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E se uma prefeitura funcionasse como a administração de um condomínio?

Para uma prefeitura se equiparar à administração de um condomínio, precisaria:
 
1. Que houvesse um contrato assinado pelas partes, prefeitura e morador, estabelecendo mutuamente direitos e deveres.
 
2. O fato gerador de qualquer cobrança feita pela prefeitura deveria ser a despesa para a qual o recurso cobrado se destina.
 
3. Toda despesa deveria ter a aprovação dos moradores por maioria simples (50%+1), se fosse para manutenção; ou por maioria qualificada (2/3), se fosse para investimento em infraestrutura.
 
4. A administração da cidade poderia ser feita por empresa privada, sem a necessidade de haver funcionários contratados para gerir a prefeitura, como os condomínios fazem.

5. O próprio prefeito poderia ser uma espécie de síndico contratado pelos serviços.

6. Como num condomínio, o prefeito ou os representantes dos moradores não poderiam usar de coerção para cobrar valores com o propósito de distribuição que não seja através da contratação de serviços necessários e aprovados pelos moradores.

7. O prefeito teria que assinar e se comprometer com os projetos que propõe ou que gerencia para a manutenção e melhoria dos serviços e dos bens de uso comunitário.

Como podemos ver hoje, as prefeituras não funcionam como condomínios, a não ser que no seu condomínio haja um tirano mafioso controlando as coisas comuns a todos.

Roberto Rachewsky

Roberto Rachewsky

Empresário e articulista.