O tamanho do Estado e a corrupção em uma perspectiva liberal

Print Friendly, PDF & Email

A corrupção, frequentemente tratada como um problema moral ou cultural, é, sob a ótica liberal, um fenômeno institucional. Sua intensidade está diretamente ligada à extensão e à intervenção do Estado na economia e na vida social.
Quanto maior o poder estatal de regular, tributar e distribuir recursos, maiores são as oportunidades de captura, favorecimento e abuso. Assim, a corrupção não é apenas uma questão de caráter, mas de incentivos e estruturas.

1. O Estado inchado e a erosão da responsabilidade individual

O pensamento liberal parte da premissa de que o poder corrompe, e o poder concentrado corrompe absolutamente. Lord Acton, pensador britânico do século XIX, sintetizou essa verdade em sua máxima:

“O poder tende a corromper, e o poder absoluto corrompe absolutamente.”

Quando o Estado se torna onipresente, assumindo funções que poderiam ser desempenhadas pela sociedade civil ou pelo mercado, cria-se um ambiente propício à troca de favores, à burocracia e à opacidade. Cada novo órgão, programa ou regulação amplia o espaço de intermediação política e, portanto, o risco de corrupção.

A expansão estatal dilui a responsabilidade individual e desloca a ética da meritocracia para a da influência. Como advertiu Friedrich Hayek em O Caminho da Servidão, “quanto mais o estado planeja, mais difícil se torna para o indivíduo planejar sua vida” A burocracia excessiva, longe de combater a corrupção, frequentemente a institucionaliza, tornando-a parte do funcionamento normal do sistema.

2. Incentivos e intervenção: o terreno da corrupção estrutural

Ludwig von Mises, em Burocracia, argumenta que a corrupção é uma consequência lógica de um Estado intervencionista:

“Quando o governo tem o poder de conceder favores, o problema não é encontrar homens que queiram recebê-los, mas impedir que todos os peçam.”

Cada subsídio, contrato público, isenção ou regulação cria incentivos perversos. Empresários passam a competir não pela eficiência, mas pela proximidade com o poder. O mercado livre, que premia a inovação e o valor gerado, é substituído por um mercado político, que recompensa o lobby e a influência.
Nesse contexto, a corrupção deixa de ser desvio e passa a ser estratégia racional de sobrevivência dentro de um sistema estatizado.

3. O Estado mínimo e o controle natural dos abusos

Para o liberalismo, a melhor forma de combater a corrupção não é aumentando a fiscalização, mas reduzindo o poder de corromper e ser corrompido. Milton Friedman, em Capitalismo e Liberdade, afirmou:

“Concentrar poder é a forma mais segura de corrompê-lo; dispersar poder é a forma mais segura de preservá-lo.”

Em um Estado enxuto, limitado a funções essenciais de justiça, segurança e garantia de contratos, o espaço para corrupção diminui naturalmente. Quando o Estado não interfere na livre iniciativa, não distribui privilégios e não concede licenças seletivas, não há favores a serem comprados. A transparência e a competição tornam-se os mecanismos mais eficazes de vigilância.

4. Corrupção e cultura política: o papel das instituições livres

Embora o tamanho do Estado seja determinante, a cultura política também importa. O liberalismo entende que a virtude cívica floresce em ambientes de liberdade e responsabilidade, Alexis de Tocqueville, em A Democracia na América, observou que sociedades com instituições descentralizadas tendem a ser mais éticas, porque o poder está próximo do cidadão e sujeito à fiscalização direta:

“A corrupção nasce quando o cidadão deixa de participar da vida pública e confia tudo ao governo.”

Portanto, o combate à corrupção requer não apenas limites ao Estado, mas também cidadãos ativos e vigilantes, conscientes de que a liberdade exige participação e controle social.

Conclusão: menos poder, mais liberdade

A corrupção não é um defeito moral de alguns indivíduos, mas uma consequência previsível de sistemas que concentram poder e recursos. Um Estado grande, intervencionista e burocrático cria condições para o conluio político e interesses privados. O liberalismo oferece uma alternativa clara: reduzir o poder, descentralizar decisões e confiar na sociedade e no mercado para organizar a vida econômica.

Em suma, a luta contra a corrupção não começa com mais leis, tribunais ou agências; começa com menos Estado e mais liberdade.

“Não se pode tornar um homem virtuoso pela força do Estado, mas se pode torná-lo corrupto pelo seu poder.”

*Isaías Fonseca é associado I do Instituto de Formação de Líderes de Belo Horizonte. 

Faça uma doação para o Instituto Liberal. Realize um PIX com o valor que desejar. Você poderá copiar a chave PIX ou escanear o QR Code abaixo:

Copie a chave PIX do IL:

28.014.876/0001-06

Escaneie o QR Code abaixo:

Instituto Liberal

Instituto Liberal

O Instituto Liberal trabalha para promover a pesquisa, a produção e a divulgação de ideias, teorias e conceitos sobre as vantagens de uma sociedade baseada: no Estado de direito, no plano jurídico; na democracia representativa, no plano político; na economia de mercado, no plano econômico; na descentralização do poder, no plano administrativo.

Deixe uma resposta

Pular para o conteúdo