O Brasil está envelhecendo antes de enriquecer e a conta de Previdência não fecha

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Em setembro, especialistas coordenados pelo economista Paulo Tafner apresentaram uma proposta de nova reforma da Previdência. A manchete foi a idade mínima de 67 anos. O essencial ficou nas entrelinhas: para os mais jovens, metade da aposentadoria passaria a vir de capitalização. É a ideia certa, e o Brasil está atrasado para discuti-la. Pelas projeções do IBGE, por volta de 2029, o país terá pela primeira vez mais idosos do que crianças. Em 2070, serão 75 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, diante de 24 milhões de crianças.

Os países ricos envelheceram depois de enriquecer. O Brasil está envelhecendo antes. Em 1967, Paul Samuelson, futuro Nobel de Economia, escreveu na Newsweek que a beleza do seguro social estava justamente em ser atuarialmente insustentável. Funciona enquanto cada geração for maior e mais rica que a anterior. Nas palavras dele, uma nação em crescimento é o maior esquema de Ponzi já inventado. O INSS segue exatamente essa lógica: o trabalhador de hoje não poupa para si, paga o benefício de quem já se aposentou.

Só que a fecundidade caiu de mais de seis filhos por mulher nos anos 1960 para 1,55 em 2022. O esquema precisa de uma base crescente, e a base está encolhendo. O rombo já aparece. O déficit do Regime Geral foi de R$ 321 bilhões em 2025, e o estudo de Tafner estima que passe de R$ 338 bilhões em 2026. Isso não significa que o INSS vai quebrar. O que acontece é mais sutil, e pior: as regras mudam com o jogo em andamento.

A reforma de 2019 mal completou sete anos e já se discute a próxima. Idade mínima maior, alíquota maior, benefício menor. Cada rodada compra alguns anos de fôlego até a demografia cobrar de novo. Na repartição, a aposentadoria não é patrimônio do trabalhador. É uma promessa política, e promessas se renegociam por emenda constitucional. Quem contribuiu por 30 anos não tem nada em seu nome. Tem a expectativa de que o Congresso de amanhã honre o que o de hoje prometeu.

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A capitalização faz o contrário. Cada trabalhador tem uma conta individual, e o que acumula paga a sua aposentadoria. O dinheiro é dele, pode ficar de herança e não depende da pirâmide etária. A contribuição deixa de parecer imposto e passa a ser poupança, o que muda o incentivo de quem hoje prefere a informalidade. Quem tem renda alta, aliás, já vive nesse sistema: PGBL, VGBL, carteira própria. Nenhum planejamento patrimonial sério trata o INSS como o pilar principal da renda futura. A capitalização já existe no Brasil. Só não chegou a quem mais precisaria dela.

A capitalização, porém, não é solução mágica. Tem três problemas a enfrentar. O primeiro problema é o custo de transição: se os jovens passam a poupar para si, alguém continua precisando pagar os aposentados de hoje. A conta não é nova, só não aparecia no balanço. Mas é grande, e precisa ser diluída ao longo de décadas. O segundo é o risco de aposentadorias baixas quando se poupa pouco. O Chile, exemplo favorito dos críticos, mostra isso. Muitos chilenos se aposentaram com benefícios baixos, mas a causa estava mais nos parâmetros do que no modelo: só o trabalhador depositava na conta, 10% do salário, num mercado com informalidade alta. Tanto que a reforma chilena de 2025 não abandonou a capitalização. Criou uma contribuição patronal e virou um sistema misto.

O terceiro problema é político. Em 2008, a Argentina estatizou os fundos privados de aposentadoria. Nenhum patrimônio está totalmente a salvo de um governo determinado. A diferença é o preço: confiscar dinheiro com nome e CPF custa caro politicamente. Cortar uma promessa difusa custa quase nada.

Nada disso invalida a ideia. Mostra que o desenho importa, e a proposta de Tafner acerta no ponto mais sensível: o modelo novo valeria integralmente só para quem tem até 24 anos. Quem está perto de se aposentar não perde nada. Em 2019, a capitalização estava na proposta original de reforma e foi retirada ainda na Câmara. Perdemos sete anos. A cada ano de atraso, a transição fica mais cara, e mais uma geração começa a contribuir para um esquema que não vai entregar o que promete.

Nenhum sistema elimina o risco, só muda o tipo: na repartição, ele é político; na capitalização, é de mercado, e esse se administra com diversificação e prazo. Quem entra hoje no mercado de trabalho vai se aposentar por volta de 2070, num país com três idosos para cada criança. Pode chegar lá com um patrimônio em seu nome. Ou com uma promessa que terá sido reescrita várias vezes pelo caminho.

*Lucas Pipkin é associado do Instituto de Estudos Empresariais (IEE).

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