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Corrupção, pequenas porções de ilusão e mentiras sinceras

pequenacorrupçãoHoje recebi a imagem de uma interessante campanha da CGU (Controladoria Geral da União), onde a mesma pugna pelo fim de pequenas corrupções, como comprar  produtos falsificados, subornar guardas ara evitar multas, falsificar carteirinha de estudante, entre outras medidas.

Esse problema das pequenas corrupções é real e faz parte da atual cultura brasileira, conhecida como “jeitinho”, e deve sim ser combatida pela sociedade como um todo, até como forma de legitimar o combate às grandes corrupções. É evidente que a cultura da pequena corrupção incentiva a ocorrência da grande corrupção, mas ainda assim me sino levemente incomodado com campanhas contra a pequena corrupção como a apresentada em virtude da completa ignorância em relação às causas do efeito “pequena corrupção”.

A maioria das “pequenas corrupções” no Brasil ocorrem pelo excesso de “pequenas legislações” que criam “pequenas burocracias” intransponíveis para o “pequeno cidadão” (cidadão comum), e que criam o interessante “pequeno efeito” de dispersar “pequenas porções de poder” para “pequenos burocratas” exigirem “pequenas comissões”, de maneira dispersa e em todo o processo social, gerando então essa cultura deletéria que se encontra impregnada no cotidiano brasileiro.

Uma das minhas músicas favoritas do B-Rock é “Maior Abandonado”, do Barão Vermelho, e alguns versos dessa música se encaixam perfeitamente nesse tipo de campanha. Combater o jeitinho brasileiro através de um discurso de moralidade é contraproducente, pois foca nos efeitos do sistema legal brasileiro, e não na sua causa, a chamada “inflação legislativa”. Tal campanha vende “pequenas porções de ilusão” de combate à corrupção, gerando um grande “mentira sincera”: a CGU quer de verdade combater a corrupção, só que usa do meio errado para tal.

Para se combater verdadeiramente o jeitinho brasileiro, devemos atacar a inflação legislativa. À guisa de exemplo: (i) o melhor jeito de combater a venda de produtos contrabandeados é reduzir impostos e burocracia; (ii) para combater as carteiras falsas de estudante, basta acabar com a odiosa meia-entrada; (iii) para combater o suborno do guarda de trânsito, basta acabar com a indústria da multa; e assim sucessivamente. Com isso, sobra dinheiro público para se combater as verdadeiras e legítimas corrupções, seja de que tamanho forem.

Sem o verdadeiro diagnóstico e remédio, ficaremos eternamente presos a uma cultura de raspas e restos de moralidade, que decididamente não me interessa.

 

Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Mestre em Teoria e Filosofia do Direito (UERJ), Mestrando em Economia (Universidad Francisco Marroquín) e Pós-Graduado em Economia (UERJ). Professor de Economia Política das Faculdades de Direito da UERJ e da UFRJ. Advogado e Diretor-Executivo do Instituto Liberal.