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Os seis andares de Lúcio Costa

lucio costa

Brasília é um símbolo da arrogância socialista: um poder central que canaliza, por meio da cobrança de impostos, grande parte dos esforços de milhões de cidadãos de dezenas de milhares de cidades e que um dia decide construir uma nova capital marcada por palácios e monumentos, tudo meticulosamente planejado: onde as pessoas devem dormir, onde as pessoas devem comer, onde as pessoas devem trabalhar, onde as pessoas devem se divertir e, obviamente, destinando os melhores edifícios aos donos do poder. Mas, a despeito disso, em sua concepção encontramos um “deslize” conceitual que refuta o discurso socialista e a justificativa da construção da própria cidade.

Certa vez, perguntaram ao autor do Plano Piloto de Brasília qual a razão dos edifícios das zonas residenciais terem seis andares, não cinco ou sete. Porque até a altura de seis andares − respondeu Lúcio Costa −, uma mãe pode chamar, pela janela, seus filhos para o almoço ou para o jantar.

Lembrei-me dessa resposta em todas as minhas caminhadas por Cingapura. Lembrei-me também de uma colocação feita por Hélio Beltrão numa de suas palestras: “As pessoas não moram em países. As pessoas moram em cidades”. Cidades!

Com toda a certeza, o que mais influenciou o desenvolvimento de Cingapura foi o fato dela ser uma cidade que vive em função de si mesma. O que se entende como “Estado”, em Cingapura é um aparato muito menor e totalmente voltado para os interesses de seus habitantes, quase como a administração de um condomínio. Seus habitantes trabalham certos de que os impostos não são desviados para atender outras cidades com as quais eles não têm relação direta. Os cidadãos de Cingapura nunca trabalharam para cobrir a ineficiência dos outros.

Tal qual a mãe que, por causa do andar baixo em que mora, consegue se comunicar melhor com seus filhos, uma cidade-estado como Cingapura têm melhores condições de se comunicar com sua população e de alocar os recursos dela arrecadados. Não há ralos estaduais e federais sugando grande parte dos esforços dos cidadãos. Os problemas de política e de administração de recursos públicos tornam-se mais fáceis de serem detectados e corrigidos.

A dolorosa realidade brasileira é que é lá (lá!) em Brasília onde é definido o destino do resultado do trabalho de pessoas comuns que moram em cada grande ou minúscula cidade desse país; e engana-se quem pensa que esta situação apenas tira dinheiro de cidades ricas para sustentar cidades pobres. As cidades pobres são as mais prejudicadas pela federação. Estas cidades, mantidas a força dentro da esfera federativa, são impedidas de criar condições próprias (leis trabalhistas, por exemplo) em função de suas particularidades para, com por meio delas, atrair e fomentar investimentos porque lá (lá!) em Brasília há um exército de burocratas indo e vindo entre gabinetes negociando politica e ideologicamente o destino dos bilhões de reais que tomam até das pessoas mais pobres. Cingapura passou por isso quando estava sob a tutela da Kuala Lumpur. Seus moradores só puderam fazer algo para si mesmos depois que se livraram da “proteção” federal.

A lavagem cerebral coletiva feita pelo Estado ao longo dos seis mil anos de sua história pode ser percebida na crença popular de que toda cidade precisa estar sob um poder regional, e que este precisa estar sob outro poder ainda maior, federal, para manter a paz, a ordem e para moldar a prosperidade. Não! O que cada cidade precisa é de autonomia. Plena autonomia.

Se, diante da proposta de cidades autônomas, alguém gritar… “Mas quem irá protegê-las de agressões externas?”, devemos responder: Primeiramente, não estamos mais na Idade Média, onde cidades invadiam outras para se apossar de fontes de água ou de portos. O capitalismo já mostrou que contratos comerciais valem muito mais do que guerras, que é do interesse de todas as pessoas que trabalham manter boas relações com seus vizinhos simplesmente porque eles são seus clientes e fornecedoras. Em segundo lugar, cidades autônomas podem se associar umas às outras na área militar para criar aparatos de defesa, caso julguem necessário.

Absurdo não é propor que cada cidade tenha plena autonomia sobre seus recursos. Absurdo é pessoas trabalharem a vida toda para manter aparatos burocráticos que não lhes representam diretamente e que não as beneficiam proporcionalmente aos impostos que pagam.

O conceito de União é o maior de todos os engodos impostos à humanidade. Por trás do argumento de que cidades devem trabalhar em função umas das outras em nome de uma força nacional que gera benefícios comuns, estão os interesses daqueles que não produzem – políticos e líderes socialistas −, mas que vivem à custa daqueles que produzem; e quanto maior o Estado, maior o número desses vermes e mais burocráticos se tornam os processos de decisão sobre a aplicação dos recursos públicos. Entre os esforços de cada cidadão e as assinaturas que decidem o destino dos impostos que ele paga, existem dezenas de palácios, milhares de gabinetes e repartições na esfera estadual e federal que abrigam um exército de funcionários dedicados a tornar sua vida mais cara, mais difícil e mais dependente do Estado.

Uma pergunta: Você, leitor, aceitaria que o condomínio do edifício onde mora passasse a ser subordinado à administração de outro, localizado noutro bairro, que por sua vez passaria a ser subordinado à administração de um terceiro, localizado noutra cidade? Aceitaria pagar as mensalidades e as taxas do condomínio de seu prédio sabendo que a metade do valor seria aplicada em outros condomínios? Creio que ninguém aceitaria, mas é exatamente isso que cada cidadão aceita diariamente em todos os países maiores do que uma cidade.

João Cesar de Melo

João Cesar de Melo

É militante liberal/conservador com consciência libertária.