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Se existe “capitalismo de estado”, deveria então existir “comunismo de mercado”?

Se existe “capitalismo de estado”, deveria então existir “comunismo de mercado”. Obviamente, tanto uma expressão quanto a outra são contradições nos termos, compõem integrações inválidas de conceitos.

No capitalismo, ao estado é reservado o monopólio da coerção apenas para o provimento de segurança e justiça em última instância através do uso retaliatório da força contra aqueles que iniciam o uso da coerção violando direitos individuais de terceiros.

No comunismo, ao mercado é proibida qualquer atividade livre e espontânea, cabendo ao estado o monopólio de qualquer atividade produtiva a partir da propriedade exclusiva dos meios de produção, sejam estes recursos naturais, tecnológicos, bens de capital ou mão de obra.

O que não é capitalismo nem comunismo, que são modelos radicais de organização social, pode-se chamar de sistemas de economia mista, que, dependendo do grau de intervenção estatal, podem ser chamados de socialismo ou fascismo.

Normalmente, sistemas de livre mercado, ou sociedades capitalistas, tendem a ser abertas, privadas e pacíficas, onde o instituto da livre iniciativa, da propriedade privada e do estado de direito, erigido sobre leis objetivas, visam a dar segurança jurídica e estabelecer a confiança na justiça, protegendo assim os direitos individuais contra a violência, seja do uso da força ou de fraude.

No entanto, há exceções. Inúmeros países têm economias que funcionam como se capitalistas fossem; porém, o governo controla e suprime o direito à liberdade dos indivíduos, impedindo-os de se manifestarem livremente em muitos aspectos que não o da produção de bens e serviços.

Da mesma forma, há sociedades onde a manifestação de opinião ou crença são livres, mas as atividades econômicas são reguladas e taxadas pelo governo exacerbadamente.

Atualmente, há países que tendem a ser mais capitalistas e outros mais comunistas, mas a maioria faz parte do grupo que pode ser caracterizado como sociedades de economia mista, com variados graus de liberdade de expressão intelectual e espiritual.

Além disso, as sociedades são dinâmicas e muitas vezes, em pouco tempo, os países mudam de posição tanto num aspecto quanto nos outros.

Roberto Rachewsky

Roberto Rachewsky

Empresário e articulista.