Brasil: uma nau desgovernada

O Brasil está parecendo uma nau à deriva, sem bússola, rádio, internet e qualquer comunicação com o mundo. Seu comandante, completamente desqualificado, passa os dias maquinando truques para se manter no posto, como cooptar aliados fisiológicos, ensaiar dobradinhas com o Judiciário para driblar derrotas no Parlamento, seguir — com a cegueira de uma toupeira — o roteiro de uma serôdia cartilha ideológica, cercear vozes que o criticam, regurgitar sem cessar seu discurso populista rupestre e manifestar desnecessariamente, em qualquer tempo e lugar, um antiamericanismo bravateiro que beira a infantilidade.

Enquanto o governo consome-se em uma diátese originada por sua própria incompetência e que o faz viver como se estivéssemos em meados do século passado, o país real — o do cidadão comum — submerge em uma crise múltipla: econômica, institucional, social e moral. Há uma sensação generalizada e bastante visível de que o Estado brasileiro perdeu qualquer resquício real de exercer seu dever seminal — aquele que originou e justifica a sua própria existência —, que é o de servir aos cidadãos, garantindo-lhes os direitos fundamentais.

O brasileiro é explorado pela sanha tributária, mas a criminalidade, principalmente nas grandes cidades, lembra zonas de guerra. Facções criminosas controlam territórios, decretam toque de recolher, exercendo um poder paralelo, com a omissão ou mesmo a conivência do Estado. A polícia trabalha asfixiada, o Judiciário é leniente ao colocar criminosos contumazes em liberdade e o sistema carcerário é uma escola de crimes. A população vive trancada em grades, enquanto os criminosos circulam faceiramente em seus “bondes”. Em suma, o cidadão honesto é refém da violência, da impunidade e da indiferença estatal.

O cidadão é obrigado a pagar impostos abusivos, mas na saúde vemos a tragédia das filas intermináveis, da falta de médicos, remédios e equipamentos. O pagador de impostos é extorquido, mas a educação, especialmente a pública, é incapaz de garantir o básico do básico: leitura, escrita e raciocínio lógico. A estrutura é falida e dominada por sindicatos e ideólogos que instrumentalizam o ensino para fins políticos e ideológicos, ao arrepio do conhecimento, do mérito e da disciplina. O futuro das próximas gerações está sendo sabotado por um sistema que produz massas de analfabetos funcionais, que alimentam a pobreza, a criminalidade e a dependência estatal, tudo sob as bênçãos “libertadoras” de Paulo Freire.

Em resumo, o Brasil virou um navio desgovernado, com um comandante incapaz, assessorado por uma pletora de ministros incompetentes, apoiado por uma imprensa inapta e aplaudido pela parcela inepta da população. Haja despreparo.

Sem prioridades e sem rumo

O Planalto parece mais preocupado com a reeleição do que em governar. Nunca houve programa de governo, apenas slogans e improvisos, todos rescendendo a naftalina e exibindo teias de aranha. Não há menção a uma solitária reforma estruturante, nem uma visão clara de futuro e as poucas ações com algum impacto são voltadas a ampliar o poder do Executivo e enfraquecer os contrapesos democráticos. O governo faz exatamente o oposto do que apregoam suas principais figuras: vira um gigante para proteger os amigos de cima e um anão quando se trata de criar oportunidades para os de baixo, abandonando-os para que sejam sempre dependentes de suas “bondades” bancadas pelos cidadãos.

Enquanto isso, na economia, a carga tributária sobe, a dívida pública cresce, a inflação corrói o poder de compra dos mais pobres, capitais saem do país e o investimento privado encolhe diante da brutal insegurança jurídica, da densa floresta regulatória e do flagrante aparelhamento institucional. Além disso, hostilidades gratuitas e desnecessárias contra os Estados Unidos fizeram Trump perder a paciência e anunciar um “tarifaço”. Esse governo transformou o Brasil em uma máquina de punir quem produz e de premiar quem vagabundeia.

O lawfare e a rejeição aos freios e contrapesos

Mas os problemas não estão apenas no Executivo. O Judiciário tornou-se fonte de instabilidade e autoritarismo, ao invadir competências dos demais poderes, redefinir arbitrariamente conceitos constitucionais e agir como censor (ou “editor”, como disse há tempos um membro do STF) da opinião pública, sempre em nome de uma interpretação politizada da “defesa do Estado Democrático de Direito”.

Ora, quando o Judiciário assume o centro das atenções e começa a legislar por meio de decisões monocráticas, a silenciar cidadãos com inquéritos eternos e a determinar o que pode ou não ser dito em redes sociais, ou seja, quando se engaja no warfare, deixa de ser aquele Poder imprescindível em qualquer democracia e passa a funcionar como um órgão político, sem votos e também sem freios, que se arroga o papel de tutor da sociedade. Tal protagonismo nem remotamente pode ser considerado democrático e se constitui em um desequilíbrio institucional perigoso, que enfraquece o Estado de Direito e mina a confiança nas instituições.

Em qualquer democracia madura, seja república ou monarquia, os freios e contrapesos entre os Poderes são essenciais para a preservação da liberdade, da ordem institucional e da soberania popular. No Brasil, porém, vive-se hoje uma inversão preocupante desses princípios: de um lado, um governo que insiste em reviver um antiamericanismo arcaico, muito mais ideológico do que racional; de outro, um Legislativo impotente; e, por fim, um Judiciário, especialmente a sua corte suprema, que, distanciando-se de sua missão essencial original de guardar a Constituição, transforma-se em um superpoder que legisla, executa e arbitra ao largo do pacto federativo.

O funcionamento das instituições está escapando da normalidade e a insegurança jurídica se tornando a regra. O Supremo Tribunal Federal passou a atuar como legislador informal e tutor político da República, subjugando o Parlamento e limitando as liberdades dos brasileiros, sob o pretexto de combater “desinformação”, “milícias digitais” e “discursos de ódio”. O resultado é que estamos vivendo um ambiente de medo, autocensura e paralisia. Empresários, jornalistas independentes, parlamentares da oposição e cidadãos comuns vivem sob a ameaça constante de decisões muitas vezes arbitrárias, ao arrepio do devido processo legal. Nenhuma democracia saudável pode sobreviver por muito tempo à inversão de papéis que estamos presenciando: governo completamente perdido e sem rumo, juízes que tomam decisões políticas, representantes do povo que não assumem a sua responsabilidade, jornalistas militantes que desinformam sem qualquer pudor e cidadãos que não sabem mais o que é permitido ou proibido.

O Legislativo, por sua vez, tem falhado lamentavelmente em cumprir com sua obrigação de representar efetivamente a população, aceitando com passividade ovina uma sucessão de ingerências indevidas em suas funções e atribuições. Não parece exagero afirmar que o atual Parlamento apequenou-se como nunca aconteceu em nossa história.

O Brasil precisa urgentemente reabraçar os fundamentos do Estado de Direito: separação de Poderes e respeito à soberania popular, além de voltar a valorizar alianças com países que compartilham de nossos ideais de liberdade, democracia e economia de mercado. O antiamericanismo ultrapassado do PT e o ativismo político do Judiciário são duas faces da mesma moeda: o desprezo pelas instituições liberais que fizeram o Ocidente prosperar. Se o país quiser retomar o caminho da normalidade, da estabilidade e do progresso, terá que corrigir essas distorções e reafirmar seu comprometimento com o que importa: as liberdades individuais, a autonomia dos Poderes e o respeito estrito ao texto constitucional.

O antiamericanismo infantil

A postura do governo diante dos Estados Unidos não é apenas hostil — é anacrônica, imatura e néscia. Enquanto países do mundo todo — incluindo a China — disputam acesso a mercados, parcerias tecnológicas e acordos com os norte-americanos, a vexatória política externa petista ainda trata Washington como um “inimigo imperialista” e não como um aliado natural em defesa da democracia, da livre iniciativa e do Estado de Direito. Não por acaso, o presidente brasileiro e os mentores de sua diplomacia anã preferem encontros com ditadores de Teerã, Caracas, Havana e Moscou a manterem diálogos francos com as democracias do Ocidente. Não satisfeitos, atiram pedras desnecessárias a aliados históricos do Brasil, como Estados Unidos e Israel, ao ponto de provocarem crises diplomáticas e atraírem sanções e outras punições. Trata-se de uma opção deliberada, movida por ideologia e por uma visão de mundo binária, em que os Estados Unidos e os “ricos” sempre representam o mal a ser combatido e qualquer tiraniazinha vagabunda de esquerda é saudada, festejada e idolatrada como “popular”.

Essa opção tola por uma diplomacia escancaradamente ideológica acarreta enormes custos econômicos e morais: os investimentos americanos no Brasil, já acanhados face à insegurança jurídica, à instabilidade regulatória e à péssima gestão econômica, tendem a retrair-se ainda mais diante da retórica oficial que hostiliza gratuitamente o capital estrangeiro. Ademais, o afastamento estratégico dos Estados Unidos e a aproximação com ditaduras enfraquece a posição do Brasil em foros multilaterais, isola-o nas discussões sobre segurança cibernética, defesa e comércio e o torna cúmplice de regimes autoritários que desprezam a liberdade e massacram direitos humanos.

O problema não está lá fora, é aqui

A postura do governo e do deep state tupiniquim de culpar Trump pelas sanções e apelar para a soberania nacional denota uma estratégia política mais do que desgastada, qual seja a de transformar um tonitruante fracasso diplomático em um majestoso discurso dogmático. Em vez de reconhecer que a política externa brasileira de alinhamentos a ditadores e hostilidades ao Ocidente é prejudicial ao país, apela-se para a velhíssima narrativa nacionalista. Essa retórica pode agradar a plateias e militantes que padecem de insuficiência de neurônios, mas não invalida o fato de que no xadrez geopolítico internacional palavras têm consequências.

Enquanto o governo e a imprensa de massa que vive de suas verbas tentam transformar Donald Trump no bode expiatório da vez, a verdade incômoda permanece: o maior inimigo do nosso crescimento está aqui dentro. Não é a Casa Branca que emperra reformas, sufoca o setor produtivo com burocracia, impostos extorsivos e insegurança jurídica crônica. Não são juízes dos Estados Unidos que causam insegurança jurídica no Brasil. Não é o Legislativo do Tio Sam que se omite dos seus deveres. Não é Washington, é Brasília. Não é Trump, somos nós. O Brasil precisa restaurar a normalidade. É para isso que Trump está alertando.

*Artigo publicado originalmente na Revista Oeste.