Um amigo meu, em debate numa rede social, discordou do meu posicionamento em defesa da privatização da Petrobras, argumentando que não há necessidade de se privatizar a empresa, bastando substituir os supostamente atuais quadros políticos que chefiam a empresa, por funcionários de carreira. Vamos desconsiderar, por um momento, o equívoco dessa assertiva, visto que Graça Foster e Paulo Roberto Costa eram sim funcionários de carreira, e vamos combater o âmago da questão, que é o argumento da desnecessidade da privatização.

Existem basicamente dois padrões de modo de produção de bens: o capitalista, baseado na propriedade privada, na responsabilidade individual, na busca pelo lucro e na concorrência; e o socialista, baseado na propriedade estatal, na responsabilidade coletiva, na busca pelo “bem-estar social” e no monopólio. Esses padrões podem se misturar até certo nível, criando o que se chama de terceira via.

Por que o modo de produção capitalista historicamente superou o modo de produção socialista? Por causa dos incentivos econômicos.

Enquanto que no modo de produção capitalista o o produtor tinha que sempre buscar promover o melhor produto e mais barato para vencer seus concorrentes e ganhar o mercado, se responsabilizando com a sua exclusão caso não conseguisse satisfazer seus consumidores, o modo de produção socialista não exige tal dedicação, pois não importa a qualidade do produto ou seu preço, já que o consumidor será obrigado por lei a consumir aquilo que foi produzido. E no final das contas, o tal bem-estar social supostamente buscado é observado apenas para quem produz o bem, e nunca para quem o consome.

É clara essa relação com a produção da Petrobras. Enquanto somos obrigados a consumir gasolina de péssima qualidade (acabaram de aumentar ainda mais o etanol na fórmula) e a preços altos (um americano hoje está pagando 2 dólares por galão – 3,7 litros – o que dá mais ou menos um real e quarenta centavos por litro) por causa do monopólio, a produtora vai se satisfazendo, sem nenhum compromisso com a excelência da produção.

Sobre a tecnocracia defendida por aqueles que entendem apenas ser necessário trocar os corruptos por pessoas “competentes”, o que se tem a dizer sobre isso, preliminarmente, é: se seres humanos fossem perfeitamente éticos, solidários e imunes aos incentivos econômicos, qualquer sistema de produção de bens econômicos funcionaria, pois em todo o momento os produtores socialistas dariam 100% de dedicação. Só tem um probleminha nisso: incentivos importam e as pessoas funcionam na maior parte das vezes em busca de seu auto-interesse.

Essa visão é tão arraigada que mesmo os esquerdistas mais esclarecidos perceberam, no começo da década de 90, que não adiantava discutir em cima de qual modelo de produção era superior, pois o capitalista simplesmente apresentava resultados infinitamente superiores. Preferiram, então, focar baterias na justiça da distribuição de bens, argumentando que se o capitalismo produzia mais, em compensação distribuía de forma menos justa. O debate político sério hoje está aí, no modo de distribuição, não no modo de produção, há muito vencido esse debate pelo capitalismo.

No entanto, sei lá porquê, no Brasil ainda se insiste em discutir, no campo do petróleo, sobre a produção socialista ou não, quando os resultados desse sistema já foram muito claros. Todo ano tem escândalo. Em um vídeo do jornalista Ricardo Boechat, ele afirma que ganhou o prêmio Esso em 89 denunciando corrupção na Petrobras. Neste mesmo espaço, na semana passada, foi republicado um artigo de 2010 sobre corrupção da Petrobras, que parece ter sido feito em 2015.

Lembramos que até mesmo o Governo PT já admitiu, através de políticas públicas concretas, que o modelo de produção capitalista é superior ao socialista. Dois exemplos saltam os olhos: bolsa-família e ProUni.

No bolsa-família, o Governo, ao invés de criar uma “Alimentobras” para distribuir alimentos para os pobres, entendeu que era melhor deixar o mercado produzir os bens e entregar dinheiro para os pobres consumirem esses alimentos mais baratos e com a qualidade de acordo com a escolha do pobre. Se ao invés disso tivesse sido criada a “Alimentobras”, essa empresa estaria sendo aparelhada e pouco alimento estaria sendo consumido pelos pobres. Alguém gritaria: “é só botar gente técnica na Alimentobras”. E a Alimentobras, caso fosse formado por técnicos e com poucos políticos, no máximo seria melhor que uma Alimentobras politizada, mas nunca seria mais eficiente que o sistema atual de bolsas.

No caso do ProUni, enquanto um aluno da USP custa 3 mil reais por mês para o Governo, para se ter greve e bagunça o tempo todo, um bolsista do ProUni na rede privada custa em média 250 reais por mês, para o aluno não ter greve. Com o custo de um aluno na rede pública, o Governo paga onze alunos na rede privada.

O máximo que se pode dizer a respeito do modelo tecnocrata é que ele reduz danos dentro de um modelo socialista de produção de bens. Um regime puramente tecnocrata sempre será superior a um regime de aparelhamento, mas nunca será superior a um regime de livre-mercado. Esse debate está ultrapassado há 25 anos, e está na hora de pensarmos de maneira um pouquinho mais moderna.