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Dilma Rousseff e o Porto de Mariel (I) – Contradições e Demagogia

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dilma-raulÉ irônico que a maior obra da presidente Dilma Vana Rousseff seja o Porto de Mariel, em Cuba, porém, não é de espantar. O governo brasileiro vem estreitando laços com Cuba há mais de uma década e a parceria fortaleceu-se ao ponto de investir lá em algo que não investe aqui.

Mas não é tudo. A obra de US$957 milhões tem US$682 milhões saídos dos cofres brasileiro, logo, dos bolsos dos contribuintes brasileiros. Não satisfeita, a presidente ainda deixou a obra nas mãos da Odebrecht, uma das maiores doadoras das campanhas de Lula e da própria Dilma. Coincidência? Também será responsável pela construção da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Porto de Mariel, que custará mais US$290 milhões aos brasileiros, via BNDES.

Para calar a qualquer custo a oposição que exige a abertura dos empréstimos secretos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a ditadura castrista, para reforma do Porto de Mariel, a presidente Dilma “elegeu” alguns defensores, capazes de falar qualquer coisa para defender o empreendimento.

Entre eles está Thomaz Zanotto (diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da FIESP). Zanotto afirma que “Cuba pode ser uma plataforma para o Brasil” e fala sobre milhares de empregos gerados no Brasil, por causa da obra, mesmo discurso adotado pelo engenheiro da Odebrecht responsável pelo canteiro de obrar em Mariel, Mauro Hued, que fala em 156 mil empregos. A fórmula? Dizer que para cada R$100 milhões exportados são gerados 19,2 mil empregos. Alguém conferiu tal geração de empregos? Não! Principalmente por saber que não houve tal expansão de empregos nos setores coligados.

Também há quem diga que a balança comercial Brasil – Cuba é extremamente favorável e isso beneficia a economia nacional. Realmente, o volume de exportações do Brasil para Cuba está próximo de US$528 milhões contra US$96,6 milhões de importações. Agora, adivinha com qual dinheiro Cuba pagou os US$528 milhões ao Brasil? Com dinheiro do BNDES. Ou seja, usam o nosso dinheiro para nos pagar, onde está o benefício?

Outro “porta-voz” da presidente quando o assunto envolve o Porto de Mariel é o embaixador do Brasil em Cuba, Cesário Melantonio Neto, que afirma: “o Porto de Mariel será importante com a vinda de empresas brasileiras para se instalarem no complexo portuário de Mariel, que oferece vantagens fiscais e será uma zona de processamento de exportação como as ZPE’s no Brasil, com sistema de drawback, sem limite de remessas dos lucros”.

Só fica uma pergunta: onde estão as ZPE’s brasileiras as quais Cesário Melantonio Neto se refere? Ora, das 23 prometidas por Lula, apenas três foram implantadas e nenhuma delas está em funcionamento. São elas: Acre (ZPE Senador Guiomard), Ceará (ZPE Pecém) e Piauí (ZPE Parnaíba). Inclusive, o responsável pela Associação das Zonas de Processamento de Exportação (Abrazpe) foi indicado pelo PMDB, trata-se do economista Helson Braga.

Adivinhem de quem o dono da empresa ZPE Consult, responsável por liberar os entraves burocráticos do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações (CZPE), e que fecha contratos de R$100 mil para isso, pagos com nosso dinheiro, é filho? Resposta! É filho de Helson Braga.

Não satisfeitos, os personagens destacados para defender o Porto de Mariel afirmam que este será importante (até fundamental) para a expansão dos canais comerciais na América Central e Caribe. Contudo, nenhum deles informa que há mais de 65 ZPE’s na zona do Caribe, América Central e Golfo do México. Ou seja, há 65 ZPE’s já instaladas, experientes, com legislações pensadas e adequadas ao desenvolvimento delas e profissionais qualificados para, na região onde o governo brasileiro e a ditadura cubana dizem que o Porto de Mariel, recém “reconstruído”, inexperiente devido aos anos fora do mercado, que ainda espera atrair investidores e precisa encontrar profissionais qualificados, será “fundamental” para o desenvolvimento e expansão dos canais de comércio, exportação e importação.

Outro detalhe que omitem é que o Porto de Mariel possui a restrição do Embargo Econômico, logo, a tal “saída para os Estados Unidos” é mentira pura. Além dos próprios moradores de Miami (por onde teriam que passar os produtos vindos de Cuba) serem contra o consumo de produtos vindos de Cuba, também há forte lobby dos próprios cubanos anticastristas que residem nos Estados Unidos, principalmente em Miami.

Tanto que esse lobby fez a poderosa Odebrecht USA perder um contrato de construção e administração por 50 anos da ampliação do aeroporto de Miami, um complexo empresarial dentro de um projeto de US$512 milhões. Porém, o grande prejuízo está na perda do contrato de 50 anos que geraria para a empresa aproximadamente US$1,6 bilhão ao ano, segundo estimativas da própria Odebrecht, ou seja, uma perda de US$80 bilhões.

Dilma Rousseff diz que “Cuba gera um dos três maiores volumes de comércio do Caribe”, contudo, não diz que esse “volume” é contabilizado justamente em cima dos empréstimos brasileiros via BNDES e, principalmente, da relação do país com a Venezuela que injeta 100 mil barris de petróleo ao dia na Ilha, em troca de “profissionais cubanos” como médicos, soldados, professores, etc.

Então, diga-me, como a ZPE Mariel será importante para o comércio na região do Caribe, América Central e Golfo do México, tendo que competir com outras 65 ZPE’s já estabelecidas na região, preparadas, experientes e experientes? Não será. Alguns dirão: “mas o Porto de Mariel tem capacidade para receber embarcações que os demais não conseguem”, ora, e daí? De que adianta ter a capacidade de receber navios gigantescos e escoar contêineres imensos, se o Porto não atende a nenhum outro pré-requisito? É igual um vendedor de cachorro quente que possui a capacidade de atender clientes que comem 10 lanches de uma vez e até um mil clientes ao dia, mas trabalha com salsicha estragada, pão duro e condimentos vencidos.

Qual conexão com os Estados Unidos haverá se há o forte lobby da população anticastrista e o embargo que proíbe qualquer navio que atraque em Cuba de ir aos Estados Unidos por 180 dias? Nenhuma, claro.  Como colaborará com a balança comercial brasileira se somos pagos com dinheiro emprestado por nós? Não colaborará. Como gerará empregos sem nenhuma análise, comprovação e credibilidade para atrair investidores em zero? Não gerará.

Engraçado que por aqui o Governo Federal corta R$44 bilhões do orçamento, mas em Cuba não mede esforços nem investimentos. Aqui investe US$15 milhões nos portos, contra US$682 milhões no Porto de Mariel e mais US$290 milhões na ZPE Mariel.

E não estou pedindo para deixar de investir em Cuba e investir no Brasil. Por aqui, bastaria que o Estado desregulamentasse o setor portuário e de instalação das ZPE’s e desonerasse as empresas que os construísse e administrasse, ou seja, sem precisar gastar um centavo sequer do nosso dinheiro. As empresas concorreriam entre si para a construção dos portos e ZPE’s e para atrair empresas para esses locais, logo, a infraestrutura e os serviços seriam melhores e mais baratos, beneficiando tais empresas com diminuição de custos e melhoria das instalações.  A diminuição do custo tornarias tais empresas mais competitivas e aptas a investir mais e melhor, proporcionando aos seus clientes (seja o mercado interno ou externo) produtos e serviços melhores e mais baratos, por sua vez, aumentando os lucros e gerando mais empregos melhor remunerados pela necessidade de mão de obra qualificada. Não há essa mão de obra no local? Devido aos benefícios fiscais e a diminuição de custo, compensa treinar a mão de obra existente, valorizando o trabalhador.

Fica claro que o enorme investimento em Cuba não trará os retornos divulgados pelo governo brasileiro, Dilma Rousseff e seus porta-vozes. É mais uma transferência infrutífera de dinheiro dos pagadores de impostos brasileiros para a ditadura dos Castro. Mas por quê? Isso demonstrarei nos próximos artigos desta série. Fiquem atentos!

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Roberto Barricelli

Roberto Barricelli

Assessor de Imprensa do Instituto Liberal e Diretor de Comunicação do Instituto Pela Justiça. Roberto Lacerda Barricelli é autor de blogs, jornalista, poeta e escritor. Paulistano, assumidamente Liberal, é voluntário na resistência às doutrinas coletivistas e autoritárias.

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