Produtividade, riqueza e qualidade da educação no Brasil

Desde o início dos tempos, quando em decorrência do pecado original, o homem é destituído da glória de Deus e lançado fora do Jardim do Éden, sua sobrevivência passa a depender de esforço próprio para transformar o mundo. Daquele momento em diante, seria preciso lavrar a terra, criar animais e se abrigar dos riscos iminentes se quisesse driblar a escassez e subsistir aos desafios da existência. A pobreza transforma-se na condição natural do ser e somente seu empenho diário seria capaz de lhe trazer algum conforto, ainda que temporário, em face da fugacidade de suas pequenas conquistas. É assim que, geração após geração, batalhar para alcançar maior grau de satisfação e usar de habilidades e talentos para modificar o ambiente, e ainda transmitir conhecimento aos descendentes, converte-se em uma práxis crucial para a continuidade da espécie humana. Sem esse conjunto de atividades permanentes e indispensáveis para transformar, criar ou modificar o meio, denominadas de produção (do latim productio, que significa fazer aparecer), não é possível experienciar sequer um precário bem-estar que remeta à bonança outrora vivida no paraíso. Não é sem motivo, portanto, que a riqueza dos povos é medida por sua capacidade de produzir. Em geral, nos países considerados ricos, a produção é suficiente para uma vida confortável e de autênticas perspectivas de progresso. Em muitos países, porém, a produção fica aquém do nível mínimo necessário para mitigar as agruras do existir. Nesse caso, a penúria é implacável, embora passível de reversão, quando suas causas são corretamente endereçadas e neutralizadas.

A partir da compreensão da importância da produção para a vida, convencionou-se utilizar o Produto Interno Bruto (PIB) como métrica para aferir a riqueza das nações, apesar de suas limitações e das críticas merecidas que tem recebido. Antes disso, porém, era preciso entender por que alguns grupos logravam mais sucesso que outros ao produzir. O fato é que as vicissitudes da vida e as incertezas em relação ao futuro ensinaram ao homem duas lições muito duras. Primeiro que, conforme postulado por Mises, toda ação humana é deliberada e necessária para superar uma situação insatisfatória. Isso quer dizer que, sem protagonizar a história de sua própria vida e assumir as responsabilidades de suas ações, o homem pouco se diferencia dos animais, abdicando, portanto, de sua capacidade inata de compreender o que se passa no ambiente e de transformá-lo, conforme sua necessidade. Segundo, que não importa os fins que se deseja alcançar, é absolutamente certo que os recursos sempre serão escassos. Logo, buscar a eficiência na produção e empenhar-se na modernização dos processos produtivos são ações essenciais e recorrentes para suplantar a carestia e ter uma vida mais tranquila.

A observação da natureza, a interação de grupos dotados com diferentes capacidades e experiências e a transmissão do conhecimento no decorrer dos séculos permitiram o aprimoramento das técnicas de produção e a criação de artefatos e instrumentos que pudessem facilitá-la. A evolução acontecia de forma tímida, embora constante, até que diversas transformações sociais, culturais e políticas, a partir da Idade Média, aceleram o desenvolvimento dos fatores de produção, especialmente o trabalho e o capital. As corporações de ofício se encarregavam de transmitir conhecimento aos jovens aprendizes, delineando seu futuro ao capacitá-los para a produção – a despeito de seu engajamento pelo monopólio profissional e de sua ação política protecionista. A integração comercial da Europa com o Novo Mundo e o livre comércio entre cidades impulsionam a acumulação de capital e os investimentos em experimentos científicos, que culminam no processo de industrialização da produção. A mecanização das atividades, a padronização de procedimentos, a divisão de tarefas e a capacitação da mão de obra nos processos produtivos permitem abreviar o tempo de produção, reduzir seus custos e multiplicar o volume produzido. O fantasma da escassez malthusiana, enfim, parece definitivamente afastado.

A criação da moeda para favorecer as transações comerciais e sua utilização como reserva de valor estabelecem um novo patamar de desenvolvimento. A simples existência desse meio de troca confiável, divisível e transportável faz explodir a eficiência das relações voluntárias, levando a sociedade a substituir rapidamente o escambo pela negociação monetária, de fácil aceitação e elevada liquidez. Surgem, então, mercados cada vez mais diversificados e sofisticados, onde compradores e vendedores, individualmente, atribuem valor aos bens negociados, conforme a utilidade que estes lhes representam. Dessa forma, pode-se dizer que a livre formação de preços se transforma na essência dos mercados, pois reflete o resultado da interação natural e voluntária de bilhões de pessoas ao redor do planeta, conforme explica Hayek. Em outras palavras, os preços dos bens transmitem informações relevantes para que os empresários possam analisar a viabilidade de aumentar ou até mesmo abandonar a produção de determinados produtos. Semelhantemente, do ponto de vista dos consumidores, é o preço que os encoraja a comprar ou substituir bens que lhes possam ser úteis. Sendo assim, qualquer intervenção estatal no sistema de preços, por mais banal que possa parecer, levará a decisões equivocadas que, mais cedo ou mais tarde, resultam em desperdícios de recursos, produção desconectada do mercado ou necessidades insatisfeitas.

Aliás, um dos maiores erros da organização econômica centralizada, baseada na propriedade coletiva dos meios de produção, é não aceitar a lógica econômica do sistema de preços, como se fosse possível aos burocratas do Estado determinar, com mais precisão que os próprios consumidores, o valor de cada um dos milhões de produtos e serviços existentes e a existir. Tamanha presunção chega a ser risível de tão inocente. Infelizmente, porém, a contumaz insistência em suprimir o livre mercado, o desprezo à meritocracia e o incentivo à luta de classes, típicos do socialismo, sempre traz resultados catastróficos. É apenas uma questão de tempo para que essa receita perversa transforme economias potencialmente muito ricas em terra arrasada, aniquilando qualquer possibilidade de fartura e de êxito futuro. Registros históricos mostram que a obsessão por esse tipo de organização econômica, com muita frequência, resulta em populações inteiras dizimadas ou segregadas por recusar ou se contrapor à ideologia dominante. Tudo em nome da utópica, antinatural e inexequível igualdade material a qualquer preço.

Por outro lado, a propriedade privada, a liberdade de negociação e o sistema de preços propiciam a especialização da mão de obra, a divisão do trabalho e a otimização da alocação de recursos. Se a mão de obra é profissional e o trabalho é dividido conforme a competência em cada etapa do processo produtivo, é natural que a produção seja de maior qualidade, mais veloz e de menor custo. A qualidade superior e o custo reduzido é exatamente o que faz de um produto competitivo. Por satisfazer o consumidor e superar a concorrência, há geração de valor para os stakeholders em torno do empreendimento produtivo. No final, toda a sociedade se beneficia. A começar pela cadeia de produção que interliga diversas empresas e estimula as parcerias, as inovações e a geração de empregos. O melhor aproveitamento dos escassos recursos necessários à produção resulta em lucros e estes alimentam a formação de poupança. A disponibilidade dos recursos poupados subsidia investimentos em capital e tecnologia. Modernas máquinas e equipamentos são criados para reduzir esforços, acelerar a produção e facilitar o transporte. A atmosfera favorável aos negócios aguça a visão empreendedora e desperta a capacidade criativa de inventores. Ou seja, toda uma cadeia de criação de valor é acionada. A produtividade passa a crescer em saltos e a prosperidade se espraia na intricada teia de relações econômicas entre inventores, produtores, parceiros e consumidores.

Os lucros decorrentes da excelência em atender à demanda e a possibilidade de crescimento inflamam a cobiça por fatias de mercado; e não há nenhum problema nisso. Afinal, quanto maior a competição pelo dinheiro dos consumidores, maior a disposição em aperfeiçoar os atributos do produto e reduzir o seu preço. Assim, surgem constantes inovações e a destruição criativa prevista por Schumpeter ganha espaço, levando a economia ao ciclo virtuoso do desenvolvimento. Entretanto, todo esse ecossistema que leva à prosperidade de uma nação depende das condições institucionais e do capital humano disponível. O planejamento de longo prazo que destrava os investimentos produtivos e fundamenta o ciclo econômico virtuoso ocorre apenas em uma conjuntura de riscos moderados e conhecidos, naturais do ambiente de negócios. Para tanto, é preciso um arcabouço jurídico de regras simples e claras e um sistema judiciário eficiente, que faça respeitar o direito de propriedade. Um Estado enxuto com reduzida ingerência nas atividades econômicas espontâneas completa o cenário ideal para o progresso.

No que diz respeito à formação do capital humano, é essencial que a educação acompanhe a evolução da tecnologia e das relações de trabalho. No contexto da produção modular e automatizada, das decisões descentralizadas e de sistemas ciber-físicos que interagem em tempo real com humanos, típicos da indústria 4.0, não faz sentido continuar formando profissionais para executar tarefas repetitivas e desprovidas da capacidade de discernimento do homo sapiens. Não é sensato insistir na aprovação automática de estudantes no ensino fundamental e médio, como se não houvesse qualquer relação entre o saber e a progressão de série, e como se fosse possível encastelar o discente em ambiente isento de falhas, erros e frustrações. Também é irracional exigir maiores investimentos estatais na educação. Antes de tudo porque colocar mais dinheiro público no que não produz resultado satisfatório é insano. Logo, professores e sindicatos que exigem maiores salários sem consentir com uma avaliação séria do resultado de seus trabalhos e da aplicação da meritocracia não têm probidade para pregar a qualidade da educação. Tampouco é coerente apregoar a valorização da educação sem os princípios de disciplina, ordem e respeito ao professor e ao conteúdo ensinado. Por isso, o envolvimento da família, em especial nas séries iniciais, é indispensável. O serviço de educação precisa ser avaliado pelo usuário pagante e submetido à concorrência, como qualquer outro produto ou serviço, se quiser ser aprimorado ao longo do tempo. Sendo assim, faz cada vez menos sentido manter o ensino estatal padronizado e obrigatório para todos. Aqui, mais uma vez, a falta de liberdade e de responsabilidade individual contribui para a baixa qualidade dos resultados obtidos no ensino brasileiro.

Sem dúvidas que a preparação da mão de obra para as competências profissionais demandadas no século XXI exigirão maior flexibilidade de conteúdo, menos ideologização e mais pragmatismo na solução de problemas reais. É incoerente esperar evolução material da sociedade sem uma mão de obra treinada para a realidade do mercado de trabalho, que é competitiva e meritocrática, mas ao mesmo tempo colaborativa. Não é possível pensar a construção do conhecimento sem disciplina e sem o mínimo de dedicação do aprendiz, como sugere a pedagogia freiriana, impregnada de coitadismo e doutrinação. Ademais, é urgente que os brasileiros entendam de uma vez por todas que sem esforço não há recompensa. A postura irresponsável e infantil de esperar tudo do Estado, até aqui, só gerou frustração. Não existe país do futuro com educação atrasada, instituições frágeis e protagonismo estatal. Uma rápida observação na lista dos países mais desenvolvidos possibilita constatar que a vida é mais aprazível para os povos mais educados e independentes da onipresença do Estado. Entre todas as nações, a realidade mostra que enquanto a saúde, a educação, a previdência e diversos outros aspectos da vida cotidiana forem legados ao controle do poder público, menores são as oportunidades de bem-estar e de plenitude de vida das populações.