A postura do Brasil na crise do Irã e a restauração da monarquia

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A nota recente do Itamaraty criticando Estados Unidos e Israel e relativizando o regime iraniano ilustra a facilidade com que a política externa brasileira, que deveria ser uma política de Estado, se transforma em política de governo, refletindo as preferências ideológicas do grupo que momentaneamente ocupa o poder.

Esse fenômeno é particularmente visível no Brasil porque o presidente acumula simultaneamente as funções de chefe de governo e a de chefe de Estado. Ao concentrar essas duas dimensões, o sistema presidencialista permite que a diplomacia seja facilmente instrumentalizada para sinalizações políticas internas.

Assim, aquilo que deveria ser uma posição institucional do país se torna uma extensão do discurso partidário do governo de turno, seja para agradar aliados ideológicos no exterior, seja para reforçar narrativas políticas domésticas.

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Nas monarquias constitucionais modernas, essa confusão tende a ser menor justamente porque há uma separação institucional entre Estado e governo. O primeiro-ministro conduz a política cotidiana e responde politicamente pelas decisões do gabinete. O monarca, por sua vez, encarna a continuidade do Estado e funciona como um polo de neutralidade institucional, inclusive internamente.

Na política externa, essa distinção tende a fazer com que a diplomacia, que fica sob liderança do monarca, apresente um tom mais estável e menos ideológico, porque a figura que representa o país no plano internacional não fica vinculada a um programa partidário ou a grupos de direita ou esquerda, e sim aos interesses do Brasil, gerando respeitabilidade e ampliando possibilidades de negócios e diálogo.

O Brasil pode, e deve, ter posições firmes sobre conflitos internacionais, direitos humanos e segurança global, mas essas posições devem ser fruto de uma tradição diplomática coerente e não de alinhamentos políticos circunstanciais.

O exemplo da postura do Itamaraty, no caso Irã, apenas reforça a ideia de que a restauração monárquica nunca se fez tão necessária quanto atualmente no nosso país.

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Bernardo Santoro

Bernardo Santoro

Cientista político, advogado, mestre e doutorando em Direito, conselheiro superior do Instituto Liberal e sócio do escritório SMBM Advogados (smbmlaw.com.br).

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