Em um Brasil ferido pela violência, Rio Grande do Sul mostra possível reversão
A última pesquisa Datafolha revelou que 58% dos brasileiros sentem que a criminalidade aumentou em suas cidades. Essa percepção se agrava entre mulheres (63%) e moradores do Norte e Centro-Oeste. No entanto, há um estado que caminha na contramão dessa tendência nacional: o Rio Grande do Sul.
Entre 2015 e 2024, os indicadores de violência caíram drasticamente no estado. Os homicídios dolosos caíram mais de 50%, latrocínios foram reduzidos drasticamente, e roubos, tanto a pedestres quanto de veículos, apresentaram quedas históricas.
Mas o que explica esse avanço tão expressivo em um país onde a insegurança ainda domina os debates públicos? Essa foi justamente a pergunta que norteou minha pesquisa, recentemente publicada pelo Instituto Millenium. No paper, analiso como a atuação coordenada entre o poder público e a sociedade civil, com destaque para a experiência do Instituto Cultural Floresta (ICF), tem gerado resultados concretos e sustentáveis em segurança pública.
O ICF, criado em 2016, representa um novo paradigma: empresários, cidadãos e agentes públicos somando esforços para transformar a segurança com profissionalismo, metas claras e investimento inteligente. O Instituto tem contribuído com equipamentos, viaturas, armamentos e tecnologia de ponta, mas também com um impacto mais sutil e talvez mais profundo: a valorização dos profissionais da segurança, que passaram a se sentir reconhecidos e motivados.
Uma de suas maiores contribuições foi a articulação da Lei de Incentivo à Segurança Pública (PISEG/RS), que permite que empresas destinem parte do ICMS a projetos de segurança. Apenas em 2023, a lei viabilizou a captação de mais de R$ 139 milhões, injetados diretamente na estrutura de segurança do estado, uma política pública eficiente, sustentável e com forte engajamento social.
O caso gaúcho mostra que é possível reverter o cenário de violência quando o poder público se alia à sociedade civil de forma estratégica, transparente e comprometida. O Rio Grande do Sul não apenas reduziu os índices criminais. Ele apontou um caminho para o Brasil.
Referências Bibliográficas:
Renato, João; Urso, Pedro. Lei de Incentivo à Segurança Pública: fortalecimento das forças policiais e engajamento da sociedade civil. Instituto Millenium, 2025 Disponível para acesso em: https://institutomillenium.org.br/lei-de-incentivo-a-seguranca-publica-fortalecimento-das-forcas-policiais-e-engajamento-da-sociedade-civil/
*Pedro Henrique Urso é pós-graduado em Direito da União Europeia pela Universidade de Coimbra, graduado em comércio exterior, graduando em direito na Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente compõe a equipe da 39ª Vara Civil do TJSP.
