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Falando de Saúde no Brasil

O panorama da saúde no Brasil não é nada bom, e isso todo mundo sabe, pois todo mundo já ficou doente e precisou encarar filas de hospitais, mesmo em hospitais privados de ponta. Por que a saúde no Brasil é tão cara e ineficiente? Podemos citar algumas razões:

1 – A interferência do CFM e do MEC na criação de cursos de medicina: o salário inicial de um médico é o maior do Brasil, e isso tem pouco a ver com a utilidade do serviço, visto que outros serviços também são igualmente importantes, como advogados, engenheiros, contadores e por aí vai, mas porque a quantidade de médicos no Brasil é escassa. É sabida a argumentação que o Brasil estaria dentro dos padrões que a ONU exige, mas, na prática, há uma demanda de mercado na área de saúde que não está sendo suprida, e a dobradinha CFM/MEC impede a criação de novos cursos de medicina, sob o argumento de “proteger a qualidade da profissão”. Na verdade, o aumento da qualidade vem com maior concorrência, não com menor.  O que o CFM está protegendo é o bolso dos seus membros, elitizando o serviço.

2 – A interferência da ANS: a ANS, agência que regulamenta o serviço de saúde, cria padrões mínimos de serviço que impede a especialização contratual e distorce os preços de mercado. Pessoas com histórico de doenças coronárias na família não podem contratar planos que cobrem apenas doenças coronárias, e acabam ou pagando caro demais por um plano completo, ou caindo na rede pública. Esse é apenas um exemplo de como a política de rol mínimo eleva preços e impede o acesso de pessoas pobres a serviços específicos de saúde, e de acordo com a última atualização do rol, essa política tende a aprofundar-se. Além disso, essa burocracia impede a entrada de novos operadores, o que concentra mercado e piora o serviço em questão, funcionando como uma agência oligopolista a serviço de quem deveria ser fiscalizado. A política de ressarcimento ao SUS é um verdadeiro imposto sobre as operadoras de planos de saúde e todas hoje estão à mercê do governo, falidas.

3 – A interferência da Anvisa: a Anvisa tem um trabalho sistemático de impedimento de novos medicamentos no Brasil, inviabilizando a sua utilização por brasileiros ou criando mercado negro. O motivo tem fundo estritamente orçamentário: medicamentos não aprovados pela Anvisa não precisam ser fornecidos pelo governo. Portanto, o governo usa a Anvisa para não precisar gastar dinheiro com medicamentos caros na rede pública.

4 – Os altos impostos – o Brasil é o país que mais tributa remédios no mundo (34% em média). De acordo com o site Sem Imposto Tem Remédio, até ursinhos de pelúcia são menos tributados que remédios. É o governo literalmente matando a população.

5 – O Sistema Único de Saúde estatizado – toda prestação estatal traz consigo péssimos incentivos, onde quanto pior o serviço, mais dinheiro o órgão recebe para “melhorar”, privilegiando maus profissionais ao invés dos bons, o que leva, no longo prazo, a todos serem ruins. Há desperdício de recursos, estabilidade de emprego que gera leniência, e outros problemas. A substituição de um sistema público por um sistema privado com bolsa-saúde seria uma solução economicamente mais racional.

Esses são apenas alguns apontamentos, que ainda merecerão ser mais aprofundados.

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.