O teatro da impunidade
Dostoievski dizia que o grau de civilização de uma sociedade se mede pelas suas prisões. Se ele observasse o Brasil atual, talvez concluísse que aqui não há civilização alguma. Apenas um simulacro institucional onde o crime compensa e o cidadão honesto paga a conta. Não é preciso ser jurista, tampouco criminalista, para enxergar o óbvio ululante; o sistema de justiça criminal brasileiro apodreceu. Transformou-se numa engrenagem disfuncional onde o criminoso é beneficiado, o policial é humilhado e o cidadão ordeiro é abandonado.
A falência é visível até para um adolescente. Basta observar o ciclo vicioso em que a polícia prende e a “in”justiça solta, repetidamente, como se zombasse da sociedade que ainda insiste em respeitar a lei – e o faz com toga, salário público e um verniz pseudointelectual que busca justificar a leniência com delinquentes em nome de uma justiça “social” que só existe no mundo das ideias ou das ideologias.
Gary Becker já nos ensinou, com a precisão analítica da Teoria Econômica do Crime, que incentivos importam. Se o custo de cometer um crime é baixo e a chance de punição efetiva é mínima, o criminoso racional seguirá delinquindo. No Brasil, a equação é simples: o risco é quase zero, o benefício é alto e a punição, quando existe, é simbólica. É a receita perfeita para a criminalidade florescer com sangue, medo e miséria.
Segundo dados do CNJ, mais de 40% dos presos no Brasil estão soltos aguardando julgamento. Por trás desses números, há vítimas, famílias arrasadas e comunidades inteiras reféns de marginais reincidentes, mas há quem tente racionalizar esse colapso com narrativas progressistas anestesiadas, que pintam o bandido como “produto do meio”, uma “vítima da sociedade”, propondo penas leves, medidas “socioeducativas” e políticas de desencarceramento. Essa ideologia ignora que, ao suavizar o chicote, endurece o sofrimento de quem trabalha, empreende e vive sob o cerco constante da insegurança.
No Brasil, o crime compensa e ainda vem com habeas corpus premiado. Nessa republiqueta das bananas, corruptos reincidentes ocupam palácios e gabinetes, legislando em causa própria e promovendo um sistema penal indulgente que os favorece. São eles os verdadeiros beneficiários dessa justiça de compadres, em que o mérito e a decência foram substituídos por ativismo togado e sentenças brandas, proferidas por juízes que se veem como “justiceiros sociais”, destruindo o que resta de ordem pública. Quem sabe celas VIP, com Coca Cola, hein?
Essa degradação institucional exige resposta urgente. A solução passa por reformas legislativas duras, pela imposição de limites à militância judicial e, sobretudo, pela pressão contínua da população sobre os políticos eleitos. É hora de colocar fim ao reinado da impunidade, à covardia disfarçada de compaixão, e restaurar o óbvio ululante.
O crime precisa ter consequências reais, duras e dissuasivas! Ou punimos o crime com firmeza ou o crime continuará punindo o Brasil com impunidade – e desgraça.
