Série Heróis da Liberdade: Antonin Scalia

Nosso homenageado de hoje na série “Heróis da Liberdade” é Antonin Scalia (11 março, 1936 – 13 de fevereiro de 2016), juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, de 1986 até a sua morte em 2016. Nomeado pelo presidente Ronald Reagan, Scalia foi descrito como a âncora intelectual do originalismo e textualismo na interpretação da Constituição dos Estados Unidos. Eis aí alguém que os nossos magistrados do STF deveriam ler:

“Tenha em mente que os cérebros e a aprendizagem, como o músculo e habilidade física, são artigos de comércio. Eles são comprados e vendidos. Você pode contratá-los por ano ou por hora.”

“Enquanto os juízes mexerem com a Constituição para “fazer o que as pessoas querem”, em vez do que o documento realmente comanda, os políticos que escolherem e confirmarem os novos juízes, naturalmente, quererão apenas aqueles que concordam com eles politicamente.”

“O argumento da flexibilidade é algo assim: a Constituição tem mais de 200 anos e as sociedades mudam. Ela tem de mudar com a sociedade, como um organismo vivo… Mas você teria que ser um idiota para acreditar nisso. A Constituição não é um organismo vivo, é um documento legal. Diz algumas coisas e não diz outras coisas.”

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“Persuadir os seus concidadãos é uma boa ideia para aprovar uma lei. É disso que se trata a democracia. Não de nove juízes impondo exigências à sociedade.”

“É difícil manter a ilusão de que estamos interpretando a Constituição, e não inventando uma.”

“O que é uma interpretação moderada do texto? Meio caminho entre o que realmente significa e o que você quer que isso signifique?”

“Se você for um juiz bom e fiel, você deve se resignar ao fato de que nem sempre vai gostar das conclusões a que você chega. Se você gosta delas o tempo todo, provavelmente está fazendo algo errado.”

“Certamente, a Constituição não exige discriminação com base no sexo. A única questão é se ela proíbe. Não.”

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“As palavras têm significado. E o seu significado não muda.”

“O consagramento dos direitos constitucionais necessariamente leva certas escolhas políticas para a mesa … Sem dúvida, alguns pensam que a Segunda Emenda (direito ao porte de armas) está ultrapassada em uma sociedade em que nosso exército permanente é o orgulho da nossa Nação, onde forças de polícia bem treinadas fornecem segurança pessoal, e onde a violência armada é um problema sério. Isso talvez seja discutível, mas o que não é discutível é que não é o papel deste Tribunal pronunciar a Segunda Emenda extinta.”

“A mera posse do poder de monopólio e a cobrança concomitante de preços de monopólio não apenas não são ilegais, mas um elemento importante do sistema de livre mercado. A oportunidade de cobrar preços de monopólio – pelo menos por um curto período – é o que atrai a “perspicácia empresarial” em primeiro lugar; Isso induz à tomada de risco que produz inovação e crescimento econômico.”

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“Pode-se ser sofisticado e acreditar em Deus. A razão e o intelecto não devem ser deixados de lado em questões de religião.”

“As promessas de campanha são – por uma longa tradição democrática – a forma menos vinculativa de compromisso humano.”

“A atitude das pessoas que associam armas com nada além de crime é o que deve ser mudado. Eu cresci num tempo em que as pessoas não tinham medo de pessoas com armas de fogo.”

“Uma lei pode ser uma loucura econômica e constitucional.”

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