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O tributo sobre lucros e dividendos e a elevada carga tributária no Brasil

Sob o circo de outros escândalos, este aqui não tem recebido muita atenção na mídia: a reforma tributária.

Os “liberais” do governo propuseram criar tributo sobre lucros e dividendos. Ocorre que as empresas já pagam um imposto sobre lucros e dividendos chamado de “imposto de renda”! Isso é bitributação, o que é proibido no Brasil.

O resultado mais óbvio disso é reduzir o empreendedorismo. E sabe quem serão os mais afetados? Novamente: pequenas e médias empresas. Empresas grandes sempre conseguem negociar algum incentivo fiscal.

“Ah, mas o governo criou a lei de liberdade econômica!” Esta lei é anódina: segundo o Doing Business e outros indicadores de liberdade econômica, o problema do Brasil não é a interpretação judicial dos contratos, mas a elevadíssima carga tributária.

E preparem-se: esta reforma vai aumentar ainda mais. A esquerda radical aplaude este aumento porque odeia empresários, e os “liberais” do governo desistiram de reduzir as despesas em véspera eleitoral. Com amigos assim…

Paulo Emílio Borges de Macedo

Paulo Emílio Borges de Macedo

É Professor na UFRJ. Estudou Direito internacional no Curso de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina.