Desburocratização: um caminho para o progresso

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Recentemente, um vídeo viralizou nas redes sociais, capturando um momento singular de celebração em uma fábrica de embutidos em Pouso Alegre, Minas Gerais. Nele, os funcionários se abraçam e comemoram a conquista da empresa ao obter, após três longos anos de luta, a autorização para comercializar seus produtos em todo o estado.

O entusiasmo genuíno desses trabalhadores reflete não apenas uma vitória empresarial, mas também um profundo anseio por progresso e superação. No entanto, por trás dessa comovente demonstração de união e esforço coletivo, reside uma realidade sombria que merece nossa atenção e reflexão.

É alarmante perceber como a narrativa desse episódio, embora inspiradora, revela uma triste verdade sobre o ambiente empreendedor no Brasil. A batalha enfrentada pela empresa para obter a licença necessária para suas operações é um reflexo direto da burocracia excessiva e da intervenção estatal que permeiam nosso sistema econômico.

Em uma nação onde os empreendedores são constantemente colocados à prova, obrigados a justificar sua conformidade com regulamentações e exigências muitas vezes arbitrárias, é evidente que algo está profundamente errado.

Dessa forma, a mentalidade arraigada de desconfiança em relação aos empresários, como se estivessem sempre à margem da legalidade, é uma barreira significativa para o progresso econômico e social. A ideia de que o ônus da prova recai sobre o empreendedor, ao invés de sobre o Estado, é um sintoma de um sistema que desencoraja a inovação, sufoca a livre iniciativa e mina a competitividade.

Numa de suas mais importantes obras, Ação Humana, Ludwig von Mises, sintetiza muito bem esse pensamento, quando afirma que o intervencionismo do Estado na economia prejudica o direito das pessoas de empreender, levando inevitavelmente à pobreza de uma nação.

Essa afirmação ressoa como um alerta para os perigos de um Estado excessivamente intrusivo, cuja interferência muitas vezes resulta em distorções no mercado e obstáculos desnecessários para aqueles que desejam iniciar ou expandir um negócio.

É fundamental reconhecer que o liberalismo econômico não defende a ausência total de regulamentação, mas sim a necessidade de um ambiente empreendedor propício, em que as regras do jogo sejam claras, justas e aplicadas de forma imparcial. O Estado deve atuar como facilitador, não como obstáculo, na jornada dos empreendedores, incentivando a inovação, promovendo a concorrência e garantindo o cumprimento das leis sem burocracias excessivas.

Diante desse cenário, torna-se imperativo que o Brasil adote medidas concretas para desburocratizar sua economia e promover um ambiente empresarial mais dinâmico e inclusivo. Isso inclui a simplificação de processos, a redução da carga tributária, o fortalecimento das instituições que garantem a segurança jurídica e o estímulo à cultura empreendedora desde a educação básica.

A história da fábrica de embutidos em Pouso Alegre é um lembrete poderoso do potencial transformador do empreendedorismo e da resiliência humana. No entanto, também é um lembrete contundente das barreiras que ainda enfrentamos em nosso caminho rumo ao desenvolvimento pleno.

Como nação, temos o dever de romper com as amarras da burocracia e do intervencionismo estatal, abrindo espaço para que o talento e a criatividade de nossos empreendedores floresçam. Em última análise, a verdadeira celebração não está apenas na conquista de uma licença, mas na construção de um ambiente em que o empreendedorismo possa prosperar livremente, impulsionando o crescimento econômico e a realização pessoal.

É hora de libertar o potencial empreendedor do Brasil e pavimentar o caminho para um futuro de progresso e oportunidades para todos.

*Matheus Gonçalves Amorim é associado do Instituto Líderes do Amanhã. 

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