Alemanha e Brasil: quando o Estado persegue ideias
O serviço de inteligência alemão (Verfassungsschutz) classificou oficialmente o partido AfD, o segundo mais votado nas últimas eleições, de direita mais radical e oposição oficial do governo, como “incompatível com a democracia”. O órgão, que deveria proteger a Constituição, agora age como polícia ideológica.
Não sou particular fã da AfD. Me identifico muito mais com partidos de direita moderada, como a CDU e, principalmente, com a FDP (haha), com a qual tenho, inclusive, vínculos históricos e políticos. Mas uma coisa é clara: querer restringir imigração, criticar o Islã político ou propor a saída da União Europeia (as desculpas para essa perseguição) pode ser controverso, mas é democrático.
Transformar divergência política em ameaça à democracia é um caminho perigoso. E isso importa para o Brasil.
Aqui, o STF tem seguido rumo semelhante. O caso mais grave: o 8 de janeiro. Pessoas que cometeram vandalismo devem ser punidas, mas estão sendo condenadas por “tentativa de golpe de Estado” – um crime impossível de ser executado por pessoas desarmadas — a mais de 15 anos de prisão.
Deputados como Deltan Dallagnol foram cassados. Jornalistas como Oswaldo Eustáquio foram perseguidos. Daniel Silveira está preso por um vídeo. Influenciadores e ativistas estão com contas bloqueadas, presos ou silenciados.
Hoje, tanto o Verfassungsschutz quanto o STF, ao desrespeitarem sistematicamente a liberdade de expressão e o devido processo legal, ou seja, ao usarem o poder estatal para restrição de direitos e garantias individuais, tornam-se exatamente o que dizem combater.
A lição é clara: quando o Estado rotula uma parte do espectro político como inimiga da democracia, ele se permite violar todas as garantias que sustentam… a própria democracia!
Tempos sombrios nos dois lados do Oceano Atlântico, no velho e no novo mundo.
