O gigante acordou?
Na última semana, um evento inusitado ganhou os holofotes da mídia, gerando êxtase em uma direita ávida por grandes façanhas e despeito em uma esquerda esvaziada de votos. No centro das atenções, o deputado Nikolas Ferreira, que havia partido sozinho e a pé de Paracatu (MG) rumo ao Distrito Federal e que, durante seis longos dias de caminhada sob as mais diversas intempéries climáticas, reuniu colegas e centenas de apoiadores em seu protesto verbalizado sob o lema “Acorda, Brasil”. Depois de vencidos os 240 km do trajeto e expondo o flagelo das bolhas nos pés e das câimbras, Nikolas subiu ao palanque na capital e lá manifestou sua revolta contra os principais escândalos nacionais. Contudo, o sacrifício físico de causar inveja a ultramaratonistas parece ter ficado aquém do que se esperaria de um político conhecido como ferrenho opositor aos arbítrios togados.
Enquanto Nikolas e seus seguidores marchavam, pululavam notícias sobre possíveis conexões patrimoniais entre um fundo ligado a Daniel Vorcaro, irmãos de Toffoli e o próprio togado, todos envoltos em participações societárias bem obscuras em um luxuoso resort no Paraná. Nas redes, acompanhávamos vídeos nos quais Toffoli se comportava como autêntico dono do empreendimento, com direito a recepção ao banqueiro André Esteves (outrora beneficiado por seu “anfitrião” em inquérito do período lavajatista) e ao desfrute de espaços exclusivos no local. No entanto, a despeito dos indícios gritantes de elos promíscuos entre o magistrado e o investigado Vorcaro, o Dr. Gonet teve a pachorra de arquivar os pedidos de suspeição contra Toffoli, chancelando a permanência deste na condução do processo contra o banqueiro. Como se não bastasse a postura conivente do “carimbador-geral”, Gilmar Mendes e Edson Fachin saíram da inércia institucional em apoio ao colega Toffoli, proferindo mensagens intimidatórias contra aqueles que ousassem acarretar “descrédito” ao judiciário.
Ainda na semana da caminhada, o servil PGR endossou a prisão de Filipe Martins, devolvido à masmorra por Alexandre de Moraes logo no alvorecer deste ano, por uma suposta visita a rede social que sequer ocorreu, como demonstrado pela defesa. Já em outro braço de desmandos togados, o TSE seguiu anunciando minutas de resoluções, muitas delas de cunho censor e usurpadoras da prerrogativa parlamentar exclusiva de legislar. Diante de tantos acintes à liberdade e à justiça, seria de se esperar que, ao final de sua ultramaratona atlética, Nikolas e demais congressistas caminhantes anunciassem a tomada de medidas legislativas concretas em prol do resgate dos valores sob cuja inspiração marcharam.
Porém, o anúncio não veio. Nenhuma fala sobre projetos de leis de abolição dos tipos penais do “golpe”, sobre anistia, sobre decretos legislativos para a derrubada de deliberações judiciais de natureza legiferante, sobre a retomada da tão necessária PEC do Fim do Foro Privilegiado e, muito menos, sobre impeachment de ministros e procurador abusadores. Nem mesmo se ouviu uma única frase acerca de pressões políticas a serem exercidas sobre o presidente da câmara, Hugo Motta, e/ou sobre seu vice, Altineu Cortês, ambos eleitos também com votos da bancada oposicionista, incluindo Nikolas, mediante a promessa vã de libertação dos presos políticos.
No lugar de medidas necessárias à pronta soltura de indivíduos privados do devido processo legal, o deputado se mostrou obstinado em aprovar a tal “dosimetria”, inocuidade gestada pelos próprios togados violadores. Em vez de providências prementes à reconstrução da própria autonomia legislativa, Nikolas inflamou apoiadores com a perspectiva de comissões de inquérito que, sob o autoritarismo judicial vigente, vêm produzindo efeitos medíocres. Afinal, quem não oscila entre o tédio e a revolta ao deparar com figuras sabidamente corruptas, mas que, blindadas por togados, permanecem em liberdade e em silêncio durante longas inquirições em sessões parlamentares quase teatrais?
No Antigo Testamento, o icônico Davi, ainda coadjuvante na corte israelita, derrotou o filisteu Golias, munido apenas de uma pedra e de sua determinação. Antes de ser investido de poder político, o jovem hebreu, então humilde harpista na corte do rei Saul, ousou enfrentar o gigante do qual experientes soldados fugiam. Davi não despertou o povo de Israel para a ameaça constante do jugo dos vizinhos filisteus, pois esse risco já era bem conhecido por todos; em vez disso, partiu para a ação e agiu com heroísmo ao fazer uso profícuo do instrumento de que dispunha para defesa própria e de seu povo.
No Brasil atual, estamos todos “acordados” para a sequência de abusos praticados por aqueles que deveriam ser os mais fiéis intérpretes do nosso ordenamento jurídico. Precisamos mesmo é de políticos que voltem a ser políticos e que, nessa condição, lancem mão de todas as ferramentas constitucionais disponíveis para fazerem com que juízes voltem a ser juízes. Se nossas lideranças permanecerem no mero terreno da retórica, carentes de musculatura para exigirem o cumprimento da Constituição e a retomada da institucionalidade, a republiqueta do Tayayá seguirá “inabalada”, e nossas liberdades continuarão a perigo.
