dos impostos indiretos porque, todas as empresas fornecem os chamados vales alimentação aos funcionários. E os ricos não recebem ajuda nenhuma neste sentido. E os que nada produzem, recebem o bolsa família. Qualquer duvida me ligue.

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      04/02/2015 em 8:49 am
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      Clap! clap! clap!
      Grande Asdrubal, apreciei em demasia seu comentário e fiquei com “inveja” do seu primeiro paragrafo, brilhante no úrtimu!

      Há um moralismo, anti ético, de que os fins justificam os meios e também há uma funesta realidade de que uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade ante a percepção humana (é a lavagem cerebral). Assim, tenta-se justificar algo não por tal ser justo, mas por ser “bom para os pobres”. É a noção de justiça completamente corrompida por ideologias que repetem seus slogans arbitrários e invencionices absurdas voltadas para fomentar emoção em franco detrimento da razão. Tal besteirol ideológico (visando aliciar/seduzir seguidores) é repetido insistentemente sem que nenhuma boa análise se tenha feito. Afinal é sabido que a mentira insistentemente repetida passa-se por verdade.

      Não por acaso inventou-se a justiSSa social para se opor à justiça e tal expressão é usada por socialistas e mesmo por liberais.

      Enfim, eu senti um grande prazer em ler seu excelente comentário, caro Asdrubal.

      Um porém é que, eu imagino e me arrisco falar, a tributação de herança nos EUA não seja sobre o montante, há escalas: o percentual sobre um milhão não é o mesmo que sobre um bilhão. Assim, é até possivel que aqui o imposto de transmissão e demais encargos acabem por tributar mais que os EUA dependendo do montante. Não posso fazer tal afirmação como verdadeira, mas apenas especulo e esclareço que é mera especulação. Se eu estou certo, o artigo deliberadamente sonegou tal informação ao leitor. Levando a que se possa crer que uma herança de 500 mil seja tributada em 40%, o que seria um absurdo. Eu imagino que o percentual varie e tal como no imposto de renda, mesmo havendo alicotas superiores a brasileira, aqui a tributação do imposto de renda progressivo é bem mais agressiva do que nos EUA.
      Há ainda outros questionamentos à afirmação tão esdruxula e falaciosa do autor.

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        05/02/2015 em 12:18 am
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        Pedro> Quero deixar registrado nestas poucas linhas que, muito me envaideceu as suas palavras em relação ao meu simples texto. Isto só me incentiva a procurar melhorar mais, e mais. Obrigado, e espero ter a sua apreciação, e a sua critica, sempre construtiva, nos meus próximos comentários.

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    04/02/2015 em 1:16 am
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    Enviei um comentário, e apareceu uma legenda dizendo: Seu comentário foi publicado. Só que não foi. O que aconteceu, poderiam me informar?

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    03/02/2015 em 3:23 pm
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    Impostos progressivos tem desvantagens:

    1) reduz incentivo ao trabalho e à poupança.
    2) penaliza o capaz e o poupador.
    3) prejudica a poupança, afetando toda a sociedade.

    De acordo com Rothbard a maioria dos economistas não percebem que o imposto progressivo abre as comportas para altos níveis de tributação dos ricos. Não é uma questão de proporcionalidade, mas da taxa final a ser roubada pelo governo.

    Sugiro a leitura da “Parte III: O imposto progressivo” no subcapitulo A incidência e os efeitos da tributação da obra “Governo e Mercado” de Murray Rothbard (pp. 138-142).

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    03/02/2015 em 11:42 am
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    40% É MUITO IMPOSTO. É muito roubo.

    Se fosse 10% sobre heranças estaria ótimo.

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    03/02/2015 em 10:18 am
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    Errata:
    “mas como já ocorrido aqui, meu cometário não é publicado”

    “não me admira isso diante deste artigo tosco aparecendo por aqui”.

    Já tentei postar comentários onde se afirma que foram publicados, mas não aparece. É do direito do IL publicar em seu site o que lhe apraz, não é reclamação, estou só comentando o fato a que já me referi antes. Talvez algumas palavras impeçam a publicação (não que sejam impróprias, chulas ou fortes demais, não, apenas escolhidas para invalidar comentários) ou talvez o acompanhamento do coment que escrevo aqui diretamente.

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    03/02/2015 em 9:45 am
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    Gostei muito do artigo. O site tem ótima produção textual. Eu sou formado em História é preciso dizer, montar uma bibliografia que não seja marxista ou estadista foi um trabalho hercúleo nos últimos dois anos. Sites como Instituto Liberal ou Mises tem possibilitado um estudo voltado para uma cultura liberal (no modo mais geral).

    Algo que não sabia a fundo era sobre esse monstro estadista que o Estado americano se tornou, não imagina que o imposto sobre herança estava tão estúpido.

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    03/02/2015 em 8:45 am
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    errata: “caso o rico ganhe mais do que aquilo que possa consumir e assim poupe uma parte da sua renda”

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    03/02/2015 em 8:42 am
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    …mas que asneiras!
    Dizer que é o pobre que paga mais imposto porque a cada compra o montante dispendido é proporcionalmente maior à renda.

    Caramba! …Esta esquecendo que o sujeito que ganha, no caso, 24 mil se ele usufruir de toda sua riqueza ele irá consumir os seus 24 mil e pagará imposto sobre os 24 mil. Da mesma forma o pobre que ganha 1,2 mil (segundo PT classe media) irá pagar imposto sobre 1,2 mil.

    Francamente!!!

    Caso o rico ganhe mais do que aquilo que ganha e assim poupe uma parcela, ele estará pagando algum imposto direto ainda sobre o que não gastou. Ou seja, se ele gasta tudo em consumo ESTARÁ PAGANDO proporcionalmente MAIS IMPOSTO QUE O POBRE. Afinal, além do imposto direto ele ainda paga imposto sobre o que consome.

    Conclusão: o rico sempre pagará mais imposto que o pobre!
    Essa conversa de falar que o pobre paga mais sendo ainda mais coitadinho é induzida exatamente por tudo se justificar pelo fim. Assim, tende-se a sempre usar “justifiocativas” pífias em favor do que se ACHA. Desta forma não se justifica a liberdade por ela ser JUSTA, mas porque é favorável aos pobres. Isso é cair na armadilha moralóide politiqueira.

    Voltando ao assunto anterior, o rico que não consome sua riqueza em benefício próprio, está na verdade emprestando para que outros utilizem sua riqueza para investimentos e consumo e ambos pagam impostos possivelmente ainda maiores.
    Ou seja, é uma mastodontica asneira a afirmação com base numa efetiva FALÁCIA, pois que uma falsa lógica muito primária ao induzir que somente UMA COMPRA É FEITA, esquecendo-se deliberadamente que toda a renda do rico ou do pobre se transformará em consumo.

    …não tem jeito, a força das repetições politiqueiras transformam as maiores asneiras e falsificações em “verdades” da mesma forma que repetições moralóides ganham ares de ética objetiva ao serem repetidas sem pejo por faladores e manipuladores de opinião, sobretudo manipuladores que se valem de falácias e da histeria repetitiva.

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      03/02/2015 em 8:53 am
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      O caso em que o rico paga menos é, por exemplo, no caso dos artistas e juizes dos tribunais superiores e políticos.
      No caso dos artistas porque usufruem de renuncias e incentivos fiscais nos empreendimentos artisticos. No caso dos juizes porque o rendimento de seu salário possui uma faixa de isenção maior do que aquela dos comuns mortais. São efetivamente privilegiados da forma mais escandalosa.

      Não é dificil emntender a razão de os artistas e manipuladores de opinião em geral serem tão privilegiados pelo Estado. Aliás, assim, não é dificil entender a razão dos artistas serem sempre socialistas e altruistas com as rendas alehias. …só não dá para entender (mas dá) por que artistas milionários e privilegiados ainda se reunem para pedir verbas e mais privilégios aos governanetes. Afinal, sendo socialistas e altruístas sempre favoráveis ao Estado não deveriam, sobretudo por serem grandes milionários, ir pedir mais privilégios pecuniarios ao Estado.

      • joão césar de melo
        03/02/2015 em 10:02 am
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        Muito boas suas colocações, Pedro.
        1° – Por você ter apontado a distorção na forma como o autor do texto abordou o tema. Ao meu ver, ele insiste na clássica retórica MORAL socialista de que NÃO É JUSTO um pobre pagar o mesmo imposto que o rico em algum produto ou serviço, sendo assim, o Estado (sempre ele!) deve corrigir essa injustiça taxando o rico de outras maneiras.
        2° – Fiquei feliz também em ver que se lembrou dos artistas como a categoria mais privilegiada pelo Estado. Como artista independente (aquele que toca sua vida por si mesmo, longe da sobra do estado e de coletivo de artistas), vejo bem de perto como são as relações entre governo e cultura, o que me dá a segurança para afirmar que… OS ARTISTAS FORMAM A CATEGORIA MAIS CORRUPTA de qualquer sociedade. Sentem-se os iluminados, especiais apenas por causa de seus rabiscos e piruetas, e por isso EXIGEM que o Estado lhes conceda todos os privilégios e subsídios possíveis.
        Abraço,
        João César de Melo

    • Avatar
      03/02/2015 em 9:52 am
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      Pedro, acho que ele não quis dizer que o pobre paga mais imposto, porque não paga mesmo. Ele quis dizer que o imposto indireto prejudica mais aos pobres do que aos ricos, justamente porque o montante cobrado consome uma parcela bem maior do salário do pobre do que do rico.

      • Avatar
        03/02/2015 em 10:07 am
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        Dalton,
        eu mostrei exatamente que o montante cobrado do pobre não consome uma parcela maior da renda do pobre do que do rico. Aliás ao contrário.

        Porém, de fato tudo depende daquilo que se consome, pois que os impostos incidentes sobre a produção, o cosumo e a renda são diferentes em cada produto.
        Por exemplo um sujeito que gaste, digamos metade de sua renda, vendo filmes, peças teatrais e indo a museus e exposições, este sim estará pagando menos impostos indiretos do que aquele que gaste com remédios, habitação e alimentação. Afinal sobre remédios, habitação e alimentação incidem impostos muitissimos maiores que sobre atividades “culturais”.

        O autor foi altamente pródigo em produzir asneiras variadas. Vixe!!! Nunca imaginei que veria tantas por aqui. Se fosse no site do PSTU seria noral, mas aqui????

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        03/02/2015 em 10:12 am
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        Dalton,
        eu respondi seu cometário, mas como aqui já tem ocorrido por vezes meu comentário é censurado. Já mencionei isso antes.
        Não me admira porque isso diante deste artigo tosco vir aparecer por aqui.

        Enfim, o que eu mostrei foi exatamente que o MONTANTE NÃO CONSOME UMA PARCELA MAIOR.
        …nem sei se este também será censurado.

        Abraço

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