Revista Banco de Ideias 45
Política
Imunidade Parlamentar: Garantia ou Privilégio?, Agassiz Almeida Filho
Economia
Aumento dos Gastos Públicos e Redução de Investimentos, Raul Velloso
Especial
O Bom, o Mau e o Feio, Uma visão liberal do fato
Entrevista
Mais Regulação e Aumento do Multilateralismo, Antônio C. Porto Gonçalves
Matéria de Capa
A Reescritura da História, Denis Lerrer Rosenfield
Destaque
O Nepotismo e Seus Parentes, Roberto Macedo
Livros
A Grande Família, por Rodrigo Constantino
Notas: Terceirização de Mão-de-Obra
Encarte
O papel do Governo Norte-Americano no Gerenciamento da Crise Financeira, Diogo Coelho e João C. Neto
Editorial
A crise em que estamos mergulhados, parte de um desastre mundial de tamanho ainda desconhecido e, atingiu surpreendentemente empresas brasileiras cujas cotações em Bolsa eram vistas como notáveis evidências de boa administração. No início, o Presidente da República chegou a afirmar que a tsunami americana teria no Brasil um efeito “marolinha”. Não é o que está sucedendo, e o governo está disponibilizando linhas de crédito em bancos oficiais e reduzindo o recolhimento de depósitos compulsórios do sistema bancário, estimulando-o a conceder créditos. Obviamente o chefe do governo não pode ser nem alarmista nem pessimista, mas ignorância absoluta também não ajuda.
Em avaliação precisa, como é de seu estilo, o economista Raul Velloso vê com preocupação o aumento de gastos públicos e a simultânea redução de investimentos. A estratégia de ajuste fiscal posta em prática nos últimos anos é ineficiente, pois privilegiou apenas o aumento da receita e o corte de investimentos. Uma evidência recente mostra que os moradores de Brasília têm a mais elevada renda per capita do país, representando duas vezes a da população de São Paulo, reconhecidamente o estado mais industrializado do País. Raul Velloso vê, com grande preocupação, a crise de poupança externa que ingressa no País.
No artigo que capeia esta edição, o Prof. Denis Rosenfield analisa com enorme preocupação o papel que o CIMI – Conselho Indigenista Missionário vem desempenhando com um largo suporte financeiro do exterior. O autor classifica a ação de instituições estrangeiras como a Misereor, a Adveniat e a Diocese da Würzburg como uma intromissão indevida. Isso significa, afirma o autor, tratar a questão indígena no Brasil como se fora supranacional ou mesmo, supraconstitucional. Dom Pedro de Casaldáliga, integrante do CIMI, é um dos principais estimuladores das invasões do MST.
Uma questão que tem gerado controvérsia no Brasil é o chamado nepotismo. Diante da inércia do Poder Legislativo, o Judiciário – através do STF –, editor de súmula vinculante sobre a matéria, tomou decisões obrigando senadores e deputados a demitirem parentes até o 3º grau. A resistência contra a súmula é enorme, e as duas casas legislativas têm retardado as demissões em um limite intolerável. Esta é a essência do artigo assinado pelo economista Roberto Macedo, sob o título “O nepotismo e seus parentes”.
A imunidade parlamentar, garantia ou privilégio, é o tema submetido à avaliação do jurista Agassiz Almeida Filho. A questão apareceu de maneira destacada na imprensa, onde candidatos que buscavam a reeleição eram acusados de crimes comuns e, especialmente, de associações com entidades paralelas (milícias) para a “venda de proteção a determinadas comunidades”. Analisando diferentes instituições brasileiras e de outros países, Agassiz afirma que a imunidade parlamentar não é fruto do autoritarismo do governo do Brasil em seus vários períodos de sua vida republicana. O autor faz uma discussão sobre o funcionamento da imunidade parlamentar, em vários países, mostrando que ela tem prestado, no seu entender, mais serviços que desserviços. A extração da imunidade parlamentar dependeria da criação de outro critério de equilíbrio entre os poderes. É um longo amadurecimento.
Nesta edição, NOTAS avalia as conseqüências de mudanças nas leis trabalhistas, visando especialmente questões ligadas à terceirização de mão-de-obra.
A entrevista do economista Porto Gonçalves é elucidativa em relação à crise mundial que estamos vivendo, e suas conseqüências para o Brasil.
Finalmente, Rodrigo Constantino faz a resenha do mais recente livro do Prof. Ricardo Vélez Rodríguez que, de maneira inovadora, analisa a presença do patrimonialismo na literatura latino-americana. O livro confirma a expertise do autor em relação ao foco da questão: o patrimonialismo.
Esta edição contempla ainda uma avaliação da crise mundial efetuada por Diogo Coelho e João César Neto, o primeiro, vencedor da 5ª edição do Prêmio Donald Stewart Jr. Este trabalho reforça a nossa convicção no acerto da instituição deste Prêmio.
