Afinal, qual o pior ministro do STF?

Grande parte da violência urbana é alimentada pelo alto índice de reincidência criminal, que são os mesmos bandidos repetindo seus crimes simplesmente porque a justiça lhes permite. Entram na cadeia um dia, saem no outro. Em muitos casos, nem entram.

Essa realidade mantém a população constantemente amedrontada, calculando cada passo fora de casa porque sabe que assaltantes e assassinos sentem-se com grande liberdade para cometer seus crimes.  

Há ainda outro tipo de violência que assombra os brasileiros: a violência institucional, como a promovida pela mais alta Corte do país.  

Tornaram-se frequentes notícias de decisões absurdas do STF, com ministros utilizando a imprensa para desqualificar juízes e procuradores. Quase toda semana o Supremo Tribunal Federal tenta alguma manobra para soltar Lula. Hoje, os ministros armaram mais um circo para privilegiar o ex-presidente condenado e preso por corrupção. Se não der certo, sabemos que eles tentarão novamente.

Que o STF se tornou o templo dos absurdos, ninguém questiona. Mas, qual o pior dos ministros? Quem mais defende os interesses dos bandidos?

Creio que os ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes se destacam dos demais.

Abaixo, faço um breve resumo do currículo de cada um.

RICARDO LEWANDOWSKI, indicado ao STF pela esposa de Lula, comandou a manipulação da votação do impeachment de Dilma Rousseff no Senado para que ela perdesse o cargo de presidente sem perder os direitos políticos − contrariando o artigo 52 da Constituição.

Em agosto de 2016, Ricardo Lewandowski mandou soltar Luís Fabiano Ribeiro Brito, um dos líderes do PCC. Em novembro de 2018, mandou soltar os estelionatários Celso Eder Gonzaga de Araújo e Anderson Flores de Araújo, acusados de terem lesado mais de 25 mil pessoas.

Leia também:  Série Heróis da Liberdade: Adam Smith

Apesar de insultar os brasileiros honestos com suas decisões em favor da bandidagem, Ricardo Lewandowski mandou prender, em dezembro passado, um advogado que a ele ousou dizer uma grande verdade: “o STF é uma vergonha”.

MARCO AURÉLIO MELLO, por sua vez, demonstra grande preocupação com os direitos de assassinos e traficantes.

Em fevereiro de 2017, mandou soltar o goleiro Bruno, condenado pela morte da namorada. Em maio de 2018, mandou soltar o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 25 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang. Nesse mesmo dia, concedeu a liberdade ao empresário Renato Grembecki Archilla, condenado a 14 anos de prisão por mandar matar a própria filha.

Ainda em 2018, mandou soltar nada menos do que 11 narcotraficantes internacionais, sem sequer pedir para ver o processo. Em agosto passado, mandou soltar o traficante Elias Maluco, que torturou e assassinou o jornalista Tim Lopez.

Acusados de corrupção também ganharam as graças do primo de Fernando Collor de Mello.

Em junho de 2018, Marco Aurélio Mello mandou soltar o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Em dezembro daquele mesmo ano, ele assinou sua obra prima: mandou soltar TODOS os presos que estavam detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça (quase 170 mil bandidos), contrariando decisão de plenário do próprio STF. Quarenta e oito minutos depois, advogados petistas protocolavam um pedido de liberdade de Lula.

Leia também:  O papa Francisco e sua defesa da esmola com o chapéu alheio

A tragédia só não foi concretizada por causa de um raro momento de lucidez do ministro Dias Toffoli, que suspendeu a decisão.

Ontem, o Marco Aurélio Mello mandou soltar o traficante conhecido como Bi da Baixada, integrante do PCC, condenado a 29 anos de prisão por diversos crimes.

GILMAR MENDES, dono de uma faculdade de Direito, mandou soltar praticamente todos os principais presos pela Lava Jato no Rio de Janeiro, com destaque para Orlando Diniz (ex-presidente da Fecomercio-RJ), o banqueiro Edson Menezes, o doleiro Marcelo Rzezinski e os empresários Eike Batista e Jacob Barata − este último, solto três vezes por ele.

Gilmar Mendes mandou soltar duas vezes Atila Jacomussi, prefeito de Mauá, acusado pela PF de comandar esquema de corrupção que rendia R$ 500 mil em propina por mês, distribuídos entre 22 dos 23 vereadores da cidade.

O folclórico ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho, e a mulher de outro ex-governador corrupto, Sérgio Cabral, também receberam as graças de Gilmar Mendes.

Praticamente todos os acusados pela Lava Jato no Paraná e em São Paulo, ligados ao PSDB, foram soltos por ele.

Gilmar Mendes também concedeu liberdade a Milton Lyra, apontado pela Lava Jato como operador de propina do MDB no Senado, e a Antônio Venâncio Silva Júnior, empresário do setor de transportes, acusado de pertencer a um esquema de desvio de recursos na Secretaria de Saneamento Básico de Navegantes, em Santa Catarina.

Leia também:  O Brasil é um país desanimador: STJ torna ilegal a taxa de conveniência em ingressos

No final de 2017, partiu de Gilmar Mendes a primeira decisão contra as prisões coercitivas, uma das principais ferramentas que estavam sendo utilizadas pela Lava Jato.

Em outubro de 2018, mandou arquivar um inquérito contra Aécio Neves.

Em agosto passado, ele proibiu que a justiça investigue o militante de esquerda Gleen Greenwald, que comprou e utilizou conscientemente material criminoso (gravações roubadas de membros da justiça) para interferir na política brasileira.

Dois meses atrás, Gilmar Mendes tirou da Lava Jato todos os processos contra Guido Mantega (ex-ministro de Lula e Dilma, incriminado por dezenas de delatores), liderou a campanha para a aprovação do pacote de leis contra o “abuso de autoridade” (que, na pratica, restringe drasticamente a ação da justiça, criminalizando a atuação de juízes e promotores), suspendeu todos os processos contra Flávio Bolsonaro e, claro, participa ativamente para anular as condenações da Lava Jato.

Gilmar Mendes foi o ministro que mais se empenhou em manter a prerrogativa do Foro Privilegiado para autoridades e ainda é quem mais se esforça em acabar com a possibilidade de prisão após julgamento em 2° instância, contrariando seu próprio voto na decisão da Corte em 2015.

Junto com Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes transformou o STF na grande esperança dos políticos corruptos, fazendo a Corte discutir quase toda semana algum pedido de liberdade para Lula.

Em 29 de novembro de 2016, Gilmar Mendes declarou o seguinte: “O Brasil, apesar dos pesares, de todos os problemas, logrou produzir uma classe política de excelência”.

E então? Quem é o pior?

Ajude o Instituto Liberal no Patreon!
João Cesar de Melo

João Cesar de Melo

É arquiteto e artista plástico.