Microcefalia dos abortistas e sua proposta de eugenia

Praticada desde a Grécia antiga, a Eugenia se fundamenta na ideia de aprimoramento da população por meio de seleção artificial. Em Esparta, por exemplo, onde o valor do indivíduo estava centrado na sua capacidade de servir, como bons soldados, à Pólis – algo aproximado da nossa noção moderna de Estado. Os recém-nascidos eram propriedades da […]

12666501_1082274515127519_53885234_nPraticada desde a Grécia antiga, a Eugenia se fundamenta na ideia de aprimoramento da população por meio de seleção artificial. Em Esparta, por exemplo, onde o valor do indivíduo estava centrado na sua capacidade de servir, como bons soldados, à Pólis – algo aproximado da nossa noção moderna de Estado. Os recém-nascidos eram propriedades da Pólis e, em tenra idade, eram examinados e sua vida ou morte era decidida. A regra era a eliminação de todos os que fossem portadores de deficiência física ou mental, ou não fossem suficientemente robustos para o combate.

Com recuos ou avanços, a ideia eugênica sempre povoou a prática da humanidade. É inerente à natureza humana a inclinação para maximizar nossos benefícios e, sempre que possível, reduzir nossos custos; maximizar nosso prazer e reduzir nossa dor. Se no passado o infanticídio eugênico se justificava pela “monstruosidade” ou pela superstição contra os “filhos do demônio”, é nos séculos XIX e XX que a eugenia ganha contornos racistas, sexistas e genocidas.

Na Inglaterra do século de XIX, Francis Galton, influenciado pela obra de Charles Darwin, propôs, com base na transmissão hereditária de inteligência, a prática de casamentos seletivos em nome de evitar-se uma “degeneração biológica” das famílias mais ricas e cultas. Já ouviu este argumento antes? A tentação de incluir Hitler neste assunto é grande, mas este é um caminho muito fácil que não tomarei.

Na década de 1930, os EUA estavam respirando os ares da pseudociência da eugenia com o propósito de separar os “incapazes”: portadores de patologias mentais – entre esses, as mulheres adúlteras – os loucos, os criminosos, os epiléticos, os cegos, os surdos, dentre outros.  Alguns eugenistas defendiam a eutanásia e até a esterilização forçada dos “degenerados”.

Com o fim da segunda guerra mundial e com a queda em descrédito do darwinismo social, a sanha eugênica foi sendo deixada de lado, ainda que instituições eugênicas sobrevivam, com outros nomes, até hoje. A eugenia declinou; seja na sua versão “positiva”, isto é, aumentar o número de indivíduos “aptos” ou “aceitáveis”; seja, na versão “negativa” em que objetiva impedir a reprodução dos indivíduos “problemáticos”.

Mas, Banânia consegue nos surpreender não é mesmo?! Faz uma semana, aproximadamente, que pululam em nossos jornais uma defesa absurda desse assunto que se tornou página virada na história: a eugenia. Os “degenerados” da vez são os portadores de microcefalia decorrente do zika vírus. Um juiz de direito, que autorizou uma série de abortos legais em casos de anencefalia e outras doenças raras, disse que a interrupção da gravidez em casos de microcefalia é válida, fazendo uma interpretação extensiva das razões que autorizam o aborto anencefálico.

Uma professora do Anis – Instituto de Bioética, especialista em bioética e antropóloga, vê eugenia nas políticas públicas que envolvem o controle de nascimentos. Entretanto, não vê eugenia no aborto do feto portador de microcefalia, caso existam falhas de políticas públicas realizadas pelo Estado – uma constante autoevidente. Segundo ela, em entrevista para a BBC Brasil: “Ou o Estado oferece as melhores condições e cuidado permanente aos recém-nascidos com microcefalia, ou permite que as mulheres possam fazer a escolha individual de interromper suas gestações”. E ainda: “O aborto não é uma solução para esta tragédia, mas seria uma forma de proteger as mulheres vítimas da falta de políticas efetivas para erradicação da doença.” Esta é a mesma cientista que liderou o pedido que legalizou o aborto no caso de fetos anencéfalos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 54. Agora, seu arsenal pró-aborto se volta contra os microcéfalos, conforme expõe ao UOL.

Falando à ÉPOCA, a diretora do Centro Latino-Americano de Saúde Materno-Infantil da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) disse que “os casos de zika vão pressionar o debate sobre os direitos reprodutivos. A interrupção da gravidez, em qualquer situação, é uma decisão da mulher. (…) Uma jovem que engravidou sem planejamento e tem um filho com deficiência necessitará de cuidados especiais durante toda a vida. A sociedade tem de ajudar essa mulher, e ela precisa de apoio para ter suas decisões respeitadas”.

Uma pergunta que precisa ser feita é: Quem é esta sociedade? Onde ela mora? O que ela come? Quero dizer, é certo que a mãe de um filho que tenha qualquer tipo de deficiência demanda a assistência dos seus familiares e a ajuda daqueles que lhes são próximos ou se importam, mas não é este recurso que a diretora da OPAS está demandando. O que ela pretende é uma atuação direta do Estado para ou obrigar um conjunto de pessoas a um comportamento específico, ou mitigar o direito de outro grupo de indivíduos.

Ora, como já é de se imaginar, de tudo que foi dito pelos supostos especialistas, concorda-se com muito pouco. A vitória na descriminalização da prática de aborto de fetos anencéfalos tem, sim, tudo a ver com o esforço de descriminalização do aborto de fetos microcéfalos. Apesar de serem casos totalmente diversos, uma vez que a morte é certa em fetos anencéfalos, esta é apenas uma pequena possibilidade em casos de microcefalia. O elo sujo que os abortistas encontram está no dano cerebral e sua deficiência decorrente. Que, nos casos de microcefalia, demanda uma “forcinha” retórica das dificuldades sociais.

A verdadeira conexão subjacente nesse discurso é uma sociedade fundada na pior espécie de moral utilitarista. É inerente à natureza humana certa dose de utilitarismo na tomada de decisões racionais. Afastar a dor e buscar o prazer ou, maximizar os benefícios e minimizar os custos, são critérios para resolver questões morais, econômicas, sociais e políticas. Contudo, a eugenia leva este recurso a sua face mais perversa, aquela que desumaniza o indivíduo, tornando-o mero instrumento na concretização ou obstacularização daquele que toma a decisão.

Vamos às últimas consequências deste argumento, a saber: a conjunção entre deficiência originada por danos cerebrais e dificuldade cotidiana por falta de políticas públicas efetivas é autorizadora do aborto. Quais outros casos de aborto se compatibilizariam com esta ideia? Quantas outras anomalias e síndromes? Por que não os nascidos cegos, surdos ou mudos? Em dezenas de casos presenciamos a conjunção entre os dois elementos-base dos argumentos que aparentemente vão ao Supremo Tribunal Federal.

Seguindo este raciocínio da questão cerebral e impossibilidade de dar as condições adequadas ao futuro bebê, vemos estampada a real intenção daqueles que defenderão o aborto em casos de microcefalia: fazer avançar a Agenda do Aborto Livre. Aumentar as inseguranças dos indivíduos sobre os fetos com qualquer possibilidade de problemas cerebrais é caminhar na direção da defesa do aborto até a décima segunda semana da gestação. Como disse o “filósofo contemporâneo” Jean Wyllys: “a ciência diz que até a 12ª semana de gestação não há vida” (sic).

Para além, mesmo se tiramos o aborto da equação e olharmos estritamente para a questão da seleção genética, tirando os casos onde a escolha visa, exclusivamente, a cura de uma doença sem pôr em risco o feto, a eugenia viola a liberdade ética da pessoa manipulada. Os progenitores estão limitados ao espaço dentro do qual a futura pessoa poderia exercer sua liberdade de empreender seu projeto racional de vida.

Por último, a retórica mais ignorante de todas. O argumento “Ser proibido não faz com que não existam abortos. A mulher sem acesso ao aborto legal, independente da situação econômica, pode optar pelo aborto clandestino. Quem está na ponta mais pobre do sistema estará exposta a abortos inseguros, sim”. Primeiramente, todo aborto implica em risco, logo, em insegurança. Depois, a proibição de crimes quaisquer que sejam não resulta no fim da prática criminosa. Para acabar, a mulher que tem acesso ao aborto clandestino comete um crime “seguro” assim como um roubo seguido de morte de uma vítima indefesa. Em nada essa “segurança” legitima o homicídio intrauterino.

A vida não deve ser medida por um parâmetro econômico. Naquele embrião está contido um valor incomensurável, origem de todos os outros valores humanos, inclusive a Liberdade. Não é uma coisa, não é unha encravada, um câncer, um parasita ou algo do gênero. É alguém! Alguém perfeitamente desenvolvido para sua idade e com singularidade inscrita em seu DNA. Deste é a propriedade sobre si e a nós compete respeitar esta propriedade.

Saibam, leitores, que vendo essa movimentação do Anis – Instituto de Bioética (sic), só conseguimos lembrar da, já famosa neste blog, Planned Parenthood, aquele instituto fundado por uma ativista filiada à Ku Klux Klan, com objetivo de controlar o nascimento de negros e pobres, inspirado no infanticídio feminino asiático e que acreditava nas teorias eugênicas, vendo no aborto uma maneira de “limpar e purificar” a raça humana. Bem, Margaret Sanger, fundadora do Planned Parenthood, argumentava que os abortos deveriam ser feitos, pois deveria ser respeitado o direito de liberdade feminina, e que a mulher deveria interromper a concepção caso não pudesse dar as melhores condições de afeto ao filho. Soa familiar?

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  • Alexandre Guimarâes Carvalho

    Quando publicarem esses textos de conservadores religiosos que defendem a liberdade econômica, não contem comigo, Instituto Liberal. Defendo o liberalismo econômico mas não caio nessa HISTERIA DEMAGÓGICA dos conservadores com o aborto. O primeiro a ser uma vítima da mulher que decide não abortar é o futuro ser humano com microcefalia. A melhor opção é o aborto, até que uma cura efetiva seja encontrada. O Estado não tem o direito de obrigar mulheres a parir. Deixem as mulheres EM PAZ!

    • André

      Não precisa ser conservador e muito menos religioso para ser contra um ato tão absurdo como o aborto.

      Você ainda precisa ler muito sobre o Liberalismo. Há diversos artigos sobre esse assunto no IL.

      • Alexandre Guimarâes Carvalho

        Bem, de onde tirou sua estatística? Da manga? Outra coisa, você não sabe os livros que li ou deixei de ler. Por último, absurdo na sua visão. Você adora fazer afirmações com uma certeza absoluta. Não dou bola pra quem tem certeza, dou bola pra quem tem dúvida. Isso é o princípio da ciência e do pensamento crítico, “sr. família”.

        • André

          “Bem, de onde tirou sua estatística? Da manga?”

          Lendo diversos artigos e comentários de vários sites e de vários autores liberais, libertários e anarcocapitalistas desde 2011. Pode fazer o mesmo e verá que estou correto.

          “Outra coisa, você não sabe os livros que li ou deixei de ler.”

          Você afirmou que esse texto é um texto de “conservadores religiosos”, parece que os livros que você leu ou deixou de ler não são os livros corretos.

          “Por último, absurdo na sua visão.”

          Aborto é um ato de barbárie e violência absurda. Parece que os livros que leu ou deixou de ler não são sobre o tema que estamos discutindo.

          “Você adora fazer afirmações com uma certeza absoluta. Não dou bola pra quem tem certeza, dou bola pra quem tem dúvida.”

          Todo mundo adora achar que sabe tudo. Lendo seus comentários anteriores, parece que você também pertence a essa turma de iluminados.

          “Isso é o princípio da ciência e do pensamento crítico, “sr. família”.”

          Eu afirmo tais coisas, igual você afirma suas coisas, porque pesquisamos em diferentes locais e diferentes fontes durante nossa vida e essa é a nossa visão de mundo sobre tais assuntos.

  • André