“Contra o aborto”: indo além de badernas e slogans

Se é perfeitamente sabido que o aborto é um tema que provoca atritos e polêmicas entre os liberais e, particularmente, entre liberais e conservadores, de antemão deixamos claro que estamos entre aqueles que sempre o repudiaram com o status moral de um assassinato. Por isso, é claro, apenas o título simples e direto da obra do professor Francisco Razzo, “Contra o aborto”, lançada recentemente pela editora Record, já nos despertaria as maiores simpatias. Ocorre que o livro, por óbvio, é mais que sua capa.

O texto de orelha é assinado pela ativista e ex-feminista Sara Winter, que realizou um aborto no passado. Em vez de um comentário filosoficamente articulado, Sara presta sua contribuição com um testemunho pessoal – e o convite para ler a obra de Razzo não poderia ter sido feito de maneira mais impactante. Diz ela: “Hoje me dedico a contar minha história e a tentar salvar vidas. Mas tenho absoluta certeza de que, se tivesse lido esta obra antes, eu teria dois filhos ao invés de um filho vivo e outro morto”.

Confessamos ser um dos textos de orelha mais poderosos que já lemos. Ele já introduz o tom da atitude que Razzo pretende adotar ao redigir seu trabalho, debruçando-se sobre tema de tal monta que, como diz o texto de apresentação assinado por Gustavo Nogy, deveria ser tratado “por meio de vagarosas (e necessariamente vagarosas) discussões éticas e legislativas, com a gravidade e a minúcia técnica” que sua natureza demanda, com preocupação confessa com a sensibilidade humana.

O autor frisa que “uma mulher prestes a interromper a gravidez não precisa de argumentos filosóficos”, ou ao menos não tanto quanto de “apoio de sua família, de seus amigos, pais, enfim, do generoso acolhimento de sua comunidade” – de preferência no interesse de que mude de ideia. O propósito nunca é apedrejar pessoas, vociferar contra o ser humano que experimenta uma angústia extrema. Em vez disso, o que Razzo pretende é qualificar o debate, de onde saem as posições e direcionamentos que influenciarão as pessoas na tomada de suas decisões. É lançar um facho de racionalidade sobre um problema eivado dos mais variados matizes de baderna e slogans irracionais, a se imporem como autoridades soberanas em problema que diz respeito ao próprio lugar da vida humana na consideração social.

O argumento principal do autor virá na quarta e última parte do livro, que repete o seu título: “Contra o aborto”. Seu mote está, em primeiro lugar, em desafiar o que chama de “ontologia materialista”, um pressuposto paradigmático que presume estarem “os fenômenos da subjetividade e da vida psíquica – como sensação, percepção, crença, interesses, desejos, imaginação e até os pensamentos” limitados a “subprodutos complexos que emergem do mundo físico e cuja compreensão da vida humana como um todo – existencial, psíquica, intelectual, ética, estética, social, política e religiosa -, em última instância, sempre será dada, porque só pode ser dada e investigada pelas ciências empíricas”.

Esse paradigma, que evidentemente carece de qualquer pretensa neutralidade, é o que influencia a tomada das posições favoráveis ao aborto dissecadas na obra. Para além de confundirem o corpo da mulher com o corpo do embrião/feto, como se este último equivalesse ao primeiro, induzem a atropelos dogmáticos (no pior sentido) de definição da vida e da personalidade humanas – como Razzo se esforça bem por demonstrar, arbitrários – que as identificam e qualificam em seu valor e respeitabilidade a partir de critérios relativistas como a consideração alheia a seu respeito – de modo a que, por exemplo, decorressem da “opinião” ou dos “sentimentos” da mãe – ou o seu grau de consciência.

O objetivo de Razzo é demonstrar que a “pessoalidade” e a consequente dignidade pessoal daquilo que chama de “vida por nascer” não dependem desses fatores, sendo inerentes e estabelecidas. Em respeito ao seu profundo cuidado com a definição criteriosa dos vocábulos e expressões empregados e com o encadeamento harmonioso e preciso dos argumentos para construir seu ponto de vista, o que naturalmente ecoa sua formação em Filosofia, não daremos sequer um passo além em transcrever essa argumentação. Fica com o leitor a tarefa de se aventurar em suas páginas e apreciar o pensamento de Razzo in loco para construir seus próprios julgamentos – e o autor está aberto a eles. Ele deixa claro que quer municiar todos os interessados, contrários ou favoráveis ao aborto, com instrumentos para tratar o tema com a maturidade que tanto tem faltado.

Para isso estão ali todas as partes anteriores do livro. As duas primeiras, “Como o aborto deve ser debatido – e combatido” e “Primeiro precisamos falar destas coisas: filosofia, retórica, democracia e violência”, existem para “preparar o terreno”. “Preparar o terreno”, no entanto, é exatamente um dos principais propósitos desse livro. Razzo encontra um território conflagrado e arrasado, em que opiniões e subjetividades se investem do caráter de autoridades, reivindicando uma suposta prerrogativa de a decisão majoritária revolver os fundamentos da realidade – se a maioria decidir que o feto é apenas uma “coisa”, podemos abortar. Se a maioria decidir que podemos fazer montanhas voarem, elas literalmente voarão. Aí, seguindo nesta linha esquizofrênica, para o Inferno o apelo do bom senso; que se lasque quem pretender travar uma discussão tão crucial, que diz respeito ao resguardo da própria vida humana, o direito maior que devemos proteger para conviver em sociedade, com base em instrumentos tão dispensáveis quanto, digamos, argumentos racionais (!).

A reflexão do livro, antes de sua parte final, é, portanto, mais sobre como conversar sobre aborto e como não conversar sobre aborto do que sobre o mérito da questão em si. Dando sequência a essa abordagem, a terceira parte, “Imposturas intelectuais e políticas: a propaganda pró-aborto”, é uma utilíssima construção de síntese lógica e histórica que, da filósofa objetivista Ayn Rand até o ministro do STF Luiz Roberto Barroso e a própria ONU, passando pelo Católicas Pelo Direito de Decidir, por Eliane Brum e pela Planned Parenthood, mapeia a construção de um verdadeiro império retórico, imposto inclusive por cima da autoridade dos Estados-nações, em razão de “pressões da comunidade internacional” e de “influentes movimentos sociais que atuam em várias camadas da sociedade”, arquitetando “uma complexa rede de influência formada por grupos engajados em vários níveis de atuação e com amplo respaldo de intelectuais, acadêmicos, filósofos, jornalistas, juristas, médicos e até teólogos” – tudo para travestir de “debate” e de razoabilidade o que nada mais é que propaganda maciça a favor do aborto.

Para construir algo, por vezes é preciso destruir o que está em seu lugar, ou pelo menos desembaralhar o que está completamente bagunçado. Essa obra de paciência, ao mesmo tempo que de urgência, é o principal mérito desse mais jovem produto da lavra de Francisco Razzo.

Aqueles que, como nós, já não admitem a moralidade do aborto encontrarão aí novas perspectivas para organizar as próprias ponderações e um panorama precioso a respeito da dimensão de poder e destruição que o adversário logrou êxito em obter. Aos demais, cumprirá o papel de reajustar a linguagem e o canal de comunicação para que algo possa ser dito sem que nos restrinjamos a cartazes com palavras de ordem ou militantes seminuas – e, quem sabe, o resultado não seja a salvação de mais vidas, como a do filho de Sara Winter que não pôde ver a luz do dia. Realização mais nobre do que essa, não conhecemos nenhuma que um livro possa conseguir.

Lucas Berlanza

Lucas Berlanza

Jornalista formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Lucas Berlanza é editor dos sites “Sentinela Lacerdista” e “Boletim da Liberdade” e autor dos livros "Lacerda: A Virtude da Polêmica" e “Guia Bibliográfico da Nova Direita – 39 livros para compreender o fenômeno brasileiro”.