fbpx

O cavalo de Troia na “privatização” da Eletrobras

“Não devemos confundir o desmantelamento do estatismo com liquidação irresponsável do estado.” (José Guilherme Merquior)
Essa frase de Merquior sintetiza perfeitamente o sentimento perante a “privatização” da Eletrobras. A MP original, que visava à privatização e transferência da estatal de energia sem a participação do governo em forma de concessão, se mostrava o melhor caminho a se seguir. Porém, passado pela relatoria, o projeto se tornou um imenso Cavalo de Troia na privatização – virou uma espécie de liquidação irresponsável.
A relatoria tornou o projeto uma bomba de pseudo-privatização – e basta olhar os pontos aprovados do projeto pela relatoria: criação de subsídios à custa dos consumidores; retrocesso na lei do gás natural ao condicionar que a desestatização deva ser ligada a uma contratação prévia de geração termelétrica ao gás natural, algo que encarece o custo de produção energética; uma criação de reserva de mercado para pequenas usinas hidrelétricas que irá fazer o custo ser o dobro do valor de mercado; permissão do uso dos recursos coletados em coisas que nada competem ao setor energético; mantimento do poder de veto, permitindo ainda a intervenção estatal; empregados que poderão comprar ações por preço mais barato que os investidores, estabelecendo um privilégio de uma determinada categoria na aquisição de ações. O resultado total dessa brincadeira? 20 bilhões do bolso do contribuinte que podem ser usados até mesmo em, pasmem, emendas parlamentares para deputados.

A liquidação irresponsável do estado está aí, na sua frente, sendo patrocinada pelo governo federal, que já renega o texto original que enviou e está defendendo o próprio texto deformado pela relatoria. Os Cavalos de Troia estão na muralha. E o que sobra para nós? Torcer para o Senado realizar uma reversão nas emendas horríveis e ainda salvar a privatização.

Do contrário, teríamos aí uma privatização que faria a existência da Anatel e sua cartelização um mar de liberalismo brasileiro.

*Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook.

Instituto Liberal

Instituto Liberal

O Instituto Liberal é uma instituição sem fins lucrativos voltada para a pesquisa, produção e divulgação de idéias, teorias e conceitos que revelam as vantagens de uma sociedade organizada com base em uma ordem liberal.