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O que a possível reestatização do Maracanã tem a nos ensinar?

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De acordo com uma série de veículos de imprensa, a Odebrecht, que administra o Estádio do Maracanã, está em negociações com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, legítimo proprietário do Estádio, requerendo a sua devolução por não mais suportar os custos envolvidos no projeto, que seria da ordem de 5 milhões de reais por mês. De acordo com a concessionária, o Estádio simplesmente não é rentável. Essa notícia chocou os cariocas porque, desde o momento da “privatização”, houve uma grita de grande parte da sociedade civil contra a “elitização” do futebol e contra uma suposta entrega do patrimônio público para a iniciativa privada.

Podemos aprender várias coisas com esse episódio.

A primeira delas, e a mais óbvia, é que quando o Maracanã era administrado pela Suderj (órgão do governo do Estado do Rio) é que realmente havia uma entrega de recursos públicos para a iniciativa privada. Quando o Maracanã era totalmente público, também era largamente deficitário, com seu prejuízo sendo custeado pelos impostos da população do Rio para a prática de uma atividade privada (o futebol) por agentes privados (os clubes). Na prática, o custeio do estádio pelo Governo significava a transferência de recursos públicos do povo para os clubes de futebol, às custas de investimento em áreas muito mais relevantes para a população, como educação, saúde ou segurança pública.

Outra lição, de ordem puramente econômica, é a boa e velha teoria da preferência temporal na gestão de bens públicos e privados. Ensina a boa teoria econômica que quando um bem é totalmente privado, o dono se esforça em explorar o bem com sustentabilidade, para que ele dure por toda a sua vida e a vida de seus descendentes, já que se o bem for explorado de maneira insustentável, ele se destrói e o dono perde patrimônio. Já quando o bem é público e o gestor desse bem é provisório (e não perene), esse bem é superexplorado de maneira insustentável, pois vai ficar sob a tutela do gestor por 4 ou 8 anos (se a gestão for totalmente pública) ou até 30 anos (se a gestão for por concessão ou parceria público-privada), vindo a se esgotar rapidamente. O Maracanã, seja gerido pelo Estado ou por concessão, fica por pouco tempo na mão do gestor, que não tem interesse em fazer planejamento de longo prazo pós-mandato ou pós-concessão, querendo retirar dali o máximo de lucro em pouco tempo. Não sendo rentável em curto prazo, fica claro o motivo pelo qual o gestor quer devolver o bem para o Estado.

Mais uma lição pode ser retirada desse caso, que é a gestão racional ou irracional dos bens da natureza. Também ensina a boa teoria econômica que um ser humano age de maneira mais prudente quando o risco da atividade econômica é suportada pelo próprio agente econômico. Ou seja, o ser humano age melhor quando a responsabilidade pelos seus atos gera para ele lucro ou prejuízo. Por isso, a atividade econômica privada tende a ser mais responsável do que a atividade econômica pública, já que, caso o empresário faça um mal investimento, ele sofrerá um perda do próprio bolso. Já a atividade econômica pública não tem esse incentivo, pois um mal investimento pública gera prejuízo para o Estado, dispersado entre todos os pagadores de impostos, e não diretamente para o gestor público. A criação do Maracanã e de suas inúmeras reformas são exemplos claros desse mecanismo, onde os políticos nunca se preocuparam com o custo e a qualidade das reformas, e sequer aventaram a possibilidade do Estádio ser ou não economicamente viável, dado seu gigantesco porte. Na verdade, reformas são uma fonte de lucro para gestores públicos, dada a possibilidade de “comissionamento” no superfaturamento dos editais das obras.

A verdadeira solução para os problemas do Maracanã está na sua real privatização, de forma que os clubes interessados, protagonistas do espetáculo, possam gerir como verdadeiros donos do patrimônio. Assim sendo, poderemos ter certeza que o estádio será remodelado e gerido de forma que se otimizem as receitas e se reduzam os prejuízos, o que só poderá ser feito a partir de uma gestão privada conjunta de vários clubes cariocas, visto que hoje nem mesmo o Flamengo conseguiria suportar sozinho com os custos apresentados.

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.

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