O expurgo de Janot

Nos últimos tempos, o Brasil tem sido movido por áudios vazados, delações premiadas, prisões de provas documentais, empresários e políticos — mais empresários do que políticos, verdade seja dita.

Como já se tornou costumeiro, mais uma bomba política estourou nessa segunda-feira (04/09). O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, veio a público anunciar que pediria a investigação de áudios que mostravam ligações de conchavos criminosos entre o ex-procurador da república — e seu ex-assistente — Marcelo Miller, e os delatores da JBS; Janot pediu também a anulação do acordo de delação premiada e os benefícios concedidos a esses executivos.

Os áudios mostram uma conversa entre Joesley Batista e o executivo da J&F, Ricardo Saud; no áudio denunciado por Janot — além de sexo, palavrões e confissões de adultério —, os indivíduos citam Marcelo Miller como sendo um colaborador da JBS quando esse ainda estava no cargo de procurador. Aparentemente, e de maneira primeva, a função do ex-procurador era influenciar Rodrigo Janot na aceitação do acordo de delação premiada de Joesley Batista.

Joesley e Ricardo claramente queriam influenciar e minar o caminho do judiciário brasileiro em um nível jamais visto no país, no intuito de, futuramente, conseguir o perdão de suas penas e ter os ministros do Supremo e procuradores da República sob seus laços influências e chantagens. Além disso, supostamente um dos áudios cita nominalmente um dos ministros do Supremo Tribunal Federal — todavia, se esse áudio existir, ainda não foi aberto ao público pelo relator, Ministro Fachin.

Na terça-feira, à tarde, um dia após a denúncia, a revista Veja trouxe vários trechos comprometedores da conversa de Joesley e Ricardo são os trechos que possivelmente irão anular o acordo de delação dos executivos. Além de claramente desvelar os planos de interferência política que Joesley e Ricardo Saud pretendiam realizar no executivo e judiciário — como a compra de procuradores, advogados e ministros. Os áudios também evidenciaram a clara intenção de “desmontar” o Supremo Tribunal Federal através do ex-ministro da justiça do governo Dilma, José Eduardo Cardozo. Pelo o que os áudios indicam, o desmonte se daria através de grampos e compras de favores de ministros e procuradores, ao ponto que esses se veriam amarrados e chantageados pelos executivos.

Se comprovadas as denúncias, duas coisas iriam ser escancaradas à nação: a procuradoria deve passar a limpo e “dedetizar” os ratos de seus meios, afinal, eles são uma das últimas trincheiras que separam a cleptocracia da república democrática de direito; por outro lado, mostra-nos que a delação premiada e o Ministério Público possuem sim os meios de autocorreção, ao ponto de não se deixarem manchar e desprestigiar por pontuais desvios de conduta de pessoas isoladas de dentro da procuradoria.

Entretanto, isso não deve ser visto com ares de bonança e gloriosa arma anticorrupção internos, mas sim como sinal de alerta máximo. Afinal, se Rodrigo Janot se corrompesse, dificilmente o esquema torpe iria ser descoberto, e ainda que posteriormente o fosse, a crise interna seria de tal maneira agravada que a credibilidade da instituição se veria fragilizada ao ponto do descrédito público de todo o trabalho anticorrupção deflagrado até o momento. Da bolsa de valores à crise política, o poço de vergonha não teria um fim tão imediato.

A corrupção é como um câncer, se descoberto no início é possível a cura sem deixar sequelas; todavia, quanto mais o câncer se aprofunda e alcança os órgãos vitais, as chances de recuperação diminuem drasticamente — ainda que a esperança seja verdadeira.

Dessa vez o Ministério público parece que não sairá nocauteado pela inépcia de caráter de um de seus ex-procuradores. Janot parece ter descoberto o câncer ainda em sua fase inicial. No entanto, o golpe foi forte, e como toda dor é sinal de que algo está errado, esse sintoma de fraqueza institucional deve ser levado a sério. Afinal, o que não precisamos são homens de honradez duvidosa; de homens que se rendam à tentação de entregar a nação a uma tempestade de corrupção. Parabéns ao Rodrigo Janot que não se furtou de cumprir seu papel com brio, ainda que por vezes ele tenha parecido mais político do que procurador, mais parcial do que sincero, dessa vez nós devemos a sanidade e a limpidez de tudo que o Brasil construiu nos últimos anos em matéria de política anticorrupção, ao seu ato de heroísmo institucional.

Quando vemos a honradez de um homem público, quase nos sentimos tentado a agradecer o que de antemão deveria ser uma lei natural, algo que não depreendesse mais que segundos para ser decidido numa mente consciente da moral pública que a rege.

Pois bem, agora que mostramos a maneira com que Janot agiu depois de ter percebido (tardiamente, porém, ainda a tempo) a armadilha que seu ex-auxiliar, Marcelo Miller, e o dono da JBS, Joesley Batista havia montado para ele e para o Supremo Tribunal Federal, devemos também mostrar a sua falha, e aquilo que trouxe a situação até esse patamar que agora está sendo desnudado.

Marcelo Miller parecia ser um dos homens de confiança de Janot na Procuradoria Geral da República, e não à toa Janot confiava a ele o cargo de auxiliar — ainda que eventualmente não seja usado esse termo para o cargo —; quando Joesley Batista apareceu com uma gravação do Presidente Temer, o qual o Lauro Jardim, através do O Globo, vomitou precipitadamente naquele fatídico dia: 17/06, Rodrigo Janot evidentemente ficou espantado e inclinado a acreditar na culpabilidade do Presidente. Ainda que não dito, que procurador geral não sentiria o prazer de poder entrar para o seleto hall — não tão seleto assim aqui no Brasil — de procuradores que iniciaram o processo de condenação um Presidente da República? Talvez tenha caído sobre Janot aquela tentação que até a Jesus foi oferecida, a do poder terreno.

Michel Temer não me parece nenhum santo e muito menos inocente, é claro que ninguém passa anos e mais anos na vice-presidência de um dos governos mais sujos da história sem ao menos desconfiar dos conchavos criminosos que ali se alinhavam. Desviaram, pelo menos, 29.000.000.000 (vinte e nove bilhões de reais) somente da Petrobras. Estar dentro do governo que roubou 29 bilhões de reais e dizer que não sabia de nada, é o mesmo que dizer que se perdeu um elefante. Ninguém perde um elefante, pois ele deixa estrago aonde quer que passe, da mesma maneira que ninguém rouba 29 bilhões sem deixar indícios. Entretanto, o crime que se imputava a Temer não era sobre seu envolvimento com os desvios da Petrobras — não a priori —, mas sim por prevaricação em relação a compra do silêncio de Eduardo Cunha; denuncia essa que a cada dia que passa fica menos crível, dado as evidências fracas e, agora, com o desvelamento das intenções de Joesley Batista com as suas ditas “provas”. Com certeza a defesa do Presidente Temer usará isso ao seu favor, e já é esse o seu discurso, aliás.

Rodrigo Janot, por fim, está a recolher os cacos do vaso que ele mesmo deixou cair. Acreditou nas pessoas erradas e confiou em homens de caracteres dúbios, que possuíam a clara intenção de manipulação do aparato político nacional; aparato esse que faz parte do dever do Procurador Geral da República proteger. Ou o procurador não desconfiou que Joesley quisesse influenciar o judiciário? Com os cacos colados, Janot oferece como expurgo a denúncia acima mostrada, ou seja, o pedido de anulação da delação dos executivos e de todos os acordos da procuradoria com o Joesley — além da investigação interna que a procuradoria já iniciara contra Marcelo Miller, segundo o jornalista Matheus Leitão.

Como disse acima, ainda está em tempo de consertar o que foi quebrado, mas um Procurador Geral República nunca — e quando digo nunca, é nunca mesmo — deveria ter deixado tal joguete político, tão velho quanto a humanidade, ter o levado com tanta facilidade. E é justamente aqui que está o erro de Rodrigo Janot, erro esse que quase levou à ruína o trabalho de anos e mais anos da procuradoria da república. Dois mil anos se passaram e o Homem sempre acaba cedendo às mesmas tentações do ego.

Ajude o Instituto Liberal no Patreon!
Leia também:  O “estereótipo de um fascista” de Márcia Tiburi
Pedro Henrique Alves

Pedro Henrique Alves

Filósofo, colunista do Instituto Liberal, colaborador do Jornal Gazeta do Povo, ensaísta e editor-chefe do acervo de artigos do Burke Instituto Conservador.