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Por que o financiamento do poder judiciário deveria ser voluntário?

O financiamento do poder judiciário deveria ser voluntário.

Voluntário, nesse caso, significa resultado de uma escolha decidida de forma livre e espontânea.

Quem quer a proteção da justiça estatal deve pagar por ela, seja através de taxas incidentes sobre os contratos que serão protegidos, como um seguro, seja pelo pagamento de custas judiciais, como já ocorre hoje.

O duodécimo, que é a parte do butim que resulta da pilhagem promovida pelo estado contra a sociedade, deveria ser extinto.

Essa parte dos impostos, em vez de subsidiar quem não pode pagar pelos serviços judiciais, está servindo apenas para enriquecer os operadores da justiça.

O duodécimo por si só, pela sua natureza coercitiva, já é uma imoralidade. Justiça estatal, como a arbitragem privada, deveriam ser financiadas exclusivamente de forma voluntária pelo sistema “usou, pagou”.

O mesmo serve para o legislativo, que deveria funcionar diferente do que é hoje, talvez pelo sistema demárquico, onde indivíduos da comunidade são sorteados para resolverem ocasionalmente problemas de caráter público, sendo recompensados pelo tempo despendido, que deve ser sempre limitado.

Não podemos esquecer que é o próprio estado com suas leis irracionais, subjetivas, arbitrárias e de uma abundância inacreditável, que promove a discórdia, as desavenças, as dúvidas e as injustiças na nossa sociedade.

O estado cria leis desumanas que fermentam as disputas entre os indivíduos da sociedade e o próprio estado.

Fosse o estado uma instituição moralmente financiada, teria outra dimensão e outro caráter.

Roberto Rachewsky

Roberto Rachewsky

Empresário e articulista.