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Não precisamos de um ministro da educação, precisamos de que o MEC seja extinto

O livre mercado de bens e serviços é o arranjo mais eficiente na alocação de recursos escassos e na satisfação das mais variadas necessidades que fazem parte da nossa frágil existência. Ávidos por auferir vultosos lucros, homens de negócios se debruçam, todos os dias, em pesquisas que permitam otimização de processos, redução de custos, aumento de vantagem competitiva e, como consequência indelével de tudo isso, o aumento exponencial do padrão de vida de milhares de pessoas.

Para iniciar a discussão a respeito da educação como mercadoria, considero válido um exercício de imaginação.

O leitor poderia imaginar como estaríamos se não tivéssemos o capitalismo de livre mercado nos servindo diariamente com os mais diversos tipos de alimentos que podem ser facilmente encontrados, a preços módicos, nas pequenas quitandas e mercearias de bairro, por exemplo? Como nos lembra o grande escritor de economia da Escola Austríaca, Jeffrey Tucker, o capitalismo de livre mercado é o sistema que refutou todas as previsões céticas e catastrofistas feitas no século XIX sobre uma inanição em massa. De fato, aponta o escritor, quebrar o sistema altamente desenvolvido e produtivo que permitiu o fornecimento de alimentos em escala global exigiria um esforço extraordinário, a adoção de um abrangente sistema de coerção que ataque exatamente todas aquelas instituições que possibilitam a abundância de alimentos: a propriedade privada, a liberdade de empreender, o comércio internacional, a moeda, o sistema de preços livres, e a inovação comercial”.

Noutras palavras, temos à nossa disposição alimentos variados e a preços acessíveis porque os alimentos são vendidos no balcão do mercado capitalista. Se os alimentos são essenciais à sobrevivência da nossa espécie (e acredito que ideólogos à esquerda ou à direita não discordam nesse ponto) e são, portanto, mais estratégicos que qualquer outro produto ou serviço de que necessitamos para satisfação de nossas necessidades, o que nos faria acreditar que precisamos de uma educação estatal se somos tão bem servidos pelo sistema capitalista no fornecimento do mais estratégico dos bens de que necessitamos? O que faz os estatistas pensarem que os cidadãos estarão mais bem servidos por um modelo de educação estatal? Por que, afinal, a educação não deve ser considerada uma mercadoria? Por que precisamos que um braço governamental nos diga o que devemos aprender, ler, estudar? Segundo Olavo de Carvalho, “a ideia de que educar-se seja um dever jamais parece ter ocorrido às mentes iluminadas que orientam (ou desorientam) a formação (ou deformação) das mentes de nossas crianças”, o que explica, de acordo com o professor, os péssimos resultados dos brasileiros nos testes internacionais.

Ter educação como mercadoria significa apenas que qualquer pessoa que se julgasse capaz de ensinar qualquer conteúdo teria plena liberdade para associar-se a outras pessoas e ofertar seus serviços educacionais ao preço que quisesse. Por outro lado, qualquer pessoa poderia comprar qualquer conteúdo pelo preço que estivesse disposta a pagar.

A concorrência por alunos interessados no modelo privado de ensino faria com que as instituições ofertantes de conteúdos reduzissem vertiginosamente seus custos com a prestação dos serviços e, a um só tempo, ampliassem a qualidade do ensino.

Todo o desperdício de recursos públicos com o aparato burocrático de ensino, com prédios e instalações frequentemente vandalizados que tem produzido resultados vexatórios seria eliminado e os recursos seriam melhor alocados em mãos privadas, as quais sempre fazem análises de risco antes de realizar qualquer investimento, o que beneficia toda a sociedade com geração de riqueza.

A preocupação da grande mídia com a falta de alguém que comande a pasta da educação, evidenciada nos últimos dias com a relativa morosidade do presidente em anunciar o novo Ministro, expõe a postura estatólatra já inoculada na maioria das mentes que acreditam que seria impossível fazer educação sem um órgão estatal de centralização e de tirania que determina o que devemos aprender, quando e de que maneira.

Essa postura nos mostra como o estado foi bem sucedido em propagandear como o serviço de educação é essencial e não poderia, jamais, ser ofertado fora dele mesmo. A educação autônoma e domiciliar representa, afinal, a maior ameaça a qualquer regime político. Governos poderiam até abrir mão, caso não tivessem opção, de controlar a saúde, a segurança e a moeda, mas jamais deixariam de controlar a educação. É nessa seara que encontram o terreno fértil para a perpetuação do estado e de sua tirania.

A ideia de que a educação seja um direito, enfim, é a coisa mais contrária à razão que se pode constatar. É um eufemismo que dá aos políticos o poder de espoliar a riqueza alheia para semear as mais absurdas ideias de servidão nas mentes de crianças e jovens que farão parte de seu exército de doutrinação.

Juliano Oliveira

Juliano Oliveira

É administrador de empresas, professor e palestrante. Especialista e mestre em engenharia de produção, é estudioso das teorias sobre liberalismo econômico.