O que há além da democracia?

Além da Democracia é uma obra provocadora escrita por Franz Karsten e Karel Beckman que tem como principal objetivo questionar algumas crenças implícitas que depositamos na democracia como cidadãos modernos. O livro foi originalmente autopublicado em inglês em 13 de janeiro de 2012 e conta com 104 páginas, edição esta que foi utilizada como fonte para esta resenha. Já a edição brasileira mais recente data de 2013 e foi publicada pelo Instituto Mises Brasil.

Embora trate de um tema abrangente e provocador, a obra é extremamente simples e direta em seu escopo, que é dividido em três partes pelos autores: denunciar os treze principais mitos associados ao equivalente a um “culto à democracia”, seus impactos práticos na vida dos cidadãos e, por último, as alternativas possíveis. Seu objetivo é, da mesma forma, claríssimo: expor e desassociar os juízos de valor positivos injustamente acoplados à democracia, similarmente ao que Rand chama de “package deal”.

Os autores defendem que a democracia não passa de uma metodologia de escolha de representantes para nos governarem e, portanto, não detém nem poderia deter nem sequer metade dos benefícios que muitos alegam que tenha, como a própria liberdade, a paz, a tolerância e, em última instância, o progresso. Eles defendem que muitas dessas vitórias pré-datam a democracia como a conhecemos hoje, ou pelo menos não são relacionadas a ela, e que a associação desses conceitos, especialmente com a veemência que se tornou corriqueira na modernidade, é uma transgressão moral grave que pode nos levar a desfazer justamente essas vitórias que lutamos para proteger.

O argumento promovido pelos autores orbita a escola de public choice economics, analisando o processo democrático não através de lentes culturais, históricas ou sociológicas, mas pelas visões econômicas e psicológicas dos agentes políticos, procurando entender o que pauta suas ações individuais, pondo em xeque muito do que nos é ensinado como pontos fortes de uma democracia. Sua primeira crítica já permeia justamente essa escolha de foco, porque escolhemos avaliar a democracia não como um arranjo institucional dentro de tantos possíveis, um conjunto de ferramentas e convenções que tem suas tendências e consequências, e sim como um valor moral autojustificado, um fim em si mesmo quase ritualístico, cujos resultados não precisam ser testados ou medidos – são imbuídos de uma fé cega no progresso. O raciocínio não é inerentemente antidemocrático, no sentido de alegar algum fim ulterior maléfico ou algo do gênero, ele apenas defende que muito da argumentação pró-democrática é infundada ou simplesmente falsa, logo, deveríamos pautar nossa discussão além da democracia.

Um dos exemplos dados é a clássica proposição de que o “povo manda em uma democracia”. Algo que não se prova verdadeiro nem de forma pedante, afinal, são os “representantes do povo que mandam em uma democracia”; nem prático, pois basta perguntar a basicamente qualquer cidadão se ele sente ter algum poder sobre as decisões tomadas. Outro chavão comumente usado que é denunciado na obra é que a “democracia é politicamente neutra”, porque todos têm a mesma voz. Porém, na prática, vê-se um viés claramente populista nas grandes democracias, visto que perpetuam e alastram o poder dos mandatários, uma constatação óbvia sob a lente de public choice, mas que parece passar despercebida ao resto.

Por último, faz-se necessário ressaltar não um dos mitos específicos que os autores expõem, mas um fio condutor de vários deles. Um pensamento que é, às vezes, chamado de wisdom of the crowds, embora os autores não usem esse termo. Trata-se, basicamente, de uma hipótese de que a opinião coletiva de um grupo diverso e independente de pessoas tende a resultar na melhor decisão. Porém, essa noção não passa de um fenômeno estatístico com escopo limitado, e não há base científica que justifique tal afirmação no domínio político, especialmente levando em consideração os diversos vieses com os quais operamos. Portanto, os autores criticam o corolário de que a melhor decisão a ser tomada é a mais popular, legitimada por sua escolha democrática.

Por fim, Além da Democracia é um livro extremamente interessante, sem dúvida por sua audácia, mas também por sua capacidade de articular uma opinião complexa e repleta de nuances, mas sem ser prolixo ou provocativo. A obra mostra seu melhor quando traz à tona de maneira direta e lúcida aspectos da democracia que são passivamente aceitos e raramente discutidos ou questionados, e nos mostra que muito do que atribuímos a ela não lhe pertence. As seções de mitos e consequências, que versam mais sobre essas temáticas, destacam-se por serem mais informativas, coesas e pungentes. Claramente esse é o núcleo duro do que os autores se propuseram a comunicar com o livro.

Porém, sua fraqueza é demonstrada no final da obra, quando tenta apresentar alternativas. Nesse momento, o generalismo das primeiras partes não é mais aceitável e não basta invocar mantras e princípios como “restringir o Estado” ou “dar as escolhas de volta às pessoas” sem provar a conexão com resultados. Parece-me que aí se comete o mesmo erro que criticam anteriormente. Esse sentimento me foi recorrente ao ler as propostas de solução. São feitas citações de autores clássicos e existe uma bibliografia que supostamente sustenta a visão dos autores, mas ela é sempre exposta de maneira tangencial e aforística, sem oferecer um raciocínio de por que funcionaria melhor que uma democracia. Remeti-me ao clichê de Churchill: “A democracia é a pior forma de governo, à exceção a todas as demais”. Infelizmente, ao terminar essa seção, que fecha o livro, fiquei com a impressão de que a obra foi mais montada para criticar o conceito de democracia do que para efetivamente propor algo que melhor ocupe seu espaço, o que empobrece a tese original dos autores e, ironicamente, favorece a tese contrária: a democracia tem inúmeros problemas, no entanto, suas alternativas se mostram ainda mais frágeis.

Por ser curta, direta e fácil de entender, consideraria leitura obrigatória para qualquer interessado em política, em especial para aqueles que julgam o título como sutilmente extremista ou de alguma forma ofensivo. Ela é muito interessante justamente para explorarmos as fundamentações e os limites de nossas crenças, que, sob escrutínio, são muitas vezes menos sólidas do que imaginamos. Mesmo que o interesse dos autores seja descredibilizar a democracia, acredito que podemos sair dessa leitura com a impressão contrária, de forma similar ao que Churchill diz: apesar de todos esses mitos e problemas, ainda é difícil conceber uma alternativa melhor. Portanto, o que temos além da democracia é horrível a ponto de valer defendê-la com unhas e dentes, uma conclusão que talvez não seja tão clara até o momento em que examinamos com honestidade nossos credos, algo que essa obra, para mim, promoveu.

*Matheus Barcellos é associado do Instituto de Estudos Empresariais (IEE).