STF e o Banco Master: os heróis de fancaria acordaram?

O escândalo do Banco Master domina a pauta política desde o seu advento. Não poderia ser diferente: Daniel Vorcaro, o encrencado dono da instituição liquidada, tinha relações muito próximas com políticos e juízes. Por tabela, ele teve o poder de encrencar gente poderosa de Brasília, o establishment quase inteiro. Com maior notoriedade, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes colocaram o Supremo Tribunal Federal na berlinda.

Ambos os ministros têm muito o que explicar. O primeiro possui uma série de conexões com parentes de Vorcaro e viajou com um advogado que defende um dos diretores do Banco Master para acompanhar a final da Libertadores entre Flamengo e Palmeiras. Já o segundo foi arrastado para o caso depois de ser revelado o valor do contrato do escritório de advocacia da sua mulher— R$ 129 milhões. Desde então, os magistrados são fortemente criticados.

Até aí, nenhuma surpresa. Os fatos sozinhos já seriam fortes motivações para a opinião pública ficar com um pé atrás, e o STF é alvo de críticas desde a sua atuação na Lava Jato. A novidade trazida pelo caso Master é o endosso das objeções à atuação suprema por parte de quem defendia incondicionalmente os membros da corte. Sim, estou falando da grande mídia.

De repente, as questões levantadas acerca do comportamento de determinados ministros romperam a bolha direitista. Exigir transparência deixou de ser uma pauta radical — não é assim que se define qualquer crítica ao trabalho sacrossanto dos sumos sacerdotes da democracia e do Estado de Direito? Tipos como Malu Gaspar, Miriam Leitão, William Waack, Merval Pereira e tutti quanti passaram a contestar os iluminados de toga, ainda que de forma tímida e calculada. A própria Miriam, aliás, ressalta o papel de salvador da democracia cumprido pela Corte até então.

A imprensa, o STF e o caso Master

A senhora Miriam sabe bem que as coisas não são assim. Ela pode até considerar que os seus divergentes não têm memória, mas eu tenho. Toda essa parafernália persecutória começou com uma capa da revista Crusoé e sua subsequente censura por parte do ministro Alexandre de Moraes. Seu colega, Dias Toffoli, instaurou o famigerado e perpétuo Inquérito das Fake News para apurar ”ataques e notícias falsas” contra membros da Corte. A reação imediata foi a desaprovação de ambos os atos de gente de todos os campos políticos, com o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) sugerindo o impeachment de Moraes.

Lembro bem que a CPMI das Fake News forneceu a base da narrativa utilizada pelo ministro Moraes para empreender uma caçada aos integrantes da direita. Aliás, ela foi presidida pelo senador Angelo Coronel (sem partido-BA), que foi rifado pelo petismo e busca novos ares para manter seu mandato — a revolução descarta os seus colaboradores quando a utilidade acaba. Já em 2020, a Polícia Federal realizou uma operação contra vários influenciadores direitistas. Salvar a democracia calando a boca de uma opinião intelectual? Interessante.

Lembro também que Moraes removeu contas de redes sociais, impediu o funcionamento de plataformas e determinou a prisão de jornalistas embasado em relatórios da PF que mais pareciam o choro de Frederico Varandas a cada vitória e título do Porto — o mandatário sportinguista não prende ninguém, ao menos. Tudo isso passando por cima da Constituição, do Código de Processo Penal, das garantias fundamentais e dos direitos que qualquer cidadão possui ao ser acusado de algo. Essas sandices totalitárias estão todas bem documentadas e qualquer pessoa com memória e vontade de buscar informações dará razão a este humilde colunista.

E o impeachment de ministros?

Por todas essas coisas, o impeachment do ministro Alexandre de Moraes seria mais do que merecido. Era — e continua — um imperativo para a restauração da verdadeira democracia, aquela com pressupostos como separação de Poderes, limitação das atribuições de agentes públicos e igualdade perante a lei. Sabemos bem o desenrolar dos fatos nestes últimos sete anos. Nada disso tem mais valor, o país virou uma grande selva institucional e a nossa República respira por aparelhos. Uma corrente política teve o seu líder condenado e preso pelo golpe que nunca aconteceu e continua amordaçada.

Quantos jornalistas da grande mídia endossaram as críticas aos arbítrios supremos? Alguns poucos, dá para contar com os dedos da mão — e não das mãos, pois não passariam de quatro ou cinco. Eles, que apoiaram a censura, o autoritarismo e a utilização do nosso Judiciário contra os seus adversários com o maior orgulho, querem nos convencer a acreditar numa candura moral inexistente. Na primeira oportunidade, os almofadinhas da imprensa defenderiam tudo novamente e mandariam para o gulag quem pensa diferente. Assumiriam o lugar de Vyshinsky nos Processos de Moscou sem pudor algum.

Parafraseando Carlos Lacerda, são heróis de fancaria. Pois bem, eu sei o que vocês fizeram no verão passado. Como cidadão comum, desejo o máximo de transparência em todos os poderes da República, coisa que os falsos humanistas negaram para inúmeras vítimas do supremo arbítrio. Um verdadeiro herói pode lutar pela pátria sozinho e desarmado, mas a quer livre. A sua desonra é a desfaçatez de quem jura lealdade para logo em seguida acertá-la com o punhal da mentira.

*Artigo publicado originalmente na Revista Oeste.