Por que o TSE deve incluir tudo o que se sabe sobre a chapa Dilma-Temer?

Gilmar Mendes disse ao relator Herman Benjamin que ele teria usado argumentação falaciosa quando defendeu o que chamou de verdade real, ou seja, permitir que fossem considerados no julgamento corrente todos os fatos conhecidos até hoje, inclusive os advindos após o início do processo. De fato, se o TSE está em busca da verdade real ou da realidade verdadeira, deve fazer como a ciência e incorporar os novos conhecimentos que invalidem, ratifiquem ou complementem o conhecimento anterior. Justiça deve se basear na realidade, nos fatos, no conhecimento. Uma decisão judicial que desconsidere os fatos reais que são do conhecimento de todos, essa sim é uma falácia.

Herman Benjamin, como eu entendi, ao falar em verdade real faz alusão ao fato de que para muitos ali é verdadeiro e suficiente o que diz a lei ou o que a dedução lógica determina, à revelia da realidade factual.

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Por exemplo, eu posso dizer que unicórnios possuem um corno, isso é verdadeiro. Porém, unicórnios não existem. Logo, não se pode dizer que é uma verdade real, mas uma verdade lógica sobre algo que é fruto da nossa imaginação.

Além disso, não se pode cercear a justiça afastando a verdade real que os fatos conhecidos oferecem porque o judiciário é lento, moroso e burocrático, sendo atropelado a todo momento por novas evidências e pior, pela continuidade dos crimes que seguem em andamento por causa da própria ineficiência de quem julga.

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Os fatos sobre os quais o Herman Benjamin e o Gilmar Mendes se referem, são parte do inquérito estabelecido na Lava-Jato e o processo no TSE leva em consideração o que está em andamento nele, que corre na primeira instância. Portanto, para mim, um leigo, acho procedente que se permita incluir, ou melhor, que se inclua tudo o que se sabe sobre o caso nesse processo.

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Roberto Rachewsky

Roberto Rachewsky

Empresário e articulista.