Ciro Gomes, como sempre, lançou mais uma Fake News sobre economia ontem. Ao responder à fala absurda do Jair Messias Bolsonaro, onde ele diz que não pode fazer nada porque o país está quebrado, o Coronel lançou a seguinte sugestão em seu Twitter:

“Taxar lucros e dividendos empresariais. Só o Brasil e a Estônia não cobram no mundo todo.”

Vamos em partes. Primeiro que é MENTIRA do Ciro Gomes – o Brasil tributa sim os lucros empresariais. O Brasil, de maneira geral, cobra dois impostos sobre os lucros: o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, que cobram, respectivamente, 25% e 9%, totalizando assim 34%.

Em 2019, das 20 maiores economias do mundo, somente Brasil e França taxam as empresas em acima de 30% dos lucros. No mundo inteiro, apenas 15 países taxam mais que o nosso. Porém, vale ressaltar que o Macron reduziu os impostos corporativos franceses e estes devem ficar em 28% (e esse número será ainda menor nos próximos anos).

Nos últimos 40 anos, a média de impostos sobre empresas caiu bastante. Em 1980 a média global de impostos sobre o lucro das empresas era de 40,38% e hoje está em torno de 24,18%. Na América Latina, o IRPJ é, em média, 27% e na OCDE, 23%. Em outras palavras, as empresas no Brasil pagam em média aproximadamente 40% a mais do que no restante do planeta e 50% em relação à OCDE.

Esse fato é importantíssimo para entender porque há isenção na taxação de dividendos, pois a análise sobre distribuição de dividendos deve ser feito conjuntamente com o imposto de renda de pessoa jurídica. Afinal, o que importa para a sociedade é quanto a atividade econômica paga de imposto e não se o imposto de renda é pago na pessoa física ou jurídica.

O Brasil escolheu tributar na pessoa jurídica e não na física. Em outras palavras, IRPJ e CSLL altos e isenção de distribuição de lucros e dividendos. Na maior parte do mundo não é assim que ocorre: o IRPJ é muito menor (CSLL nem existe) e há taxação quando os lucros são distribuídos.

Assim, não tem sentido tributar os dividendos se não houver redução na dupla IRPJ e CSLL. Taxar dividendos somente por taxar vai aumentar ainda mais a carga tributária brasileira para sustentar nosso ineficiente Estado.

* Artigo publicado originalmente na página Liberalismo Brazuca no Facebook por Conrado Abreu.