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Crítica liberal às diretrizes de Eduardo Campos

Marina_Eduardo

Em outras ocasiões eu analisei as diretrizes de plano de governo do PT e do PSDB. Hoje é a vez do Eduardo Campos e o PSB.

O Programa ‘PSB-Rede” é de longe o mais bem-feito dos três, mas tem um discurso estranhamente situacionista para uma candidatura de oposição. Na introdução, defende que os avanços da última década devem ser ampliados, o que denota uma atitude situacionista que quer se diferenciar apenas por uma suposta ética. A aliança PSB-Rede traça cinco eixos estruturantes para viabilizar o que eles chamam de desenvolvimento sustentável:

1. Estado e democracia de alta intensidade

De acordo com esse tópico, a principal falha da democracia brasileira é a falta de participação popular, motivo pelo qual a aliança defende “controle social de políticas públicas”, algo muito parecido com os sovietes do Decreto n. 8.243/14 do PT, o que é péssimo.

De bom, defende uma reforma federativa de moldes liberais e redução de cargos de livre-provimento, além de uma reforma política que busque reduzir o custo de campanhas.

2. Economia para o desenvolvimento sustentável

Abre criticando a grande burocracia brasileira, o que seria bom, mas em seguida apresenta uma série de propostas interventoras como, por exemplo, a transição para uma economia de baixo carbono, a redução das desigualdades sociais e a incorporação da inovação tecnológica, a ser decidido obviamente pelo Governo, nos processos produtivos.

Fala o tempo todo em sustentabilidade, mas não descreve meios de solucionar o custo dessa sustentabilidade.

Fala ainda em integração de processos econômicos através do Estado em diversos setores, sempre com a ideia de sustentabilidade. Por trás de um texto macio, uma visão extremamente autoritária de dirigismo econômico. Na parte energética, ênfase no papel do Estado. Fala também sobre estímulo à geração de “empregos verdes” e biodiversidade, tudo com dinheiro público, direto ou subsidiado, é claro.

3. Educação, Cultura e Inovação

Defende aqui uma educação sustentável (essa expressão permeia todo o documento), que valorize as minorias sociais (mulheres, negros, quilombolas, LGBTT, indígenas, etc), inclusive com ampliação de cotas, e tendo a escola pública de qualidade como norte e base. Fala em educação integral, sem atentar para os custos dessa escolha, e também em interferir em ampla escala no conteúdo educacional, para fins de valorização da diversidade e da sustentabilidade. Um programa essencialmente anti-liberal, interventor e com finalidades ideológicas.

4. Políticas sociais e qualidade de vida

Duas frases resumem esse tópico:

“É dever do Estado garantir à população o acesso à saúde de qualidade, habitação e entorno saudáveis do ponto de vista ambiental, dotados de infraestrutura de saneamento, com acesso a todos os serviços públicos relevantes.” – Argumenta que o Estado deve ser o provedor universal de uma série de benefícios. Fala em aumento de verbas para a saúde sem ter de onde tirar.

“É necessário, ainda, que a política de superação da pobreza se transforme em política de Estado, o que permitirá estabelecer objetivos de longo prazo e impedir a descontinuidade dos programas e das ações”. Sugere que é dever do Estado a erradicação da pobreza e que os programas assistenciais devem um dia terminar, o que é certo, mas não traz argumentos para esse fim, nos lembrando da velha frase de Friedman, que dizia “não haver nada mais definitivo que um programa temporário de Governo”.

5. Novo urbanismo e pacto pela vida

Com um texto também bonito, fala em intervenção urbanística em larga escala, ampliação do Estado-babá e ampliação do desarmamento. Em suma, muitas palavras bonitas e pouca diferença entre as propostas apresentadas e o atual modelo petista.

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.