Ao entrar na literatura do meu TCC e escolher trabalhar com reswitching,percebi o quanto o problema pode ser mal compreendido quando é invocado sem que seus pressupostos sejam examinados pela Faculdade de Ciências Econômicas. “Muitos o apresentam como uma refutação das teorias de agregação do capital; contudo, é necessário especificar exatamente quais proposições são atingidas pelo argumento   —, mas raramente conseguem reconstruir por que ele refuta o que refuta.

Lendo os críticos originais, chama atenção o quanto dominavam a teoria neoclássica justamente para poder criticá-la.Em parte da discussão contemporânea, porém, pode ocorrer o inverso,  não apenas não se conhece o objeto criticado, como a própria estrutura lógica da crítica pode ser perdida quando seus resultados são repetidos sem seus pressupostos  . É uma inversão do que dizia Joan Robinson (1953–1954, p. 81):

[…] the production function has been a powerful instrument of miseducation. The student of economic theory is taught to write Q = f (L, K) where L is a quantity of labor, K a quantity of capital and Q a rate of output of commodities. He is instructed to assume all workers alike, and to measure L in man-hours of labor; he is told something about the index-number problem in choosing a unit of output; and then he is hurried on to the next question, in the hope that he will forget to ask in what units K is measured. Before he ever does ask, he has become a professor, and so sloppy habits of thought are handed on from one generation to the next.

Eu inverteria a formulação: invocar o reswitching sem compreender os pressupostos que tornam a crítica possível pode transformar a própria crítica em uma forma de miseducation   O objetivo deste artigo é explicar um conceito tão útil quanto mal utilizado e, ao fazê-lo, tornar explícito o conhecimento da teoria neoclássica que a aplicação da crítica pressupõe.

É conhecido de quem estuda história do pensamento econômico que a obra de referência sobre o tema é Kapital und Kapitalzins, de Böhm-Bawerk, publicada em dois volumes: a Geschichte und Kritik der Kapitalzinstheorien (1884) e a Positive Theorie des Kapitales (1889), onde a construção positiva de fato aparece. No contexto da revolução marginalista, parte importante da teoria do valor passou a enfatizar utilidade marginal, escassez e demanda, ao mesmo tempo em que a teoria da distribuição e da produção foi reformulada.   Esse movimento contribuiu para novas formulações das teorias da produção, do capital e da determinação dos preços dos fatores e dos bens de produção   Isso se deu por duas vias. Pelas teorias da imputação, nas quais os rendimentos dos fatores de produção são relacionados ao valor dos bens de consumo aos quais sua utilização contribui   — linha conduzida sobretudo por Menger (1871) e sua distinção entre bens de ordem superior e inferior. E pela incorporação da espera (waiting) como correlato do rendimento do capital, isto é, do juro.

Foi sobre essa base que Böhm-Bawerk introduziu a roundaboutness da produção, parte de um programa que culminaria na crítica à teoria do valor-trabalho de Marx (BÖHM-BAWERK, 1896).  O conceito era fundamental para explicar o juro como preço da espera e para correlacioná-lo com etapas mais roundabout — mais indiretas — de produção. Mas essa ligação entre capital e tempo trazia uma circularidade aparente: o juro era explicado pelo capital, o capital se constituía no tempo e, portanto, dependia do juro. Para resolver o problema, Böhm-Bawerk apelou ao average period of production.

Essa forma de agregação exerceu influência importante na tradição subsequente   e desembocou no modelo de capital agregado de uma só mercadoria, associado a Samuelson (1962), Solow (1956) e Swan (1956):

Q = f (L, K)

onde o produto pode ser consumido ou estocado como capital K. Dele derivam o que Samuelson (1962) chamou de parábolas neoclássicas, três no essencial (COHEN; HARCOURT, 2003):

1. O retorno real do capital (o juro) é determinado pelas propriedades técnicas dos rendimentos marginais decrescentes do capital.
2. Incrementos de capital geram incrementos marginais cada vez menores, de modo que há relação inversa e monótona entre a taxa de juros e o capital per capita: juros menores correspondem a mais capital por trabalhador.
3. A distribuição entre trabalhadores e capitalistas é explicada pelos rendimentos marginais decrescentes dos fatores — salário e juro, respectivamente.

Essas proposições funcionavam de maneira particularmente clara em modelos nos quais o capital podia ser representado por uma única magnitude homogênea

Ainda no tempo de Böhm-Bawerk, apenas Knut Wicksell (1901) parecia ter objeções sérias a esse arranjo, e foi largamente ignorado pelos demais economistas. A crítica voltou à cena junto com as objeções de Oskar Morgenstern (1935) à teoria austríaca do capital. Sraffa, que só publicaria formalmente em 1960, já discutia com Joan Robinson os problemas do modelo de capital homogêneo nas décadas anteriores.

O primeiro a levar as críticas a sério foi o próprio Hayek, em 1941. Ele abandona o average period of production e argumenta pela impossibilidade de estabelecer monotonicidade entre períodos de maior roundaboutness e taxas de juros:

[…] the amount of waiting involved in a particular investment is not simply proportional to the length of the investment period and the value of the input invested, but is dependent on the rate of interest. In consequence, when we compare two different investment structures, it will not always be possible even to say, on purely technical grounds, which of them involves the greater amount of waiting. At one set of relative values, for the different kinds of input and at one rate of interest, the one structure and at a different set of values or a different rate of interest, the other structure, will represent the greater amount of waiting, or will be ‘longer’ in the sense in which this term has been commonly used. (HAYEK, 1941, p. 144).

Tudo isso só é possível por causa do problema já visto em Wicksell. O autor sueco percebeu que, em modelos com capitais heterogêneos, não há, em geral, uma unidade física única e não ambígua capaz de agregar bens de capital heterogêneos , dada a natureza distinta dos bens. Seria preciso recorrer a uma capital valuation, seja por custo de produção, seja pelo valor presente do fluxo de rendimentos futuros. Ambas as formas atrelam o estoque de capital existente à taxa de juros — e daí decorrem os chamados efeitos Wicksell.

“O efeito preço de Wicksell refere-se à alteração na avaliação monetária de um mesmo conjunto físico de bens de capital quando os preços relativos ou a taxa de juros mudam   em razão de mudanças nos preços dos bens de capital induzidas pelo juro. O efeito real de Wicksell ocorre quando uma mudança na taxa de juros altera a composição física do capital escolhido, e não apenas sua avaliação monetária . Vale registrar que o primeiro já basta para estabelecer a circularidade, sem que nenhuma técnica precise ser trocada — ponto frequentemente confundido com o segundo.

A formulação dos economistas de Cambridge (Inglaterra) é a seguinte. Se, como a teoria neoclássica admite, pode haver troca de técnicas a diferentes taxas de juros, surgem efeitos estranhos às parábolas originais. Antes, porém, uma precisão terminológica que costuma ser atropelada: uma técnica é um conjunto completo de coeficientes de produção, não uma razão K/L. A razão K/L é derivada da técnica e dos preços — e é precisamente por isso que ela pode se mover de modo perverso quando o juro varia.

O primeiro efeito é o capital-reversing: é possível que uma queda na taxa de juros venha acompanhada de redução do capital per capita, o que faria o capital parecer mais escasso justamente quando está mais barato. Os exemplos são consideravelmente técnicos e ficam mais claros em gráficos ou tabelas numéricas, para os quais remeto a Cohen e Harcourt (2003). O mecanismo é o dos pontos de switching: à medida que a taxa de juros varia, se uma técnica passa a ser menos custosa do que a inicialmente adotada, e essa nova técnica tem menos capital per capita do que a que vigorava a juros mais altos, temos uma troca de técnica com juros menores e menor capital per capita, quebrando a monotonicidade.

O segundo efeito, e mais destrutivo, é o reswitching. Ele consiste em uma mesma técnica ser a de menor custo em duas (ou mais) taxas de juros não adjacentes, enquanto outra técnica é a de menor custo nas taxas intermediárias. É o caso anterior levado adiante: ao reduzir ainda mais o juro, você volta a adotar a técnica que havia sido adotada a taxas mais altas. Há, portanto, um ponto de switching e depois um reswitching. Esse retorno é um problema grave para a primeira parábola, pois a mesma razão K/L passa a ser adotada a duas taxas de juros distintas, mesmo com o juro caindo monotonicamente. Registre-se ainda que todo reswitching implica capital-reversing em ao menos um dos pontos de troca, mas a recíproca não é verdadeira.

O conjunto desses resultados mostra que a agregação de bens de capital heterogêneos em uma única magnitude exige condições adicionais e não pode ser tratada como uma operação puramente técnica   quando os bens de capital são heterogêneos. Variações no juro determinam a avaliação do capital e, portanto, o retorno real do capital — que é a própria taxa de juros. O juro, que deveria ser explicado pela proporção entre os fatores, depende dele mesmo: a técnica adotada é endógena a r, e não pode determiná-lo. “Isso enfraquece uma versão específica da teoria agregada do capital e exige maior cautela ao interpretar relações entre taxa de juros, intensidade de capital e distribuição.   É verdade que a resposta neoclássica recorreu novamente a Hayek, deslocando o problema para o equilíbrio intertemporal e os preços datados no tempo. Mas isso apenas confirma a força da crítica: ela foi poderosa a ponto de mudar todo o paradigma da teoria do capital vigente.

Este artigo pretende apenas explicitar, aos repetidores de discurso, por que o reswitching foi uma crítica tão bem fundamentada — e mostrar como os desafiantes da ortodoxia dominavam satisfatoriamente a teoria que estavam criticando, uma prática que merece ser combatida em qualquer ambiente acadêmico: repetir conclusões sem reconstruir os argumentos que lhes dão fundamento. Que o problema do reswitching sirva de inspiração para buscarmos entender a teoria neoclássica e aplicar as devidas críticas quando corretas, em vez de sermos apenas repetidores de discurso.

Referências

BÖHM-BAWERK, E. von. Kapital und Kapitalzins. Erste Abteilung: Geschichte und Kritik der Kapitalzinstheorien. Innsbruck: Wagner, 1884.

BÖHM-BAWERK, E. von. Kapital und Kapitalzins. Zweite Abteilung: Positive Theorie des Kapitales. Innsbruck: Wagner, 1889.

COHEN, A. J.; HARCOURT, G. C. Whatever happened to the Cambridge capital theory controversies? Journal of Economic Perspectives, v. 17, n. 1, p. 199–214, 2003.

HAYEK, F. A. The pure theory of capital. London: Routledge & Kegan Paul, 1941.

MENGER, C. Grundsätze der Volkswirtschaftslehre. Wien: Braumüller, 1871.

MORGENSTERN, O. Zur Theorie der Produktionsperiode. Zeitschrift für Nationalökonomie, v. 6, n. 2, 1935.

ROBINSON, J. The production function and the theory of capital. The Review of Economic Studies, v. 21, n. 2, p. 81–106, 1953–1954.

SAMUELSON, P. A. Parable and realism in capital theory: the surrogate production function. The Review of Economic Studies, v. 29, n. 3, p. 193–206, 1962.

SOLOW, R. M. A contribution to the theory of economic growth. The Quarterly Journal of Economics, v. 70, n. 1, p. 65–94, 1956.

SRAFFA, P. Production of commodities by means of commodities. Cambridge: Cambridge University Press, 1960.

SWAN, T. W. Economic growth and capital accumulation. Economic Record, v. 32, n. 2, p. 334–361, 1956.

WICKSELL, K. Lectures on political economy. Vol. I: General theory. London: Routledge & Kegan Paul, 1934 [1901].

*Wallacy Kauã da Paz Silva
Instituto Atlantos