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A trajetória e o legado de Marco Maciel

No dia 12 de junho, faleceu o ex-vice-presidente da República Marco Maciel.

Marco Maciel, devido a seu tremendo protagonismo político, tem sua obra intelectual como professor relegada ao segundo plano. Porém, o vice-presidente é autor de três livros: Ideias Liberais e Realidade Brasileira (1984), Educação e Liberalismo (1987) e Liberalismo e Justiça Social (1987).

Sua vida foi voltada ao estudo do liberalismo social para o Brasil, sendo um grande admirador da obra de Rui Barbosa como jurista na formação da República e da consolidação da moderação e da autoridade nos dois primeiros governos civis republicanos, que, apesar da vigência do partido único, ele ressalta perfazerem um período com predominância dos liberais no meio intelectual para a gestão do país.

Destacado opositor da UNE e do petismo, Maciel, mesmo membro do ARENA, foi contrário ao uso autoritário do poder do AI-5 e muito crítico do presidente Ernesto Geisel por empregá-lo, bem como foi um dos mentores do PFL frente ao rompimento com o PDS após a escolha de Paulo Maluf como candidato à presidência.

Foi a principal voz liberal na articulação das Diretas Já e apoiou Tancredo Neves para presidente. Destacou-se ainda por ser artífice das reformas dos governos Collor e FHC para a modernização do estado brasileiro.

O senador já estava há 10 anos afastado da política, acometido pelo Alzheimer que o impediu de continuar sua luta parlamentar pelo liberalismo.

Marco Maciel talvez seja um dos políticos brasileiros mais importantes e também um dos mais subestimados e esquecidos. Sendo vice-presidente de FHC, senador por Pernambuco em 2 mandatos, ex-ministro tanto da educação quanto da casa civil no governo José Sarney, e também ex-presidente da Câmara dos Deputados, o político é mais um representante do liberalismo social brasileiro.

Marco Maciel, em suas produções intelectuais sobre o liberalismo, tratou de questões educacionais, dos problemas teóricos para a aplicação da doutrina do liberalismo no Brasil e também da conceituação do que seria o liberalismo social.

Marco Maciel submeteu críticas ao ensino brasileiro, expondo que a negligência com a educação primária, o foco em projetar alunos para o vestibular sem se preocupar efetivamente com a capacidade de aprendizado e o foco dos investimentos no ensino superior em detrimento do básico ilustram o quanto a casta dos professores universitários é corporativista e está alheia da noção da realidade do país no âmbito da educação. Tudo isso está contido no livro Educação e Liberalismo.

Também foi um crítico dos abusos do termo “interesse nacional” na Constituição de 1988; de forma igual, foi crítico do uso na educação como tentativa de centralizar esse debate na esfera do estado, porém reconhecendo que, sim, o interesse de grupos estaria representado em determinados debates, porém isso era uma característica comum da democracia, o embate de grupos de interesse.

No livro Liberalismo e Justiça Social, Marco Maciel viaja pela história da tradição liberal brasileira desde o Império, apontando as participações liberais mais importantes, e também faz descrições sobre o liberalismo social de maneira extremamente completa, expondo que a economia e a sociedade evoluem com maior rapidez que o estado, com seu engessado ordenamento jurídico, e, quanto mais essas amarras insistirem em existir, piores e mais profundas serão as crises institucionais da nação.

Também foi um dos poucos políticos que lutaram para dar corpo ao então PFL, para que este partido se colocasse na posição de representante da frente liberal brasileira; porém, com a mudança de nome para Democratas e um adesismo fisiológico, Maciel fora derrotado em sua luta. Mesmo assim, seu legado como representante do liberalismo brasileiro não pode ser esquecido e devemos honrá-lo mais do que nunca.

*Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook.

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