Por que os brasileiros não confiam nos Partidos Políticos?
É uníssona a defesa por uma Reforma Política, a nova panaceia da política nacional. Entrementes, é preciso antes saber que tipo de Reforma Política queremos, e, para tanto, necessário se faz traçar um diagnóstico correto sobre o porquê de os brasileiros não se sentirem representados pelos partidos políticos.O Instituto Datafolha promove pesquisas sobre preferência partidária desde 1989. A partir de 1998, o PMDB perdeu a liderança dessa preferência e o PT passou a ser apontado pela metodologia como o partido nacional preferido.
Entrementes, em todas as pesquisas, em que pesem os 32 partidos atualmente registrados no TSE, a predominância sempre foi dos que não tem preferência política nenhuma. Atualmente, o percentual é de 67%¹!
Os motivos para haver esse distanciamento entre Partidos Políticos e os indivíduos que compõem a sociedade estão relacionados com os privilégios que eles possuem e como são financiados através de recursos públicos.
Dessa forma, o Fundo Partidário, recentemente triplicado², e o horário eleitoral gratuito (que de gratuito nada tem³) contribuem para esse distanciamento dos partidos políticos dos eleitores. Isso ocorre porque os dois institutos mencionados possibilitam aos partidos sobreviverem sem doações de pessoas naturais e jurídicas, que apenas doariam para algum partido caso sentissem haver alinhamento de suas ideias com eles.
É bem verdade que no Brasil vigora um modelo de relação especial entre governo e mercado, denominado de capitalismo de laços4, um sistema que se realiza mediante a criação de alianças e emaranhados comerciais estabelecidos entre grupos privados com partidos e governo. Nesse sentido, há o financiamento de campanha por parte de empresas buscando, com a vitória na eleição de determinado partido, a concessão de subsídios e privilégios por parte do estado, como empréstimos e o estabelecimento de protecionismo alfandegário, mitigando a concorrência. Não se trata de doação de campanha com cunho ideológico, para a propagação e fomento de ideias, e sim de investimentos.
Entrementes, isso é sintoma de um estado agigantado que possui leis que permitem esse tipo de discricionariedade do poder público. Esse é o real diagnóstico, cujos problemas não seriam sanados com a proibição do financiamento privado de campanhas, que consistiria em um verdadeiro atentado à liberdade de associação e de expressão, além de contribuir para a predominância do status quo no cenário político.
Por outro lado, acabar com o financiamento público a partidos políticos faria com que siglas de aluguel e partidos que não representam ninguém acabassem, e evitaria o que o nefasto sistema atual colabora: os eleitores financiam todos os partidos políticos, mesmo que não queiram, justamente por não se sentirem representados por nenhum deles.
Por fim, qualquer Reforma Política que não se atente a acabar com os privilégios dos Partidos Políticos no Brasil a fim de forçar a aproximação deles com os eleitores, infelizmente, é mera demagogia eleitoral.
4- Sérgio Lazzarini, Capitalismo de Laços – Os Donos do Brasil e Suas Conexões, 2011.
“com a vitória na eleição de determinado partido” está equivocado. Eles sempre doam para todos os partidos relevantes para que seja garantido que qualquer um que ganhe mantenha seus privilégios. Quanto ao financiamento de campanha por pessoas e empresas, é basicamente impossível proibir, porque o que impediria um empresário de doar para uma empresa qualquer que durante o período pré-eleitoral faz festas e “por conincidência” convida candidatos. Também estes candidatos poderiam ter empresas de “consultoria” e serem pagos por estas empresas interessadas na sua eleição. A medida que a fiscalização aumetasse, o sistema passaria a ter maior complexidade, indo mais uns dois ou três níveis de empresas diferentes, ficando cada vez mais difícil identificar. Ou seja, só deve ser proibido o que realmente há condições de ser controlado.