Pensadores brasileiros: Antonio Paim (1927)

Desenvolverei, neste artigo, dois pontos: I – Breve sinopse biobibliográfica. II – Antonio Paim, historiador das ideias.

I – Breve sinopse bio-bibliográfica.

Antonio Paim nasceu no Estado brasileiro da Bahia, em 1927. Na década de 50, concluiu os cursos de filosofia da Universidade Lomonosov, em Moscou, e da Universidade do Brasil, no Rio de Janeiro. Iniciou, nos anos 60, carreira universitária nesta última cidade, tendo sido, sucessivamente, professor auxiliar da Universidade Federal do Rio de Janeiro, adjunto da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, titular e livre-docente da Universidade Gama Filho, aposentando-se em 1989.

Na Pontifícia Universidade Católica do Rio, organizou e coordenou o Curso de Mestrado em Pensamento Brasileiro. Na Universidade Gama Filho, juntamente com o professor português Eduardo Abranches de Soveral (1927-2003), implantou o Curso de Doutorado em Pensamento Luso-Brasileiro. Desenvolveu atividades de pesquisa na área da Filosofia e da História das Ideias, tanto no Brasil quanto em Portugal. Preside o Conselho Acadêmico do Instituto de Humanidades, entidade da qual foi fundador, em 1986, junto com Leonardo Prota (1930-2016) e Ricardo Vélez Rodríguez (1943). Hoje, o Instituto tem como diretor executivo o advogado e professor Arsênio Eduardo Corrêa (1945).

Antonio Paim pertence às seguintes entidades: Instituto Brasileiro de Filosofia (IBF), Academia Brasileira de Filosofia, Pen Clube do Brasil, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, Conselho Técnico da Confederação Nacional do Comércio, Academia de Ciências de Lisboa e Instituto de Filosofia Luso-Brasileira. No Instituto Brasileiro de Filosofia, fundado por Miguel Reale (1919-2006), em 1949, desenvolveu amplo trabalho de pesquisa e reedição de textos, na área do pensamento brasileiro.

Paralelamente e desde os anos 50, integra a consultoria brasileira, onde teve a oportunidade de participar de importantes projetos relacionados ao setor de transportes, ao desenvolvimento regional, à economia agrícola e à educação e recursos humanos, além de prestar assessoria a diversos órgãos oficiais, entre estes: BNDES, FINEP, Governo do Estado da Bahia, Ministério da Aeronáutica e Ministério da Agricultura. Num empreendimento à moda dos doutrinários franceses e dos liberais moderados britânicos, tem realizado trabalhos de assessoria e formação de lideranças, junto a alguns partidos políticos (antigo Partido da Frente Liberal, PFL e Partido Social Democrático, PSD).

O conteúdo da atividade docente e de pesquisa, desenvolvida na área acadêmica, pode ser resumido, como segue, ao redor de três tópicos:

1) Estudo da Filosofia Brasileira e formação de um grupo de pesquisadores e professores, a esse tema dedicados, atuando em diversas universidades do país, abrangendo, aproximadamente, o período de 1958 a 1998.

Nesse ciclo, deu forma definitiva à História das ideias filosóficas no Brasil (5a. edição, 1997). Ocupou-se, igualmente, das principais correntes da filosofia brasileira, trabalho que divulgou em livros, ensaios e na coletânea intitulada Estudos complementares à história das ideias filosóficas no Brasil (7 vols.). Elaborou, também, a Bibliografia Filosófica Brasileira, abrangendo os séculos XVIII, XIX e XX, e sistematizou as pesquisas dedicadas ao assunto, no livro intitulado Estudo do Pensamento Filosófico Brasileiro (2a. edição 1986). Para assegurar a continuidade destes estudos organizou, em Salvador, capital do Estado da Bahia, o Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro, ao qual doou a sua biblioteca especializada. O Centro, sediado na Universidade Católica de Salvador, conta, atualmente, com acervo de cerca de 13.000 livros, além de coleções de revistas.

O trabalho editorial das obras de história das ideias filosóficas foi desenvolvido, pelo nosso autor, com a estreita colaboração do saudoso Leonardo Prota, que foi diretor da Editora da Universidade Estadual de Londrina. Prota realizou os Encontros Nacionais de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira, entre 1989 e 2003, nos quais fez ampla divulgação, com a colaboração da UEL, das pesquisas efetivadas por Antonio Paim e outros autores, em torno ao tema das Filosofias Nacionais.

É importante mencionar dois empreendimentos, de alcance internacional, nos quais Paim colaborou como autor e um dos inspiradores: a Enciclopédia de Filosofia Luso-brasileira em 5 volumes, publicada em Lisboa, pela Editora Verbo e a Universidade Católica Portuguesa, entre 1989 e 1992. Igualmente, merece ser mencionado, de autoria do Antônio Paim, o Dicionário biobibliográfico de autores brasileiros (Filosofia, Pensamento Político, Sociologia e Antropologia), publicado, em 1999, em edição conjunta do Senado Federal e do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro.

2) Estudo do Pensamento Político Brasileiro, aproximadamente desde a década de 60, em conjunto com Vicente Barretto (1939) e outros estudiosos.

Paim organizou o Curso de Introdução ao Pensamento Político Brasileiro, editado pela Universidade de Brasília, em 1982, em treze volumes. Versão resumida desse Curso apareceu na Editora Itatiaia de Belo Horizonte (1988). Em forma de curso à distância, o mencionado Curso foi reeditado e oferecido, pela Universidade Gama Filho, entre 1995 e 2002. O nosso autor promoveu, ainda, a reedição de pensadores políticos brasileiros. Publicou, também, obra que se tornou referência para os estudiosos, em que estudou a hipótese da aplicação, ao Brasil, da categoria de Estado Patrimonial (A querela do estatismo, 1ª edição, 1978; 2ª edição, 1994).

3) Estudo das ideias morais no Brasil.

A este tema, Paim dedicou diversos ensaios, tendo se decidido, porém, ao invés de publicar uma obra sobre o particular, a examinar a sua importância no curso histórico do país, em vários livros e ensaios. Ao ensejo desse projeto, elaborou uma primeira versão intitulada Momentos Decisivos da História do Brasil. A fim de estimular a pesquisa do tema, publicou Roteiro para estudo e pesquisa da problemática moral da cultura brasileira.

Como professor de filosofia e estudioso da cultura brasileira, interessou-se, vivamente, pelo tema da educação no Brasil, tendo escrito a obra intitulada A Universidade do Distrito Federal e a ideia de Universidade (1981). Com o propósito de influir nos destinos da educação brasileira, criou, com sede em Londrina, em 1986, o Instituto de Humanidades, junto com Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodríguez. A finalidade do mencionado Instituto era retomar a tradição humanista do ensino brasileiro e contribuir para a recuperação do Ensino Básico e Fundamental, concebidos como grau terminal, destinado à formação para a cidadania. Justamente para discutir com os professores o conteúdo da disciplina “educação para a cidadania”, que propunha instaurar novamente, escreveu, em colaboração com Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodríguez, a obra intitulada Cidadania: o que todo cidadão precisa saber (2002).

Ainda no âmbito das atividades culturais, desenvolveu trabalho intenso de reedição de obras de autores brasileiros, tendo participado da organização da Estante do Pensamento Brasileiro, coleção dirigida por Miguel Reale; da Biblioteca do Pensamento Brasileiro, dirigida por Adolpho Crippa; da Coleção Pensamento Político Republicano, organizada por Carlos Henrique Cardim junto à editora da Câmara dos Deputados, em Brasília e da direção da Coleção Reconquista do Brasil, da Editora Itatiaia, presentemente com cerca de trezentos títulos, onde, entre outras obras, reeditou, de Francisco José de Oliveira Vianna (1883-1951), Populações meridionais do Brasil e Instituições políticas brasileiras, inclusive textos desse autor, que permaneceram inéditos por mais de quarenta anos, como a Introdução ao estudo da economia pré-capitalista no Brasil. Juntamente com Paulo Mercadante (1923-2013), organizou novo plano da Obra Completa de Tobias Barreto (1839-1889), afinal levada a cabo e ampliada por Luiz Antônio Barreto (1944-2012) edição em dez volumes, publicados entre 1989-1990. Atualmente, Paim elabora proposta para a retomada da edição da Coleção Brasiliana, com uma seleção de obras intitulada Brasiliana Breve, tendo sintetizado a sua proposta na obra com o seguinte título Brasiliana Breve: uma coleção para difundir a historiografia nacional (2019).

Na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e na Universidade Gama Filho orientou, respectivamente, 18 dissertações de mestrado e 14 teses de doutorado, atividade que continuou exercendo na Universidade Mackenzie (São Paulo), onde já orientou três dissertações de mestrado. Participou, também, em grande número de cursos de extensão, seminários, congressos e bancas de concurso. Seu pensamento tem sido objeto de vários estudos. Em 1995, mereceu apreciação de vários autores, reunida nos Anais do 4o. Encontro Nacional de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira (Londrina, 1996). Ao completar 70 anos, a Revista Brasileira de Filosofia dedicou-lhe número especial (fascículo 186; abril-junho 1997), com artigos de João de Scantimburgo, Eduardo Soveral, Anna Maria Moog Rodrigues, Aquiles Côrtes Guimarães, Creusa Capalbo, Luiz Antônio Barreto, Leonardo Prota, Paulo Mercadante e Ricardo Vélez Rodríguez.

Sobre a sua trajetória existencial, prestou depoimento a Beatriz Marinho, inserido no Suplemento Cultura de O Estado de São Paulo (edição de 25 de agosto de 1985). Publicou cerca de vinte livros, aproximadamente cem ensaios (totalizando 1.400 páginas até dezembro de 1997) e 353 artigos (totalizando 830 páginas até aquela data).

II – Antônio Paim, historiador das ideias.

Antônio Paim aparece entre os mais importantes historiadores das ideias no Brasil, ao longo dos séculos XX e XXI, ao lado de figuras como Silvio Romero (1851-1914), Miguel Reale (1910-2006), Luiz Washington Vita (1921-1968), Djacir Menezes (1907-1996) e outros. O seu mérito é duplo. Em primeiro lugar, ao ter formulado, de maneira clara e objetiva, a metodologia que deveria ser posta em marcha no terreno da história das ideias filosóficas. Em segundo lugar, ao ter estendido a sua análise histórico-crítica a quatro segmentos básicos da cultura brasileira: as ideias filosóficas, as ideias educacionais, as ideias políticas e a historiografia brasileira propriamente dita.

Sem pretender elaborar uma visão que esgote a significativa contribuição do nosso autor, resenharei os seus principais aportes aos quatro itens atrás mencionados.

1) Contribuição de Antônio Paim no terreno da história das ideias filosóficas.

Os três trabalhos mais representativos do nosso autor, neste campo, são a sua clássica obra intitulada: História das ideias filosóficas no Brasil [cinco edições, 1968-1997], Problemática do culturalismo [1977 e 1995] e O estudo do pensamento filosófico brasileiro [1979 e 1986].

Destaquemos, em primeiro lugar, a fundamentação metodológica que Antônio Paim dá à tarefa do historiador das ideias no terreno da filosofia. A criação filosófica, de acordo com o nosso autor [cf. Paim, 1995: 97-120; 1986: 164-176; 1984: 3-18] desenvolve-se em três grandes patamares: o da formulação de perspectivas, o da construção de sistemas e o da discussão de problemas.

No primeiro patamar, temos as duas perspectivas filosóficas: a transcendente (que parte do pressuposto de que a razão humana pode ir até a substância das coisas, ultrapassando os fenômenos) e a transcendental (que parte do pressuposto de que a razão não tem o condão de apreender a substância das coisas, mas apenas a sua manifestação fenomenal). Formulador da primeira perspectiva foi Platão (428-348 a.C.), sendo que Aristóteles (384-322 a.C.) teria dado importante contribuição, ao sistematizá-la na sua metafísica da substância.

Paim considera que a segunda perspectiva, a transcendental, foi intuída por David Hume (1711-1766) e sistematizada por Immanuel Kant (1724-1804). Esta nova perspectiva estaria mais de acordo com a fundamentação epistemológica da nova física, formulada por Galileu Galilei (1564-1642) e Isaac Newton (1643-1727). As perspectivas filosóficas são, no sentir de Paim, irrefutáveis, constituindo pontos de vista últimos para o conhecimento. A criação filosófica neste terreno, outrossim, não teve novos acréscimos, após a formulação das perspectivas mencionadas, visto que elas esgotam as alternativas possíveis.

No segundo patamar, pensa nosso autor, temos a construção de sistemas. Ora, esta forma de criação filosófica teria encontrado o seu apogeu ao longo do período moderno, notadamente entre os séculos XVII e XIX. Hoje, a filosofia não tem, como forma primordial de elaboração, a construção de sistemas, em decorrência, talvez, da complexidade crescente do saber científico e da velocidade em que evolui a problemática humana nas várias sociedades.

No terceiro patamar da criação filosófica, segundo Paim, temos a discussão de problemas. Esta variante, que teria sido formulada por Nicolai Hartmann (1882-1950) e complementada por Rodolfo Mondolfo (1877-1976), constitui, hoje, a forma básica da criação filosófica. A metodologia para o estudo das ideias filosóficas deve, portanto, ajustar-se a ela.

Partindo da contribuição culturalista de Miguel Reale, no que tange à originalidade da problemática filosófica brasileira, o nosso autor explicitou o método que deveria ser seguido nesse tipo de historiografia. Esse método constaria de três etapas: em primeiro lugar, indagar qual era o problema ou os problemas que preocupavam o pensador objeto de estudo; em segundo lugar, observar a forma em que ele tentou responder a essa problemática; em terceiro lugar, traçar elos de relação e derivações entre o pensador estudado e outros pensadores, mas somente a partir da forma em que eles resolveram os problemas que tinham decidido equacionar.

Alicerçado nessa metodologia, que Paim não duvida em basear na perspectiva transcendental, o nosso autor partiu, na sua obra de historiador das ideias filosóficas, para um estudo desapaixonado e objetivo dos vários períodos da nossa meditação. A sua História das ideias filosóficas no Brasil é testemunho insofismável da abertura a todos os autores e a todas as correntes, superando, definitivamente, o vício apologético, que classificava pensadores por simpatias de escola ou de ideologia.

Como não podia deixar de ser, esse seu pluralismo e a objetividade com que analisa os pensadores brasileiros tem constituído o motivo fundamental do ódio dos seus adversários, incapazes de aceitar o livre estudo e o debate aberto das ideias. Pode-se tributar essa circunstância à presença muito marcante, na nossa cultura, da tradição cientificista, aliada às propostas autoritárias e totalitárias no terreno da política. Prova clara desse confronto entre espírito liberal e dogmatismo totalitário deixou o nosso pensador na coletânea organizada, por ele, e intitulada Liberdade acadêmica e opção totalitária [1979, segunda edição, 2019], em que foram divulgados os principais artigos e comentários de imprensa, acerca dos episódios de patrulhamento ideológico de que foi objeto conhecido texto de Miguel Reale, na PUC do Rio de Janeiro.

A contribuição de Antônio Paim no terreno da historiografia das ideias filosóficas teve, também, duas manifestações institucionais: em primeiro lugar, na organização, em 1983, por ele, a partir da sua biblioteca pessoal, do Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro, em Salvador, Bahia, que constitui, hoje, o mais importante acervo existente no Brasil para a pesquisa das ideias filosóficas, sociológicas e antropológicas.

A segunda contribuição institucional de Antônio Paim, no campo da historiografia das ideias filosóficas, foi constituída pela organização dos cursos de pós-graduação em pensamento brasileiro, primeiro na PUC do Rio de Janeiro, com a colaboração de Celina Junqueira (no período compreendido entre 1972 e 1978) e, logo, na Universidade Gama Filho (no período compreendido entre 1979 e 1984), onde o nosso autor colaborou com Tarcísio Padilha (1928) e Eduardo Abranches de Soveral na criação do doutorado em pensamento luso-brasileiro.

A essas iniciativas devem juntar-se mais duas: a criação do mestrado em filosofia brasileira, na Universidade Federal de Juiz de Fora, curso que vingou entre 1984 e 1994 e a organização, com a colaboração de Leonardo Prota, do Centro de Estudos Filosóficos de Londrina, que no período compreendido entre 1989 e 2003 realizou, a cada dois anos e com o apoio da Universidade Estadual de Londrina, os Encontros Nacionais de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira.

Um resultado dessa contribuição institucional de Antonio Paim salta à vista: a formação, ao longo dos últimos trinta anos, de toda uma geração de estudiosos e pesquisadores da filosofia brasileira, disciplina que hoje é ensinada em mais de 25 Universidades, ao longo do país, em que pesem os preconceitos ainda remanescentes em setores da burocracia do MEC.

Não poderia deixar de ser ressaltada, outrossim, a contribuição de Antonio Paim, no campo da divulgação do pensamento brasileiro em empreendimentos editoriais. Essa realização já tinha sido iniciada, nos anos sessenta, com a sua dedicada colaboração no Instituto Brasileiro de Filosofia, instituição que, sob a presidência de Miguel Reale, criou a Estante do Pensamento Brasileiro.

A essa iniciativa pioneira, nas décadas seguintes têm dado continuidade outras: as monografias e bibliografias de períodos e de pensadores, publicadas pelo nosso autor no Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro em Salvador Bahia; a coleção Textos Didáticos do Pensamento Brasileiro, publicada na PUC do Rio de Janeiro, ao longo dos anos setenta, com a colaboração de Celina Junqueira; a Enciclopédia luso-brasileira de filosofia [1989-1992], já mencionada, publicada em Lisboa pela Universidade Católica Portuguesa e em cuja elaboração o nosso autor teve papel de destaque; a Biblioteca do Pensamento Brasileiro organizada pela Editora Convívio, em São Paulo, ao longo da década de oitenta, sob a orientação de Adolpho Crippa (1929-2000), Miguel Reale e Antônio Paim; as múltiplas edições de textos de pensadores brasileiros e dos Anais dos Encontros Nacionais de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira, realizadas, sob a sua inspiração, pelo Centro de Estudos Filosóficos de Londrina; a publicação das Obras completas de Tobias Barreto [1990] pelo Instituto Nacional do Livro e com a colaboração de Luiz Antônio Barreto, etc.

2) Contribuição de Antônio Paim no terreno da história das ideias educacionais.

Para os que temos tido o privilégio de trabalhar com Paim, não há dúvida de que ele é um autêntico educador, ou seja, aquele que consegue, mediante o diálogo intelectual e o exemplo, incutir nos seus alunos e orientandos hábitos de amor à verdade, de coragem na sua defesa, de rigor científico na pesquisa, de tolerância perante as outras opiniões ou doutrinas, de modéstia epistemológica diante das próprias descobertas e de persistência e de colaboração desinteressada nos empreendimentos culturais.

Alicerçado nessa vivência de educador, Antonio Paim tem desenvolvido significativo trabalho de crítica histórica e culturológica aos descaminhos da educação brasileira. Para Paim [cf. 1981; 1982; 1983b], ela entrou em crise, ao longo das últimas décadas, pelo fato de ter se esquecido da formação da pessoa humana, embalada, a partir das reformas dos anos sessenta do século passado, pelos sonhos do saber puramente aplicado, retomando o praticismo que já tinha sido criticado, nos anos trinta, por Anísio Teixeira (1900-1971) e que, aliado ao corporativismo, fez submergir a Universidade brasileira na crise de imediatismo e de mediocridade que hoje a assoberba.

Essa tradição de imediatismo é polarizada por Paim ao redor de três variáveis: massificação, profissionalização e superespecialização. O nosso autor considera que é tanto mais difícil superar esse estado de coisas, quanto que ele se enraíza em velha tradição, de origem despótico-ilustrada (Pombal), reforçada pela concepção positivista, que inspirou as reformas educacionais ocorridas no período republicano.

A educação brasileira somente poderá ser renovada se superar, de forma radical, o vezo profissionalizante, mediante a volta ao estudo das humanidades. O nosso autor elaborou completa proposta de formação humanística no seu ensaio intitulado As humanidades e a universidade brasileira: proposta para obtenção de novo consenso [1983a], bem como no Curso de humanidades: história da cultura [1988], elaborado com a colaboração de Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodríguez. (A fim de veicular as ideias deste curso e discutir de forma sistemática os problemas da educação humanística, foi criado em São Paulo, por iniciativa de Antônio Paim, Leonardo Prota e minha, em 1986, o Instituto de Humanidades, transferido para Londrina em 1996).

A pressuposição deste curso é a seguinte: somente se pode combater uma tradição com outra. A tradição cientificista da cultura luso-brasileira somente poderá ser combatida com a retomada de uma outra tradição, que já esteve presente nas nossas origens culturais, mas que foi esquecida: trata-se da tradição humanística. Paim centra essa retomada ao redor do estudo da história da cultura, que não é outra coisa senão a identificação histórica dos valores que fizeram emergir e consolidar a cultura ocidental. Com a finalidade de situar o estudo da moral nesse contexto, o nosso autor publicou duas obras: Modelos éticos: introdução ao estudo da moral [1992] e Fundamentos da moral moderna [1994b]. Essa abordagem foi completada no Curso de humanidades 3- Moral [1997a], de autoria de Paim, Prota e Vélez Rodríguez.

Mas, se a educação humanística permite, aos nossos jovens, se converterem em cidadãos do mundo, é necessário também, no sentir de Paim, equacionar a questão urgentíssima da educação para a cidadania. Sem ela, não poderá vingar, no Brasil, a prática da democracia liberal, a única que, verdadeiramente, consolida a modernidade. Para atingir essa meta, é urgente, considera o nosso autor, que se quebre o modelo encadeado, atualmente vigente, de ensino básico / ensino fundamental e secundário / ensino universitário, para um modelo que faça, de cada uma dessas séries, etapa independente. O ensino básico, assim, seria terminal e teria como finalidade primordial formar a consciência cidadã e dotar as crianças dos conhecimentos mínimos necessários para a sua inserção na sociedade. Esse processo de educação para a cidadania, segundo o nosso autor, deveria se concentrar nas quatro primeiras séries do ensino básico. A sua proposta pedagógica, alicerçada na fixação dos valores que historicamente deram coesão à nossa sociedade, foi exposta na obra intitulada Educação para a cidadania – Compêndio [1996b e 2002], escrita em colaboração com Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodríguez.

3) Contribuição de Antônio Paim no terreno da história das ideias políticas.

Dois empreendimentos, um no terreno da pesquisa, outro no campo pedagógico, constituem as mais importantes contribuições de Antônio Paim, no que tange à história das ideias políticas. No terreno da pesquisa, sobressaem, entre muitos ensaios, as suas obras intituladas A querela do estatismo [1994b] e O liberalismo contemporâneo [1995]. Já no relativo à realização pedagógica, destaca-se a obra intitulada Pensamento político brasileiro [1994c], coordenada pelo nosso autor e que constitui a base didática para o curso à distância oferecido pela Universidade Gama Filho. Nesse contexto de formação política, foi publicado o Curso de Introdução histórica ao liberalismo [1996a], oferecido à distância, conjuntamente, pela Universidade Gama Filho e o Instituto de Humanidades, sob a coordenação de Antônio Paim.

Analisemos, rapidamente, a posição historiográfica e crítica de Antônio Paim, no que tange às ideias políticas. O nosso autor [cf. Paim, 1994a] considera que a formação política brasileira insere-se no contexto do Estado patrimonial weberiano, cujas duas caraterísticas marcantes seriam a realidade de um Estado centrípeto mais forte do que a sociedade e a fragilidade do tecido social, ou insolidarismo privatista, que leva os grupos e estamentos a tentarem se apropriar do poder político, em seu benefício e em prejuízo da maioria.

Esse modelo deu ensejo à organização e posterior tentativa de modernização do Estado português, sob o marquês de Pombal, Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782). O nosso autor propõe a categoria de patrimonialismo modernizador ou neopatrimonialismo para caracterizar esse momento, que inspirou a elite, que fez a independência e que organizou os nossos primeiros institutos de educação superior. Ao longo do século XIX, no entanto, a realidade do Estado patrimonial foi mitigada, no Brasil, graças à prática do parlamentarismo, de inspiração liberal; mas, com a queda do Império e a ascensão do modelo republicano castilhista, de inspiração positivista, teria se reforçado o patrimonialismo brasileiro, embora embalado em projeto modernizador autoritário, no momento getuliano [cf. Paim, 1994a: 129 seg.].

O nosso autor encontra uma única solução para o Brasil sair do patrimonialismo e enveredar rumo à plena modernidade: a abertura ao capitalismo (abandonando a antiquada política monopolística e mercantilista presidida pelo Estado empresário) [cf. Paim, 1994a: 175-200] e o progressivo desmonte do cartorialismo estatal, mediante a construção de instituições políticas a serviço da liberdade cidadã.

Nessa empreitada é imprescindível desenvolver, no interior da cultura brasileira, o interesse pelas ideias liberais, hoje abandonadas pela grande maioria dos nossos políticos e intelectuais. Para isso, o nosso autor propõe-se a divulgar as principais teses do liberalismo contemporâneo [cf. Paim, 1995; 1996a].

4) Contribuição de Antônio Paim no terreno da historiografia brasileira.

Na obra intitulada Momentos decisivos da história do Brasil [Paim, 1997b], o nosso autor expõe, de forma clara, a sua concepção historiográfica. Nela, o autor parte de um imperativo moral: há momentos em que é necessário travar, com coragem e espírito de desprendimento pessoal, lutas decisivas em prol do futuro da nação. O nosso autor reproduz, como epígrafe, as seguintes palavras de um Hino de James Russel Lowell (1819-1891), da Igreja Presbiteriana:

“Há momentos decisivos

Para a Pátria, para o lar

Quando a escolha é necessária

E há verdade a sustentar

Grandes causas, e conflitos,

Pedem nobres campeões

E a batalha hoje vencida

Valerá por gerações”.

Estamos vivendo, considera Paim, um desses momentos decisivos.

Eis a forma em que o nosso autor identifica esse momento, no contexto dos outros momentos decisivos da nossa história: “Momentos decisivos de nossa história são aqueles nos quais o país poderia ter seguido rumo diverso do escolhido. Vejo três desses momentos, com perdão de Tobias Barreto (1839-1889) para quem, por sua conotação cabalística, o número três nunca deveria ser invocado nas análises que aspirassem à consistência. O primeiro configura-se nos séculos iniciais, quando escolhemos a pobreza e nos deixamos ultrapassar pelos Estados Unidos, depois de termos sido mais ricos. O segundo, no século XIX, quando optamos pela unidade nacional, mas nos revelamos incapazes de consolidar o sistema representativo. Finalmente o terceiro, no século XX, quando estruturamos em definitivo o Estado Patrimonial, recusando, terminantemente, o caminho da democracia representativa. Neste fim de milênio pode estar sendo decidido um quarto momento que, entretanto, somente se apresenta como interrogação: seremos capazes de enterrar o patrimonialismo?” [Paim, 1997b: 4].

Na conclusão da obra em apreço (Como sair do Patrimonialismo), o nosso autor escreve: “Os liberais estão mais ou menos de acordo em que o Brasil não pode ser denominado de país capitalista. As divergências aparecem quando se trata de caracterizá-lo. Prefiro a designação de patrimonialismo, desde que se trata de uma categoria muito estudada que não está obrigatoriamente identificada com determinado ciclo histórico (como se dá, por exemplo, com o mercantilismo). Tampouco temos clareza quanto às formas de sair do patrimonialismo. Levando em conta o fato de que repousa em sólidas tradições culturais, formadas a partir da Contra-Reforma, o florescimento das religiões protestantes poderia levar ao capitalismo. A hipótese foi fundamentada por um estudioso inglês – David Martin (1929-2019) – à luz do atual desenvolvimento das Igrejas Evangélicas. A outra alternativa corresponderia à educação. Louvando-se da abundante literatura hoje disponível acerca do milagre dos Tigres Asiáticos (onde o desenvolvimento é, também, referido tanto à base moral, que seria facultada pelo confucionismo, quanto à educação). Roberto Campos (1917-2001) entende que o problema reside na adequada formulação de políticas. Nesse particular, a privatização representaria significativa contribuição, tema que merece ser considerado se quisermos compreender as dificuldades que se interpõem à eliminação do Estado Patrimonial” [Paim, 1997b: 196].

BIBLIOGRAFIA

Livros 

[1966] A filosofia da Escola do Recife. 1a. edição. Rio de Janeiro: Editora Saga. 2a. edição. São Paulo: Convívio, 1981.

[1967] História das idéias filosóficas no Brasil. 1a. edição. São Paulo: Grijalbo/Edusp, (Prêmio Instituto Nacional do Livro de Estudos Brasileiros – 1968). 2a. edição, São Paulo: Grijalbo/Edusp 1974. 3a. edição, São Paulo: Convivio/Instituto Nacional do Livro, 1984 (prêmio Jabuti-85 de ciências humanas, concedido pela Câmara Brasileira do Livro). 4a. edição, São Paulo: Convivio, 1987. 5a. edição, Londrina: Editora da Universidade Estadual de Londrina, 1997.

[1968] Cairu e o liberalismo econômico. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.

[1972] Tobias Barreto na cultura brasileira: uma reavaliação. São Paulo: Grijalbo/Edusp (em colaboração com Paulo Mercadante).

[1977] A ciência na Universidade do Rio de Janeiro (1931-1945). Rio de Janeiro: Iuperj. Reedição revista: A UDF e a idéia de Universidade. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1981.

[1977] Evolução histórica do Liberalismo. Belo Horizonte: Itatiaia (em colaboração com Francisco Martins de Souza, Ricardo Vélez Rodríguez e Ubiratan Borges de Macedo).

[1978] A querela do estatismo. 1a. edição, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro. 2a. edição, revista: A querela estatismo. A natureza dos sistemas econômicos: o caso brasileiro. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1994. 3a. edição, de acordo com o texto da primeira edição, Brasília: Senado Federal, 1998.

[1979] Bibliografia filosófica brasileira – Período contemporâneo (1931-1977). 1a. edição. São Paulo: Edições GDR/Instituto Nacional do Livro. 2a. edição ampliada: Bibliografia filosófica brasileira – Período contemporâneo (1931-1980). Salvador: Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro, 1988.

[1979] Liberdade acadêmica e opção totalitária. (Obra organizada por Antônio Paim). Rio de Janeiro: Artenova.

[1981] A questão do socialismo, hoje. São Paulo: Convivio.

[1981] Os novos caminhos da Universidade. Fortaleza: Universidade Federal do Ceará.

[1982] Curso de Introdução ao pensamento político brasileiro. 1a. edição. Brasília: Editora da Universidade de Brasília. Coordenação juntamente com Vicente Barretto e autoria das seguintes unidades: A discussão do poder moderador no Segundo Império; Liberalismo, autoritarismo e conservadorismo na República Velha (em colaboração com Vicente Barretto); O socialismo; A opção totalitária; Correntes e temas políticos contemporâneos (em colaboração com Reynaldo Barros); Estudo de caso – Partidos políticos e eleições após a Revolução de 30. 2a. edição. Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 1995.

Livros

[1982] Pombal na cultura brasileira. (Obra organizada por Antônio Paim). Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro – Fundação Cultural Brasil/Portugal.

[1983] Bibliografia filosófica brasileira – 1808/1930. Salvador: Centro de Documentação do Pensamento Brasileiro.

[1983b] Para onde vai a Universidade brasileira? Fortaleza: Edições da Universidade Federal do Ceará.

[1984] História das idéias filosóficas no Brasil. 3ª edição revista e ampliada. São Paulo: Convívio; Brasília: Instituto Nacional do Livro / Fundação Pró-Memória.

[1986] O estudo do pensamento filosófico brasileiro. 2ª edição. São Paulo: Convivio.

[1987] O modelo de desenvolvimento tecnológico implantado pela Aeronáutica. Rio de Janeiro: Instituto Histórico Cultural da Aeronáutica.

[1987] Problemática do culturalismo. (Apresentação de Celina Junqueira). Rio de Janeiro: Graficon. 2a. edição, Porto Alegre: Edipucrs, 1995.

[1988] Curso de Humanidades – 1: História da Cultura. (Obra em colaboração com Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodríguez). São Paulo: Instituto de Humanidades, 5 fascículos.

[1989] Curso de Humanidades – 2: Política. (Obra em colaboração com Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodríguez). São Paulo: Instituto de Humanidades, 5 fascículos.

[1989] Evolução do pensamento político brasileiro. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp (Obra em colaboração com Vicente Barretto, Ricardo Vélez Rodríguez e Francisco Martins de Souza).

[1989] Oliveira Vianna de corpo inteiro. Londrina: Cefil.

[1991] A filosofia brasileira. Lisboa: Instituto de Cultura e Língua Portuguesa.

[1992] Modelos éticos: introdução ao estudo da moral. Curitiba: Champagnat; São Paulo: Ibrasa.

[1994] Fundamentos da moral moderna. Curitiba: Champagnat.

[1994] Pensamento político brasileiro. (Obra organizada por Antônio Paim). Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho, 13 volumes.

[1995] O liberalismo contemporâneo. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.

[1996] Curso de introdução histórica ao liberalismo. (Obra organizada por Antônio Paim). Rio de Janeiro: Universidade Gama Filho; Londrina: Instituto de Humanidades, 5 volumes (em colaboração com Francisco Martins de Souza, Ricardo Vélez Rodríguez e Ubiratan Borges de Macedo).

[1996] Educação para a cidadania – Compêndio. (Obra em colaboração com Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodríguez). Londrina: Universidade Estadual de Londrina / Instituto de Humanidades.

[1996] Roteiro para estudo e pesquisa da problemática moral na cultura brasileira. Londrina: Editora da Universidade Estadual de Londrina.

[1997] A agenda teórica dos liberais brasileiros. São Paulo: Massao Ohno/Instituto Tancredo Neves.

[1997] As filosofias nacionais. Londrina: Editora da Universidade Estadual de Londrina.

[1997] Curso de Humanidades – 3: Moral. (Obra em colaboração com Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodríguez). Londrina: Universidade Estadual de Londrina / Instituto de Humanidades.

[1997] Curso de Humanidades – 4: Religião. (Obra em colaboração com Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodríguez). Londrina: Universidade Estadual de Londrina / Instituto de Humanidades.

[1997] Momentos decisivos de história do Brasil. São Paulo: (no prelo).

[1998] Etapas iniciais da Filosofia Brasileira. Londrina: Editora da Universidade Estadual de Londrina.

[1998] História do Liberalismo brasileiro. São Paulo: Mandarim.

[1998] O Liberalismo social: uma visão histórica. São Paulo: Massao Ohno/ Instituto Tancredo Neves. (Obra em colaboração com José Guilherme Merquior e Gilberto de Mello Kujawski).

[1998] Formação e perspectivas da social-democracia. (Obra em colaboração com Carlos Henrique Cardim e Ricardo Vélez Rodríguez). Brasília: Instituto Teotônio Vilela.

[1999] Curso de Humanidades – 5: Filosofia. (Obra em colaboração com Leonardo Prota e Ricardo Vélez Rodríguez). Londrina: Universidade Estadual de Londrina / Instituto de Humanidades.

Ensaios de Antônio Paim

[Foram selecionados os Ensaios mais representativos,

no terreno da história das idéias filosóficas e políticas.]

[1959] “A obra filosófica e a evolução de Tobias Barreto”. Separata da Revista do Livro, no. 14, junho.

[1966] “O ecletismo de Antônio Pedro de Figueiredo”. Separata da Revista Brasileira de Filosofia. São Paulo, no. 61, janeiro/março.

[1966] “Introdução à filosofia contemporânea no Brasil: a mentalidade positivista”. Separata da Revista Brasileira de Filosofia, no. 64, outubro/dezembro.

[1968] “Graça Aranha e os problemas legados à posteridade pela Escola do Recife”. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, no. 72, outubro/dezembro.

[1968] “Silvestre Pinheiro Ferreira e a evolução do pensamento brasileiro no século XIX (no segundo centenário do seu nascimento)”. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, no. 76, outubro/dezembro.

[1970] “O pensamento social e político no Brasil”. Revista Interamericana de Bibliografia. Washington, vol. XX, no. 1, janeiro/março.

[1971] “Culturalismo e consciência transcendental”. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, no. 81, janeiro/março.

[1971] “O culturalismo de Djacir Menezes”. Revista Brasileira de Filosofia. São Paulo, no. 82, abril/junho.

[1971] “A perspectiva transcendental e suas implicações”. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, no. 83, julho/setembro.

[1971] “A vertente psicológica do ecletismo na obra de Eduardo Ferreira França”. Universitas, Salvador-Bahia, nos. 8/9, janeiro/agosto.

[1975] “Salustiano José Pedroza e a formação da corrente eclética na Bahia”. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, no. 99, julho/setembro.

[1975] “Arthur Orlando e a Escola do Recife”. Estudos Universitários, Recife, vol. 15, nos. 3-4.

[1976]. “A superação do empirismo mitigado na obra de Silvestre Pinheiro Ferreira”. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, no. 102, abril/junho.

[1976] “Momentos destacados del pensamiento filosófico brasileño”. Revista Universidad de Medellín. Medellín -Colômbia, no. 22, julho/setembro.

[1977] “Reale e o ponto de vista da consciência transcendental”. Estudos em homenagem a Miguel Reale. São Paulo: Revista dos Tribunais.

[1977] “A questão da originalidade do pensamento filosófico brasileiro”. Revista Brasileira de Filosofia. São Paulo, no. 107, julho/setembro.

[1977] “Uma corrente da atualidade filosófica brasileira: o culturalismo”. Revista Interamericana de Bibliografía, Washington, vol. XXVII, no. 4, outubro/dezembro.

[1978] “Fundamentos morais da cultura brasileira”. Ciências Humanas, Rio de Janeiro, vol. II, no. 5, abril/junho.

[1979] “Situação do pensamento filosófico brasileiro nos últimos tempos”. In: Guillermo Francovich, Filósofos brasileiros. Rio de Janeiro: Presença, pgs. 101-123.

[1979] “Correntes atuais do pensamento brasileiro”. Presença Filosófica, Rio de Janeiro, vol. 5, no. 3, julho/setembro.

[1979] “A filosofia e a cultura brasileira”. In: A filosofia e o ensino da filosofia. São Paulo: Convivio, pgs. 228-233.

[1979] “Trajetória da filosofia no Brasil”. In: Mário Guimarães Ferri e Shozo Motoyama (organizadores), História das ciências no Brasil. São Paulo: Epu/Edusp, pgs. 9-34.

[1979] “O pensamento político positivista na República”. In: Adolpho Crippa (organizador). Idéias políticas no Brasil. São Paulo: Convivio, vol. II, pgs. 35-74.

[1981] “O liberalismo na República Velha nas propostas de Assis Brasil e João Arruda”. Tempo Brasileiro, Rio de Janeiro, no. 65-66, abril/setembro.

[1981] “O processo de formação do tradicionalismo político no Brasil”. In: Ciências Humanas, Rio de Janeiro, nos. 18-19, julho/dezembro.

[1981] “Miguel Reale e a filosofia brasileira”. In: Miguel Reale na Universidade de Brasília. Brasília: Editora da UnB, pg. 91-100.

[1983] “A filosofia do direito no pensamento brasileiro”. In: Revista da Universidade Católica de Petrópolis. no. 5, julho.

[1983] “As Humanidades e a Universidade brasileira: proposta para obtenção de novo consenso”, in: Humanidades, Brasília, vol. 1 no. 2: pgs. 99-108.

[1984] “O projeto cultural reformador da Escola do Recife”. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, no. 133, janeiro/março.

[1985] “35 anos de estudos da Filosofia Brasileira”. In: Los Ensayistas, Athens, University of Georgia, nos. 18-19.

[1987] “Estudos recentes do pensamento político, da filosofia do direito e da filosofia da educação”. In: Convivium, São Paulo, no. 2, janeiro/fevereiro.

[1988] “A discussão do voto distrital na Constituinte”. Convivium, São Paulo, no. 2, março/abril.

[1989] “El krausismo brasileño”. In: El krausismo y su influencia en América Latina. Madri: Fundação Friedrich Ebert / Instituto Fe y Secularidad, pg. 83-98.

[1989] “Um painel das idéias nos cem anos da República”. Revista do Pensamento Brasileiro. Salvador-Bahia, ano I, no. 1, dezembro.

[1989] “A cultura brasileira no momento da criação do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro”. Rio de Janeiro: Instituto Histórico e Geográfico, pg. 59-72.

[1992] “A filosofia da cultura de Eduardo Soveral”. Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, no. 165, janeiro/março.

[1994] “Os grandes ciclos da Escola Eclética”. Actas do II Colóquio Tobias Barreto. Lisboa: Instituto de Filosofia Luso-Brasileira.

[1994] “Notas sobre o conceito de filosofia luso-brasileira”. Revista Brasileira de Filosofia., no. 175, julho/setembro.

[1994] “La filosofia contemporanea in Brasile”. Paradigmi. Revista di Critica Filosofica. Bari, vol. XII, no. 35, maio/agosto.

[1995] “A contribuição de Celso Lafer ao liberalismo brasileiro contemporâneo”. Revista Brasileira de Filosofia. no. 180, outubro/dezembro.

[1996] “O movimento fenomenológico no Brasil”. Revista Brasileira. Rio de Janeiro, vol. III, no. 9, outubro/dezembro.

[1996] “O significado da noção de interesse para os liberais brasileiros”. Carta Mensal, Rio de Janeiro, no. 490, janeiro.

[1996] “Pronunciamento de Antônio Paim no encerramento da reunião”. In: Leonardo Prota (organizador). Anais do 4o. Encontro Nacional de Professores e Pesquisadores da Filosofia Brasileira. Londrina: Editora da UEL / CEFIL, pgs. 193-197.

[1997] “Avaliação crítica da moral contra-reformista”. Ciências Humanas, Rio de Janeiro, vol. 20, no. 1, junho, pgs. 47-72.

[1998] “Proposta de uma primeira aproximação à filosofia brasileira”. In: Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, vol. 44, no. 190 (abril/junho): pgs. 169-180.

[Nota: A parte II desta apresentacão, intitulada: “Antônio Paim, historiador das idéias”, foi publicada na Revista Brasileira de Filosofia, São Paulo, vol. 44, no. 186 (abril/junio 1997): 203-212.]

Ricardo Vélez-Rodríguez

Ricardo Vélez-Rodríguez

Mestre em Filosofia (PUC/RJ). Doutor em Filosofia (UGF). Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora. Coordenador do Centro de Pesquisas Estratégicas "Paulino Soares de Sousa". Coordenador do Núcleo de Estudos Ibéricos e Ibero-Americanos. Professor Emérito na Escola de Comando e Estado Maior do Exército.