Dependência ou prosperidade? – O papel do Estado na emancipação dos brasileiros
A frase de Thomas Sowell — “É difícil imaginar uma maneira mais perigosa de tomar decisões do que deixá-las nas mãos de pessoas que não pagam o preço por estarem erradas” — é uma provocação importante, especialmente no contexto brasileiro, no qual o governo, ao tomar para si decisões que poderiam ser dos cidadãos, acaba gerando dependência em vez de autonomia. Vemos isso claramente quando analisamos a expansão de programas sociais, o aumento de impostos e o crescimento da máquina pública, muitas vezes como um substituto para as reformas estruturais que, a princípio, realmente resolveriam os problemas de fundo.
O caso do Bolsa Família é emblemático. Atualmente, mais de 50 milhões de brasileiros recebem esse benefício, o que corresponde a um quarto da população. O aumento do número de dependentes ao longo dos anos revela um dado preocupante: em vez de servir como uma ajuda temporária para que as pessoas possam construir uma vida independente, o programa tem se tornado um fim em si mesmo.
Praticamente em metade dos estados (13 das 27 unidades da Federação), o número de pessoas beneficiadas supera o de empregados formais, podendo chegar à relação de 2 beneficiários para cada trabalhador CLT (como é o caso do Maranhão), e isso aponta para um ciclo de dependência que acaba aprisionando o país. Nessas regiões, onde a ampliação desse benefício se torna uma plataforma eleitoral, os políticos incentivam um “toma lá, dá cá” que enfraquece a cidadania e reduz o processo eleitoral a um sistema de troca de favores, em que o voto se torna apenas um reflexo de interesses imediatos, com contornos de legitimidade baseados num falso êxito de um programa social.
A verdadeira medida de sucesso de um programa social deveria ser a capacidade de ajudar as pessoas a superarem sua necessidade; mas, hoje, o que vemos é justamente o contrário: quanto mais dependentes, mais o programa é comemorado como um êxito. Essa é uma inversão perigosa de prioridades. Como disse Milton Friedman, “nada é tão permanente quanto um programa temporário do governo”. Esse cenário se aprofunda em um Estado que não faz as reformas estruturais necessárias, como a reforma tributária, a administrativa e, especialmente, a da previdência, que, mesmo com a expressiva reforma que ocorreu em 2019, segue acumulando déficits gigantescos.
O Brasil é um país com imenso potencial: somos o 7º país mais populoso do mundo, temos um vasto território e uma economia entre as dez maiores do mundo. Mas o caminho para aproveitar esse potencial não passa pelo crescimento da dependência estatal. O verdadeiro desenvolvimento virá da criação de oportunidades que permitam às pessoas viverem com dignidade, sem a necessidade de auxílio contínuo. Para isso, é necessário um governo que facilite o ambiente para o setor privado, reduza a carga tributária e valorize o empreendedor, o trabalho e a criação de empregos. Em outras palavras, é necessária urgentemente uma redução das interferências governamentais.
Transformar essa realidade requer mais do que coragem: é preciso um compromisso com uma visão de longo prazo, que vá além das eleições e dos interesses políticos. Precisamos de políticas que devolvam ao cidadão seu protagonismo, com um Estado que, em vez de ser um provedor, atue como um facilitador. O Brasil só se tornará próspero quando cada brasileiro tiver as condições de crescer e contribuir por si só — e isso começa com um governo que valoriza a liberdade econômica, a responsabilidade individual e a capacidade de realização de seu povo.
*Gustavo Ferreira Viana é associado do Instituto Líderes do Amanhã.
