Covardes são os que perseguem de cima: STF versus Eduardo Bolsonaro

Covardia é usar o poder absoluto para perseguir os fracos e depois acusá-los de fugir do pelotão de fuzilamento.

Na abertura dos trabalhos do segundo semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes interromperam a liturgia da toga para fazer política em tom de ataque. Com palavras duras, ambos se referiram ao deputado federal Eduardo Bolsonaro como “covarde” por ter deixado o Brasil e buscado apoio internacional, especialmente junto ao governo dos Estados Unidos, diante da escalada autoritária do próprio Supremo.

Segundo Moraes, tratava-se de “uma organização criminosa que, de forma covarde e traiçoeira, busca pressionar o Judiciário brasileiro com apoio de autoridades estrangeiras”. Para Gilmar Mendes, Eduardo Bolsonaro teria “fugido do país para, covardemente, difundir aleivosias contra o STF”.

Convém ir além da retórica fácil e perguntar com seriedade: o que é, afinal, covardia? O senso comum costuma associar a palavra a duas atitudes distintas. A primeira, e mais clássica, é a da omissão moral diante de um dever justo, por medo de sofrer consequências. É o que leva alguém a calar diante da injustiça, a negar sua consciência para manter o conforto, a esconder-se quando deveria enfrentar. Nesse sentido, o covarde não age por temer o mal.

O segundo uso do termo é quase o oposto: é chamar de covarde aquele que age com crueldade ou brutalidade contra quem está indefeso, abusando de uma posição de superioridade para atacar quem não pode se defender. Quando alguém espanca um fraco, persegue um idoso, ou usa a máquina do Estado contra opositores desarmados, estamos diante da covardia da tirania, a covardia que se disfarça de força.

Ambas as definições convergem para um ponto comum: o covarde é aquele que evita o risco real, seja por fugir da luta justa, seja por escolher um combate injusto e fácil. Em nenhum dos casos há coragem; em nenhum dos casos há honra.

Covardes de toga

É dentro dessa lógica que se pode questionar: quem, afinal, está sendo covarde no Brasil?

Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal, sob o comando político de ministros como Alexandre de Moraes, tem atuado com crescente autoritarismo contra a direita brasileira. Não se trata mais de decisões judiciais, mas de um sistema de repressão institucionalizada: inquéritos inconstitucionais, prisões ilegais, censura prévia e, principalmente, a negação sistemática de direitos individuais sob pretexto de preservar a democracia.

Alguns casos já se tornaram emblemáticos:

• Dona Ione Figueró, idosa de 74 anos, presa durante os atos do 8 de janeiro e mantida encarcerada por meses sem sentença, e seu único “crime” era estar presente;
• Débora dos Santos, a mulher do batom na Estátua da Justiça, condenada a 14 anos de prisão por um gesto simbólico;
• Clézio de Oliveira Prado, o Clezão, morreu dentro da cadeia sem julgamento e sem análise de seu pedido de liberdade, cujo parecer da Procuradoria-Geral da República era pela soltura;
• Oswaldo Eustáquio, jornalista independente que perdeu temporariamente os movimentos das pernas depois da prisão irregular, foi censurado, proibido de trabalhar e transformado em inimigo pessoal do sistema por exercer sua profissão, hoje em exílio político;
• Jair e Eduardo Bolsonaro, alvos permanentes de inquéritos conduzidos fora dos trilhos constitucionais e afastados dos princípios do Direito da ampla defesa ou do juiz natural.

O que há em comum entre essas vítimas? Todas estão em posição de vulnerabilidade frente a um Estado aparelhado, e todas foram alvos de decisões que evitam o enfrentamento justo, preferindo a repressão unilateral. Isso não é coragem. Isso é covardia com aparato estatal.

Fugir da luta é covardia?

Mas voltemos à acusação central contra Eduardo Bolsonaro: a de que teria sido covarde por deixar o país e buscar ajuda externa. Pergunta-se: fugir da luta contra um inimigo que tem todas as armas e nenhum escrúpulo é mesmo covardia?

Ou será que é estratégia e senso histórico de proporção? A história está repleta de exemplos em que a retirada temporária foi o único caminho possível para garantir a sobrevivência da luta e, mais do que isso, para permitir uma retomada com mais força e legitimidade.

Pensemos na fundação de nossa própria civilização brasileira. Em 1807, diante da iminente invasão napoleônica, a Corte portuguesa optou por uma retirada estratégica: embarcou com a família real para o Brasil e instalou o centro do poder imperial no Rio de Janeiro. A medida foi criticada à época, mas permitiu que Portugal se reorganizasse, resistisse à ocupação francesa e, pouco tempo depois, restabelecesse sua monarquia com apoio inglês.

Foi dessa retirada que nasceu o Reino Unido de Brasil, Portugal e Algarves e, mais tarde, a própria independência brasileira. Seria Dom João VI um covarde ou um estrategista que compreendeu o valor de recuar para depois vencer?

Outros exemplos abundam:

• George Washington, que recuou várias vezes durante a Guerra da Independência dos EUA, evitando confrontos frontais até consolidar uma força vencedora;
• Churchill e os britânicos, que evacuaram tropas em Dunquerque para preservar seu exército diante da ameaça nazista, possibilitando a resistência posterior;
• Moisés, que fugiu do Egito antes de voltar como líder do povo hebreu.

Em todos esses casos, o recuo não foi covardia, mas sim ato de prudência militar e política diante de um inimigo temporariamente mais forte.

Resiliência e persistência

Eduardo Bolsonaro, concorde-se ou não com seu estilo, não deixou o país para viver em paz com o inimigo. Ele partiu para denunciar, articular e buscar paridade de armas no cenário internacional, sobretudo com a Lei Magnitsky, que impõe sanções a autoridades violadoras de direitos humanos. Ele saiu para lutar fora do alcance do STF, cuja atuação já foi reconhecida como abusiva por diversas entidades de direitos civis mundo afora.

Este autor não tem procuração para defendê-lo. De fato, nossa história é mais conflituosa que harmônica, e entendo ser lastimável a aplicação das famosas tarifas (uma péssima tradução para tariffs, que seria melhor entendida como impostos de importação) dos EUA sobre produtos brasileiros, que punem várias cadeias produtivas brasileiras que nada têm a ver com esse imbróglio político, com o adendo de que não há informação sobre a real influência do deputado na aplicação dessa sanção específica.

Mas precisamos ser justos acerca dessa história de covardia e os reais covardes nessa história. Diante disso, fica a pergunta derradeira: somos uma nação fundada na covardia, ou na capacidade de resistir com inteligência mesmo diante de forças superiores?

A resposta está na história e no bom senso. Covardes não são os que recuam para lutar melhor. Covardes são os que usam o poder absoluto para perseguir os fracos e depois os acusam de fugir do pelotão de fuzilamento.