A alta taxa de juros no Brasil sempre foi um tema de calorosas discussões no meio econômico e acadêmico. Inúmeros economistas tentam/tentaram explicar os motivos pelos quais nosso país é um dos campeões mundiais nos juros. É evidente que ainda não há consenso entre eles (especialmente entre os ortodoxos e heterodoxos), mas tentarei dar a minha contribuição ao debate.

A taxa de juros que rege a economia é chamada de taxa SELIC. Esta é controlada pelo Banco Central e pode ser alterada a cada reunião do Comitê de Política Monetária (COPOM). Se a autoridade monetária acredita que a inflação está alta, a taxa SELIC será elevada, ao passo que quando a mesma está baixa, a SELIC poderá ser reduzida. Entretanto, alguns fatores são necessários para que a taxa de juros seja reduzida. Caso contrário, pode haver desequilíbrios na economia.

Dívida pública

Existe uma relação entre a dívida do governo e a taxa de juros. Isso porque, quando o governo emite títulos para financiar seus gastos, a taxa SELIC vai remunerar os detentores desses títulos. Os credores, assim como quando os bancos concedem empréstimos, analisam o grau de endividamento do país do qual estão comprando os títulos. Caso a dívida deste país seja alta, os credores exigirão uma garantia maior, dado que o risco de calote é maior. Tal garantia é a uma taxa de juros mais elevada.

Vamos analisar a dívida pública bruta do governo brasileiro:

Entre 2002 e 2008, a dívida tinha uma trajetória de queda. Contudo, após 2009, a dívida voltou a subir e chegou a quase 70% do PIB, o que não é saudável para um país do porte do Brasil. Outro problema no campo fiscal é a questão do superávit primário, que nada mais é do que a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida.

Como é possível notar, o governo vem reduzindo a economia feita para pagar os juros da dívida. Tal fato vem sendo acompanhado com bastante atenção pelos credores dos brasileiros, principalmente pelas agências de rating. Temendo que o Brasil seja rebaixado, a equipe econômica estipulou uma meta de 1,2% do PIB para o superávit primário.

Caso o Brasil fosse rebaixado, não apenas os juros exigidos pelos credores aumentariam como inúmeros investidores (como fundos de investimentos) deixariam de aplicar em títulos brasileiros. No final, o governo teria mais dificuldade de financiar os seus gastos, sem falar que os gastos com os pagamentos de juros, que já são grandes, aumentariam ainda mais.

Portanto, uma das medidas para reduzir os juros no Brasil passa pelo saneamento das contas públicas, bem como pela redução do déficit público. Dessa forma, os credores exigirão juros menores pelos títulos brasileiros e o governo terá mais facilidade de se financiar.

Poupança baixa

Os brasileiros são conhecidos por comprar muito e poupar pouco. Segundo um estudo feito pela Federação Nacional de Previdência e Vida (Fenaprevi), um em cada três brasileiros guarda parte dos seus rendimentos. Para piorar, a poupança do governo também é baixa, em relação a outros países do porte do Brasil, como é possível notar no gráfico a seguir. Tal fato acaba por gerar alguns desequilíbrios na economia.

No meio acadêmico há uma enorme discussão sobre poupança e investimento. Ao passo que alguns afirmam que é necessária uma poupança prévia para realizar investimentos, outros dizem que, dado que existe crédito, é possível realizar empréstimos para tocar os investimentos.

Ainda assim, para que haja um equilíbrio, poupança e investimento devem caminhar juntos. Contudo, como os brasileiros e seu governo poupam pouco, o uso de recursos externos acaba sendo inevitável, quando o país quer crescer mais. O custo do uso de poupança externa é incorrer em déficits em transações correntes, como é possível notar a seguir.

Essa dependência da poupança externa pode ser ruim, uma vez que os investidores estrangeiros precisam confiar na política econômica do governo. Logo, se os investidores internacionais avaliarem que a política econômica não está sendo conduzida de forma correta, o Brasil contará com menos recursos, o que comprometeria a elevação dos investimentos, bem como do crescimento.

Por mais que o país possa utilizar os recursos externos, por que a poupança nacional é baixa? Vale ressaltar que tal fenômeno não ocorre apenas por aqui, uma vez que Austrália e Estados Unidos também apresentam baixas taxas de poupança como proporção do PIB. No Brasil, entretanto, a explicação para isso pode estar na relação entre a sociedade e o Estado.

Após a redemocratização, os gastos sociais aumentaram consideravelmente. Em um seminário organizado pelo Insper, o economista Samuel Pessôa afirmou que de 1991 a 2014, 80% do aumento de gastos foram feitos para cobrir os programas de transferência de renda, tais como abono salarial e Previdência. Em relação à última, segundo o economista Fabio Giambiagi, em 1990 os gastos com o INSS representavam 2,5% do PIB, ao passo que hoje esse número saltou para 7,5%.

Esse aumento constante de gastos com políticas sociais veio acompanhado do aumento da carga tributária. Dado que os gastos no Brasil são extremamente rígidos e como a sociedade seguirá demandando serviços públicos “gratuitos e de qualidade”, o Estado seguirá elevando a carga tributária, assim como o seu endividamento.

Conclusão

A taxa de juros brasileira dificilmente seguirá a tendência internacional, dado que a poupança em relação ao PIB é baixa. Isso porque, como o governo oferece inúmeros serviços demandados pela população, esta não tem incentivo a poupar, fazendo com que os brasileiros prefiram consumo presente em detrimento do consumo futuro.

O governo, por sua vez, acabará por não poupar, pois tem que arcar com tais demandas, bem como com o envelhecimento da população (elevando os gastos com a Previdência). Como resultado disso, a dívida pública tenderá a crescer, bem como a carga tributária nacional.

O uso da poupança externa, que poderia resolver o problema no curto prazo, esbarra em alguns limites, tais como a segurança da política pública do governo, bem como na liquidez da moeda brasileira.

Portanto, as taxas de juros brasileiras não são abusivas, mas sim um produto de um arranjo social bastante peculiar. Para que os juros caiam de forma natural é necessário realizar uma profunda mudança no “Pacto Social da Redemocratização”, bem como é necessário realizar uma política econômica mais amigável ao capital estrangeiro. Entretanto, tais mudanças, por mais que sejam urgentes do ponto de vista do crescimento econômico e da saúde das contas públicas, dificilmente serão realizadas no curto prazo (ou até mesmo no longo).