Da discrição ao palanque: o novo padrão do STF

O ministro Gilmar Mendes fez uma verdadeira campanha pública pelo acolhimento do nome de Jorge Messias, advogado-geral da União no governo de Lula, para o STF. A prática já tradicional dos togados supremos de “plantar” notinhas na imprensa com fofocas acerca das “opiniões de alguns ministros” e fazer telefonemas para políticos – na verdade, para seus pares, pois é isso que são hoje, políticos, não magistrados – não é mais suficiente.

Segundo Gilmar, de quem ninguém perguntou a opinião, “setores da imprensa têm lançado críticas vazias e apressadas” a Messias, em “leituras rasas que ignoram o currículo qualificado” do AGU, com “vasta experiência na administração pública e sólida formação acadêmica”. Gilmar está convicto de que Messias é uma figura amplamente respeitadora da “separação dos poderes”. Receio que a maioria absoluta dos ministros do STF nada tem a dizer sobre esse princípio; seria como pedir recomendações de decência a quem não a possui.

O decano do STF elogia ainda a dedicação de Messias na “defesa da soberania nacional” por ocasião do tarifaço – que, qualquer que seja a nossa opinião a seu respeito, não violou “soberania” alguma – e na “responsabilização de big techs por publicações criminosas nas redes sociais” – usual disfarce para a sanha censória de nossas autoridades.

Só demandaria uma coisa a Gilmar Mendes, não em meu nome, mas em nome da Constituição brasileira: que se ativesse aos limites de sua função.