Quadragésimo nono mês do NFL: Silvestre Pinheiro Ferreira
O Instituto Liberal, o Instituto Liberal do Nordeste, o Instituto Libercracia e a Sociedade Tocqueville, em parceria, utilizando as ferramentas que as redes sociais nos proporcionam, organizam reuniões virtuais, integralmente abertas ao público, para debater textos dos mais importantes autores nacionais e internacionais dentro do espectro liberal. O nome do projeto é “Núcleo de Formação Liberal” (NFL).
A intenção do projeto é que os debates e reflexões se concentrem o mais exclusivamente possível na obra dos autores, para qualificar a formação do pensamento de nossos ativistas e lideranças nos diversos setores da sociedade. Todas as reuniões são baseadas em trechos ou capítulos de obras, previamente divulgados. Um ou dois relatores se encarregam de fazer uma explanação a respeito dos trechos selecionados, seguida de um debate com apontamentos dos representantes dos institutos responsáveis pela iniciativa e a participação do público.
Depois de Friedrich Hayek, Joaquim Nabuco, Edmund Burke, Roberto Campos, Ludwig von Mises, José Guilherme Merquior e Thomas Sowell (ao longo de 2020), além de um encontro de revisão em janeiro, estudamos em 2021 Ayn Rand, Antonio Paim, Murray Rothbard, Ubiratan Borges de Macedo, José Ortega y Gasset, José Osvaldo de Meira Penna, John Stuart Mill, Tavares Bastos, Milton Friedman e Rui Barbosa. Em 2022, foram abordados John Locke, Visconde do Uruguai, Adam Smith, Frei Caneca, Alexis de Tocqueville, Miguel Reale, Henry David Thoreau, a presença do liberalismo na Independência do Brasil e Hans-Hermann Hoppe e Eugênio Gudin. Em 2023, estudamos os livros “Evolução Histórica do Liberalismo” e “História do Liberalismo Brasileiro”, os temas “Constitucionalismo” e “Positivismo”, Carlos Lacerda, os Fundadores do Instituto Liberal, Frédéric Bastiat, Benjamin Constant, Raymond Aron e Isaiah Berlin. Na temporada de 2024, estudamos o tema “História do autoritarismo no Brasil”, a Constituição brasileira de 1824, as distopias, Karl Marx, David Hume, Immanuel Kant e o tema “Socialismo Utópico”, Ricardo Vélez Rodríguez, Russell Kirk e Winston Churchill. A temporada de 2025 teve início em fevereiro abordando Roger Scruton. Neste mês de março, estudamos a vida e obra do pensador luso-brasileiro Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846).
29/03 – Manual do Cidadão em um Governo Representativo – Tomo I (Silvestre Pinheiro Ferreira); Pensadores Luso-Brasileiros: Silvestre Pinheiro Ferreira (1769-1846) (Ricardo Vélez Rodríguez); Introdução ao Manual do Cidadão em um Governo Representativo (Antonio Paim) – 19h
O encontro reuniu Lucas Berlanza (Instituto Liberal) e o professor Ricardo Vélez-Rodríguez, que se encarregou da relatoria. O tema era o filósofo português Silvestre Pinheiro Ferreira, que foi pioneiro na defesa da implantação do sistema representativo no Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Além de apreciar alguns aspectos de sua biografia, ressaltando as adversidades que enfrentou por suas ideias liberais e sua passagem pelo governo joanino, demonstrou-se a importância desse autor para toda a tradição liberal brasileira.
O relator apresentou uma abordagem sobre a aplicação do conceito de patrimonialismo no cenário luso-brasileiro e apontou Pinheiro Ferreira como o pensador que mais explicitamente buscou enfrentar os problemas daí decorrentes, militando pelo enraizamento das conceituações lockeanas, acopladas ao figurino da monarquia constitucional. Oposto simultaneamente ao radicalismo democratista rousseauniano e jacobino, de um lado, e ao reacionarismo absolutista ou tradicionalista, de outro, Pinheiro foi muito influenciado, também, pelo liberalismo francês de Benjamin Constant.
Discutiu-se no encontro a influência da filosofia alemã, especificamente leibniziana, sobre a posição monarquista de Ferreira, mas também, por outro lado, as diferenças entre a teoria de Ferreira do Poder Conservador, que seria diluído entre os demais poderes e os cidadãos como forma de arbitrar disfunções e hipertrofias dos demais poderes, e o Poder Moderador que, na prática, foi aplicado na Constituição imperial brasileira de 1824, concentrando-se exclusivamente nas mãos do monarca. Ponderou-se de que forma essa teoria de Ferreira poderia ser recuperada para as reflexões sobre o comportamento atual das instituições nacionais.
