A necessária separação entre os poderes

01/02/202316/02/2023 Instituto Liberal

A informação é de que Ministros do STF estão agindo ativamente para tentar conturbar uma eleição para o senado à sua preferência.

Independentemente de quem você deseja como presidente do Senado, o mínimo de bom senso de qualquer pessoa que siga o liberalismo é refletir sobre o absurdo que é esta relação de poderes interferindo uns nos outros.

Montesquieu escreveu um livro inteiro detalhando a necessidade da exata separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, onde nenhum estaria acima do outro para que ninguém o concentrasse de maneira absoluta, mas aparentemente de nada serviu colocar a ideia em nossa Constituição, uma vez que agentes judiciários praticando ativismo passaram a considerar a si mesmos donos do poder moderador que está acima dos reles mortais, interferindo diretamente nos demais a ponto de decidir a mesma eleição.

Defender a sobreposição do ativismo judiciário sobre o sistema de três poderes é a coisa mais antiliberal que se pode fazer nestes casos.

Aos desesperados que tentam criminalizar a oposição em nome de uma suposta defesa da democracia, basta lembrar que, neste continente, nas últimas três décadas, todas as ditaduras instauradas vieram por intermédio de ativismo judiciário intenso.

Toda e qualquer desculpa esfarrapada a favor destas ações é mera prática antiliberal que se tornou comum a certos sujeitos dispostos a dar total conivência para Lula e o petismo.

*Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook.

Instituto Liberal

O Instituto Liberal trabalha para promover a pesquisa, a produção e a divulgação de ideias, teorias e conceitos sobre as vantagens de uma sociedade baseada: no Estado de direito, no plano jurídico; na democracia representativa, no plano político; na economia de mercado, no plano econômico; na descentralização do poder, no plano administrativo.