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A desastrosa lei de paridade de gênero na constituinte chilena

Sobre a constituinte chilena, prefiro esperar o resultado antes de fazer previsões caóticas, catastróficas, desesperadoras e apocalípticas. Porém, isso não me impede de comentar um fato que pode ser determinante nos desdobramentos futuros.

Quando anunciada, no ano passado, a aprovação da paridade de gênero na Constituinte chilena, foi celebrada como a maior vitória da igualdade de gênero na história do mundo. Os chilenos teriam a “primeira constituinte com paridade de gênero na história” e isso seria independente do resultado das eleições que seriam realizadas.

Porém, a tentativa de deformar a constituinte na crença de que a democracia elegeria mais homens que mulheres e de fazer justiça antecipada já cobrou o seu primeiro preço, por assim dizer. Onze constituintes femininas democraticamente eleitas terão de ceder lugar a homens, devido à lei de paridade de gênero.

Os chilenos já estavam predispostos a votar em mais mulheres que homens; porém, acreditaram que uma espécie de “machismo eleitoral” iria retirar os assentos femininos e propuseram uma lei que “corrigiria” a “injustiça”. O destino não poderia agir de forma mais irônica, causando justamente aquilo que pretendia evitar: a tomada de representação feminina por homens.

A democracia representativa não é um sistema perfeito e todos os autores liberais que já estudaram e defenderam esse sistema reconhecem isso. Eles reconhecem que práticas dirigistas de voto, como a lei de paridade de gênero, são muito mais defeituosas que benéficas. Ora, o cenário chileno já era propenso a uma maior participação feminina, visto que o movimento feminista do Chile é o maior da América Latina e mais mulheres se candidataram à constituinte (foram 699 mulheres contra 672 homens). O cenário já se desenhava para uma constituinte majoritariamente feminina.

O cenário de dirigismo de voto não poderia ser pior: a constituição reservou 17 cadeiras aos indígenas, visando a reconhecer um dos maiores grupos de minoria étnica do país, porém quatro cadeiras ocupadas por mulheres indígenas terão de ser concedidas a homens indígenas. A lei de paridade de gênero afetou até os grupos minoritários e as maiores lideranças femininas do país.

Até o momento é difícil fazer previsões, mas a constituinte chilena teve um começo atabalhoado que pode prejudicar a democracia representativa.

*Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook.

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