Juridiquinha do Norte e o Escândalo da Renúncia Individual

Qualquer semelhança com a realidade não é mera coincidência

Na respeitável — embora conceitualmente elástica — cidade de Juridiquinha do Norte, onde a legalidade é sempre “interpretável” e a moralidade depende de maioria simples, instalou-se recentemente um escândalo sem precedentes: um secretário que ousou abrir mão de um benefício só para si.

O episódio começou quando o Secretário Municipal de Negócios Excessivamente Jurídicos, Dr. Ambrósio Retórico de Oliveira Neto, resolveu cometer um verdadeiro atentado à liturgia do cargo: apresentou um projeto de lei propondo deixar de receber pessoalmente os honorários de sucumbência, mantendo-os integralmente destinados aos procuradores do Município.

Não mexia no bolso alheio.

Não alterava direitos adquiridos.

Não tocava na tradição — só na vergonha.

Apenas… abria mão da própria parte.

O projeto foi protocolado sob o singelo nome de Projeto de Lei nº 101 — “Cada Um Com o Seu”, e chegou à Câmara Municipal como quem chega a um velório político: em silêncio, com olhares desconfiados e cochichos nervosos.

A Câmara era presidida pelo imponente Vereador Doutor Florêncio Regimental de Alvarenga, homem de fala firme, expressão grave e profundo compromisso com a estabilidade das vantagens existentes. Ao lado dele, compunham o plenário figuras ilustres da política juridiquinhense, entre elas:

Vereador Zé Parágrafo Único, especialista em votar “não” sem necessidade de explicação;

Vereador Tito Mutação Constitucional, capaz de enxergar inconstitucionalidade até em receita de bolo;

Vereadora Dona Cláusula Pétrea, para quem toda vantagem vigente é, por definição, imexível.

Ao ouvir a leitura do projeto, o presidente da Casa interrompeu a sessão por três minutos — oficialmente para “organização dos trabalhos”, extraoficialmente para entender onde exatamente estava o problema, já que o dinheiro continuaria indo para quem sempre foi.

— Senhores vereadores, retomou Florêncio,

— precisamos ter cautela. Hoje é o secretário que abre mão. Amanhã, quem sabe, pode ser outro.

O plenário compreendeu imediatamente o risco institucional.

Dr. Ambrósio tentou esclarecer:

— Excelências, não estou retirando direito algum dos procuradores. Apenas entendo que, no meu cargo político-administrativo, não é adequado receber honorários judiciais.

A reação foi imediata.

Um vereador pediu vista.

Outro pediu parecer.

Um terceiro pediu cautela “em nome da tradição”.

O presidente então proferiu a frase que entraria para os anais de Juridiquinha:

— Esta Casa não pode permitir precedentes perigosos.

Perigosos para quem, nunca ficou claro.

Porque, em Juridiquinha, ninguém confundia o sentido do projeto. Não havia dúvida semântica. Não se tratava de interpretar o texto, mas de calcular suas consequências. Se alguém pode abrir mão, alguém pode lembrar que poderia ter feito o mesmo. E coerência, como se sabe, é o sinal vermelho do patrimonialismo.

Após longos debates — nos quais ninguém conseguiu explicar, com clareza, por que alguém não poderia abrir mão de algo que é seu —, a conclusão foi unânime na confusão e majoritária na rejeição.

A cidade, afinal, não estava diante de um projeto de lei. Estava diante de um lembrete. E lembretes são sempre subversivos.

O projeto foi derrubado.

A justificativa oficial, registrada em ata com solenidade quase poética, dizia:

“Embora meritória, a proposta gera insegurança jurídica, administrativa, psicológica e cultural, podendo estimular comportamentos de renúncia incompatíveis com a estabilidade institucional.”

A justificativa foi redigida com o tipo de solenidade que não serve para explicar, mas para impedir perguntas.

Nos bastidores, a explicação era mais simples: se até quem pode receber resolve não receber, a narrativa começa a ficar feia.

A renúncia era um lembrete incômodo de que o limite pode ser virtude.

Ao deixar o plenário, o secretário limitou-se a um comentário breve, ouvido apenas por um estagiário atento:

— Em Juridiquinha, o problema nunca foi dividir. O problema é alguém lembrar que pode não pegar.

No dia seguinte, o jornal local estampou:

“CÂMARA DEFENDE COERÊNCIA E REJEITA PROJETO QUE ABRIA MÃO DE DINHEIRO”

Desde então, Juridiquinha segue firme. Os honorários continuam intactos. Os discursos continuam longos. E qualquer tentativa de virtude segue sendo tratada como risco institucional grave. Porque, afinal, como ensina a política local: Renunciar é ato individual. Mas deixar renunciar… isso já é demais.

*Artigo publicado originalmente no site da Lexum.

*Arthur Bezerra de Souza Junior – Advogado, Economista e Cientista Político. Doutor em Direito Político e Econômico pelo MACKENZIE com estágios de pós doutorado pela UERJ e USU. Professor na pós graduação Lato Sensu em Direito no MACKENZIE. É o atual Secretário de Assuntos Jurídicos de Araçatuba-SP. Autor da livro Brasil em Trânsito: entre dependência e liberdade econômica.